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Guedes ameaça tirar Brasil do Mercosul caso futuro governo argentino queira fechar o bloco

Ministro também falou que vai tentar no futuro passar um regime de capitalização como parte da reforma da Previdência

15 de agosto de 2019
15:17 - atualizado às 15:24
Ministro da Economia, Paulo Guedes
Ministro da Economia, Paulo Guedes - Imagem: Isac Nóbrega/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira em evento do Santander que, se o candidato da ex-presidente Cristina Kirchner vencer as eleições na Argentina e quiser fechar o Mercosul, atrapalhando o acordo com a União Europeia, o Brasil sairá do bloco.

"E se a Kirchner quiser fechar (o Mercosul para acordos externos)? Se quiser fechar, a gente sai do Mercosul. E se quiser abrir? Então vou dizer bem-vinda moça, senta aí", disse.

Ele minimizou ainda um agravamento da crise da Argentina e seu impacto para o Brasil. Segundo ele, a indústria automotiva só é tão afetada porque a economia brasileira é muito fechada.

"Nosso foco é recuperar a nossa dinâmica de crescimento. Desde quando o país, para crescer, precisou da Argentina? Quem disse que esse é o modelo que a gente quer, queremos ter indústria competitiva", disse.

E por falar em recuperação...

Ao falar sobre a reforma da Previdência, Guedes afirmou que vai tentar, "mais para frente", passar um regime de capitalização no Congresso. Já em relação à reforma tributária, afirmou que não haverá surpresas e que o governo garantirá previsibilidade.

"Há previsibilidade, não tem susto, não tem surpresa. Não vem um imposto único e acabou tudo. Vamos pegando os impostos, simplificando, criando bases, tentando reduzir alíquotas", disse.

Guedes, avaliou que o primeiro semestre foi produtivo para a equipe econômica. Segundo ele, as indicações são que reforma da Previdência será aprovada no Senado sem mudanças substanciais.

"Eu trabalhava com algumas hipóteses que foram se confirmando", disse Guedes, referindo-se ao cenário do segundo semestre.

O ministro citou o avanço na resolução do acordo sobre a cessão onerosa e na tramitação da reforma da Previdência e ressaltou que o governo tem tido apoio nas pautas econômicas.

"Continuo seguro de que estamos no caminho certo, estamos recebendo apoio para as pautas principais. A reforma da Previdência avançou bastante, está na reta final no Senado e todas as indicações são de que vamos conseguir aprovações sem mudanças substanciais. Não é o regime de capitalização, que é o ideal, mas tiramos esse fantasma que ameaçava o futuro do país", disse o ministro.

Estatais

Guedes citou ainda a evolução na relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) como uma conquista. E exemplificou com a jurisprudência criada para a venda de subsidiárias de estatais. Para Guedes, essa foi uma das dificuldades que teve em Brasília e que foram superadas.

Ele afirmou que quer tocar agora a simplificação de impostos e garantiu ainda que vai continuar vendendo as estatais. "Eu quero vender todas, eu sei que não funciona assim, mas meu trabalho é tentar vender todas", disse.

Aceleração de processo

O ministro da Economia afirmou ainda que o apoio do presidente Jair Bolsonaro às privatizações "está aumentando". Segundo ele, o chefe do Executivo entendeu que algumas das estatais estão aparelhadas e sem capacidade de investimento. "Está havendo uma percepção crescente na equipe dele e nós vamos acelerar as privatizações", disse.

Ele frisou que a venda desses ativos não tem efeito em curto prazo, mas mudará a trajetória de despesas futuras e abaterá a dívida pública do país. "Dá para reduzir o endividamento, economia vai crescer, a dívida vai ficando estável e, como porcentagem do PIB, vai diminuindo", comentou.

Cabotagem, cessão onerosa e MP

O ministro afirmou também que quer abrir o mercado de cabotagem e disse que, com isso e os investimentos em ferrovias, o país poderá sair do modal de rodovias. Disse ainda que, após o acordo da cessão onerosa, quer entrar numa "rotina de leilões todo ano".

Ele comemorou também a aprovação da MP da Liberdade Econômica, que foi finalizada na quarta-feira, 14, na Câmara. "Estamos muitos seguros e confiantes de que as coisas vão andar direito", disse.

Guerra fiscal entre Estados

Ao ser questionado sobre sua posição em relação à guerra fiscal entre Estados, o ministro minimizou o tema. Segundo ele, como um liberal, acredita ser positivo que os Estados tenham o poder de competir entre si.

"Quem é liberal não fica preocupado com guerra fiscal. Chamam de guerra fiscal, eu chamo de liberdade de reduzir impostos", disse Guedes.

Ele defendeu a proposta do governo de fazer uma unificação apenas de impostos federais sobre o consumo (IPI, PIS e Cofins), ao contrário do que preveem as demais propostas de reforma tributária que estão no Congresso Nacional, que incluem Estados e municípios.

"Nós nunca tivemos a ideia de ter um imposto só", comentou Guedes, completando: "O liberal não é um revolucionário e sim um evolucionista."

Segundo ele, é necessário dar aos Estados a liberdade de escolher se vão querer seguir a União na unificação de impostos ou não.

"Se todo mundo quiser IVA (Imposto sobre Valor Agregado) desde a federação até os municípios, ok, se não quiserem, ok também. Não vou brigar com ninguém por isso, tem que respeitar a federação. Não tem que ficar 50 anos corrigindo nada (a PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi, prevê uma transição de 50 anos para os Estados), a gente faz a nossa, quem quiser nos seguir, segue", afirmou.

Pacto federativo

Guedes disse ainda que a discussão sobre um novo pacto federativo é profunda e não será rápida. "Está todo mundo achando que é um quiproquó rápido, não é", disse. Ele frisou que, apesar de "haver uma ansiedade por recursos" por parte de Estados e municípios, o pacto também exigirá mais responsabilidades em relação à gestão das despesas.

"Naturalmente há ansiedade por recursos de Estados e municípios, queremos dar esses recursos. Mas pacto federativo não é só dar recursos para Estados e municípios, tem as despesas. Tem que ter desvinculação, desindexação de recursos, responsabilização de Estados e municípios", disse.

Ele criticou ainda os Tribunais de Contas Estaduais (TCEs). Para ele, os Estados cometeram muitos erros nos últimos anos na gestão de recursos e os tribunais não atuaram para deter ou punir. "Houve abusos e os TCEs ou foram coniventes ou foram impotentes", disse. O ministro afirmou que o novo pacto federativo quer dar mais poderes ao Tribunal de Contas da União (TCU) para intervir quando necessário. "Se TCEs não tiverem compliance, TCU tem que ter algum poder de dizer está errado. O pacto federativo envolve muitas dimensões, o Supremo, o TCU", disse.

*Com Estadão Conteúdo.

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