Menu
2019-10-14T14:26:18+00:00
Lava Jato

Gilmar Mendes recua e adia julgamento sobre Moro

Decisão de Gilmar Mendes de não devolver o processo para julgamento nesta terça se deu após a pauta da Segunda Turma ser “inchada” com outros casos

25 de junho de 2019
8:12 - atualizado às 14:26
Sergio Moro
Ministro Sergio Moro - Imagem: Marcos Corrêa/PR

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta segunda-feira, 24, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá. A análise estava prevista para esta terça-feira, 25, mas o ministro Gilmar Mendes, que interrompeu o julgamento em dezembro com um pedido de vista - mais tempo para avaliar -, avisou que não apresentaria seu voto. Com isso, o pedido da defesa de Lula para declarar Moro parcial deve voltar à pauta apenas a partir de agosto, após o recesso do Judiciário.

Mesmo assim, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, não está descartada a possibilidade de os ministros discutirem conceder prisão domiciliar para o petista por meio de um habeas corpus de ofício, ou seja, sem que haja um pedido específico. Advogados ouvidos pela reportagem afirmam que a medida é possível, mas que seria inusitada, uma vez que o assunto não está mais na pauta oficialmente. A Segunda Turma, no entanto, já concedeu habeas corpus de ofício para suspender a execução da pena do ex-ministro José Dirceu, em agosto do ano passado.

A defesa de Lula acusa o ex-juiz da Lava Jato de "parcialidade" e de agir com "motivação política" ao condená-lo no caso do triplex e assumir depois um cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Os defensores pediram para que o julgamento seja mantido para esta terça.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

O adiamento do julgamento deixa a situação de Moro em suspenso no Supremo. O ministro tem sido alvo de desgaste após o vazamento de supostas mensagens trocadas com procuradores da força-tarefa da Lava Jato pelo site The Intercept Brasil. As conversas, segundo o site, sugerem que o então juiz orientou investigações da operação. O ministro, porém, tem afirmado não ser possível garantir a autenticidade das mensagens, pois apagou o aplicativo usado na época e não tem mais os registros. Ele nega também qualquer atitude contra a lei.

Segundo o Estado apurou, a inclusão dessas mensagens no processo de suspeição de Moro também pode ser discutida pelos ministros como questão preliminar quando o caso for retomado.

Também dá mais tempo para que um outro processo do petista, referente ao sítio de Atibaia, seja analisado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. Neste caso, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi da juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro temporariamente na 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Em caso de nova condenação, mesmo que o Supremo decida pela suspeição de Moro no processo do triplex, Lula poderia continuar preso.

A decisão de Gilmar de não devolver o processo para julgamento nesta terça se deu após a pauta da Segunda Turma ser "inchada" com outros casos. Até o meio da tarde desta segunda-feira, o habeas corpus do ex-presidente aparecia como o 12.º item da lista. A ministra Cármen Lúcia, que assume nesta terça a presidência da Segunda Turma, vem sendo criticada por colegas por, na visão deles, relutar em julgar o caso. Quando presidiu o Supremo, de 2016 a 2018, Cármen também resistiu a pressões para julgar o mérito das ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, que poderia beneficiar o petista.

A ordem da pauta abriu uma "guerra de versões" nos bastidores do Corte: de um lado, Cármen passou a ser responsabilizada pelo fato de o habeas corpus ter ido para o fim da fila. Em nota, a ministra negou e disse que só assume o comando da Turma a partir desta terça. "Não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã (hoje, terça)", diz a nota. Cármen substitui Ricardo Lewandowski no comando da Turma, considerado mais propenso a votar a favor do petista.

Na nota, Cármen também ressaltou que em todas as sessões "é dada preferência e prioridade" para a análise de habeas corpus, determinada pelo ministro-relator ou vistor (que devolve a vista). Como presidente da Turma, a ministra também pode questionar os colegas se algum caso urgente deve ser incluído na pauta e julgado na sessão desta terça.

A defesa de Lula alega que o habeas corpus, por envolver réu preso, deveria ter prioridade. Ministros consultados pelo jornal observaram, porém, que Lula já foi condenado em segunda instância, o que não configura prisão provisória.

Questionada, a assessoria do Supremo afirmou que a lista dos processos não representa, necessariamente, a ordem em que serão julgados, cabendo à presidente da Turma decidir durante a sessão.

Celso

Conforme mostrou nesta segunda-feira o Estado, o voto do ministro Celso de Mello, decano do STF, é considerado decisivo para as pretensões de Lula de sair da superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Cármen e o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, já votaram contra o pedido de liberdade de Lula. Faltam votar Celso, Lewandowski e Gilmar. Quando Cármen e Fachin votaram, em dezembro passado, as reportagens do The Intercept Brasil não tinham sido publicadas.

Levantamento feito pela reportagem nos casos cruciais da Lava Jato e desdobramentos da operação julgados pela atual composição da Segunda Turma aponta que Celso concordou com Fachin em 75% das vezes. Enquanto isso, Gilmar e Lewandowski são os que menos acompanham os votos do relator. O primeiro concordou em metade dos casos considerados no levantamento, enquanto Lewandowski, em 45,5% da vezes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Posição gerou polêmica

Presidente da CCJ da Câmara diz que vai pautar PEC da regra de ouro na quarta-feira

Decisão atropela um entendimento feito entre Maia e a equipe econômica de esperar a proposta do governo para avançar na discussão no Parlamento

Seu Dinheiro na sua noite

A pergunta que não quer calar

Como jornalista, estou acostumado a fazer perguntas, mas de vez em quando me vejo em uma situação em que sou obrigado a respondê-las. Na sexta-feira à noite fui a Santos fazer uma palestra na faculdade onde estudei sobre a profissão e os livros que escrevi, inclusive o primeiro deles – que surgiu do meu trabalho […]

Paralelo à reforma principal

Presidente da comissão especial na Câmara quer votar reforma da Previdência dos militares nesta semana

Na reunião de terça-feira, marcada para as 14h, deve ser iniciada a discussão que antecede a votação

Amigos, amigos...

OCDE diz que Brasil já é um parceiro-chave da OCDE, que já está perto da organização

Diretor para a América Latina na Organização diz que o Brasil se destaca em pesquisas no sentido de competitividade global

vestuário na bolsa

IPO da C&A: começa hoje a reserva de ações da varejista

Faixa de preço dos papéis — que serão negociados sob o código CEAB3 — ficará entre R$ 16,50 e R$ 20,00; montante mínimo a ser solicitado é de R$ 3 mil

Saiu perdendo

Firjan diz que mudança nos royalties pode trazer perda de R$ 30 bilhões em 4 anos ao Rio de Janeiro

O Estado, maior produtor brasileiro de petróleo e gás natural do Brasil (60% do total), perderia R$ 6,4 bilhões por ano

Me segue!

Ex-ministro da Fazenda, Meirelles diz que grande mérito do atual governo é manter diretrizes econômicas de Temer, mas aponta erros

Secretário da Fazenda paulista afirmou que muitos dos pontos da MP da Liberdade Econômica foram traçados durante sua gestão no Ministério da Fazenda

admirável mundo novo

Economia digital vira gargalo para tributação

Na era dos aplicativos de serviços, impressoras 3D, robôs, moedas virtuais e marketplaces, o sistema tributário ficou obsoleto e tem tirado o sono do Fisco

mudança de cenário

Com queda nos juros, busca por crédito tem o maior crescimento em 9 anos

Desde janeiro, o aumento do número de pessoas que buscaram crédito foi de 10,3%, em relação a igual período do ano passado, segundo a Serasa Experian

dia de otimismo

Ações do Banco Inter sobem forte após possível parceria com Uber

No mês, as units ainda acumulam queda de 7%; segundo a Coluna Broadcast, conversas envolveriam a entrega pela empresa brasileira de estrutura para que a Uber possa oferecer serviços bancários

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements