Menu
2019-06-13T16:16:44+00:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Na ponta da Bic

Impacto fiscal exato da reforma da Previdência fica em R$ 913 bilhões em 10 anos, diz relatório

Proposta original do governo previa uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos

13 de junho de 2019
14:18 - atualizado às 16:16
Samuel Moreira
Samuel Moreira - Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O relatório da reforma da Previdência, entregue nesta quinta-feira, 13, pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), prevê uma economia fiscal exata de R$ 913,4 bilhões em dez anos, informou a assessoria do parlamentar.

Além disso, com o fim da transferência dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o impacto total chega a R$ 1,13 trilhão.

A proposta original do governo previa uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu por diversas vezes que o texto final mantivesse uma potência fiscal de pelo menos R$ 1 trilhão.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Trava nas idades mínimas

O relatório da reforma da Previdência trava as idades mínimas para aposentadoria em 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, para os trabalhadores que contribuem para o INSS e que estiverem dispostos a pagarem um "pedágio" de 100% do tempo que ainda falta para se aposentarem.

Ou seja, quem estiver disposto a trabalhar o dobro do tempo que faltaria pelas regras atuais poderá se aposentar com a idade inicial da transição, sem o aumento escalonado até 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Para os professores, essa "trava" é de 55 anos para as mulheres e de 58 anos para os homens.

Pensões

O relatório da reforma da Previdência mantém a regra do cálculo das pensões proposta pelo governo, de 50% do valor da aposentadoria, mais 10% por dependente. O texto avança, porém, ao garantir o pagamento de 100% do benefício quando houver dependente inválido, com deficiência grave, intelectual ou mental.

"Certamente, o custo de vida da pessoa com deficiência é bem superior ao das demais pessoas, especialmente na ausência de familiares que possam prover cuidados necessários para o exercício de atividades da vida diária, que possibilitem sua participação na vida comunitária", afirmou o relator, no texto.

O relatório ainda garante pensão de ao menos um salário mínimo quando essa for a única fonte de renda dos beneficiários.

Além disso, a reforma estabelece que o benefício do auxílio-reclusão pode ser inferior a um salário mínimo, seguindo a mesmo forma de cálculo das pensões.

Abono salarial

Como já era esperado, o relatório da reforma, entregue pelo deputado Samuel Moreira, prevê o pagamento do abono salarial para quem ganha até R$ 1.364,43 mensais.

Atualmente, o benefício é pago para os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês (R$ 1,996,00), e a proposta original do governo era de que o abono só fosse pago para quem recebe o piso salarial (R$ 998,00).

A proposta do relatório para o abono reduz o impacto da medida em R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões. Pela ideia original do governo, a mudança renderia uma economia de R$ 169,4 bilhões em uma década.

Valor real de benefícios

O relatório também retoma a garantia de preservação do valor real de benefícios previdenciários, mantendo a regra atual para o reajuste do INSS.

A proposta original enviada pelo governo ao Congresso deixava o reajuste dos benefícios à carga de uma nova fórmula a ser adotada por meio de lei complementar.

Atualmente, os benefícios acima do salário mínimo são corrigidos conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2019, a correção foi de 3,43%.

O relatório retirou ainda o artigo da proposta original que pretendia autorizar, na Constituição, que militares inativos exercessem atividade pública civil.

O texto de Moreira manteve ainda a obrigação para que Estados e municípios criem regimes de previdência complementar em até dois anos.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

Nada de aumento

“Há zero possibilidade de aumentar a carga de impostos”, diz Waldery

Waldery explicou que a meta de déficit primário de 2019 está mantida em R$ 139 bilhões, mas lembrou que o saldo negativo deve ficar abaixo dos R$ 80 bilhões

Contas públicas

Governo central deve fechar 2019 com déficit abaixo de R$ 80 bi, diz Guedes

Guedes voltou a dizer que o sucesso do leilão da cessão onerosa também ajudou a fazer um resultado fiscal melhor, além de permitir um maior repasse de recursos para Estados e municípios. “O ano de 2019 foi interessante, porque conseguimos muita colaboração com Congresso nas reformas econômicas. Também houve muita colaboração do Judiciário”, completou

Novidades na cervejaria

Ambev anuncia Jean Jereissati como presidente da companhia em 2020

A partir de 1º janeiro de 2020, Jereissati Neto acumulará as funções de diretor-presidente e diretor de vendas e de marketing

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Game over? A vida com o dólar acima de R$ 4,20

A primeira vez que o dólar atingiu o patamar de R$ 4,20 foi em setembro de 2015. Eu me lembro de receber a notícia de uma forma bem inusitada, no meio da plateia de um evento voltado a grandes investidores. Enquanto o palestrante da vez tentava injetar alguma esperança sobre as perspectivas da economia brasileira em […]

Olho nos números

BMG não agrada mercado em primeiro balanço após IPO e ações caem

Apesar da queda acentuada dos papéis, ao comentar o balanço do BMG, os analistas do BTG Eduardo Rosman e Thomas Peredo se mostraram mais tranquilos com o resultado e destacaram que os números vieram dentro do esperado pela maioria dos investidores com quem conversaram

Gestoras

JGP segue comprada em bolsa enquanto acompanha guerra de narrativas

Gestora discute tese de que a manufatura e o comércio global estão próximos ao fundo do poço e prestes a se recuperar

Mudança de coleção

Dona da Le Lis Blanc e Dudalina, a Restoque tenta pôr ordem na casa. O mercado está cético

Em meio a um processo de mudança de estratégia, a Restoque reportou mais um conjunto de resultados trimestrais desanimadores, o que fez suas ações chegarem às mínimas em mais de três anos

Mudanças à vista

Desoneração da cesta básica vai acabar, diz Tostes Neto

Para compensar o gasto com tributo, o governo deve devolver dinheiro aos mais pobres como adicional aos programas sociais

Briga de gigantes

Softbank planeja criar rival japonesa para competir com gigantes como Google e Amazon

O grupo anunciou acordo para a fusão de uma de suas subsidiárias conhecida como Yahoo Japan com a empresa Line Corp. Com isso, as duas companhias podem criar mais um “super app”

olho na reforma tributária

Governo confirma que quer tributar dividendos

Plano faz parte do projeto de reduzir imposto de empresas e elevar sobre as Pessoas Físicas; deve entrar em fases posteriores da reforma tributária

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements