Menu
2019-10-14T14:26:18-03:00
Lava Jato

Gilmar Mendes recua e adia julgamento sobre Moro

Decisão de Gilmar Mendes de não devolver o processo para julgamento nesta terça se deu após a pauta da Segunda Turma ser “inchada” com outros casos

25 de junho de 2019
8:12 - atualizado às 14:26
Sergio Moro
Ministro Sergio Moro - Imagem: Marcos Corrêa/PR

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta segunda-feira, 24, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex do Guarujá. A análise estava prevista para esta terça-feira, 25, mas o ministro Gilmar Mendes, que interrompeu o julgamento em dezembro com um pedido de vista - mais tempo para avaliar -, avisou que não apresentaria seu voto. Com isso, o pedido da defesa de Lula para declarar Moro parcial deve voltar à pauta apenas a partir de agosto, após o recesso do Judiciário.

Mesmo assim, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, não está descartada a possibilidade de os ministros discutirem conceder prisão domiciliar para o petista por meio de um habeas corpus de ofício, ou seja, sem que haja um pedido específico. Advogados ouvidos pela reportagem afirmam que a medida é possível, mas que seria inusitada, uma vez que o assunto não está mais na pauta oficialmente. A Segunda Turma, no entanto, já concedeu habeas corpus de ofício para suspender a execução da pena do ex-ministro José Dirceu, em agosto do ano passado.

A defesa de Lula acusa o ex-juiz da Lava Jato de "parcialidade" e de agir com "motivação política" ao condená-lo no caso do triplex e assumir depois um cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Os defensores pediram para que o julgamento seja mantido para esta terça.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

O adiamento do julgamento deixa a situação de Moro em suspenso no Supremo. O ministro tem sido alvo de desgaste após o vazamento de supostas mensagens trocadas com procuradores da força-tarefa da Lava Jato pelo site The Intercept Brasil. As conversas, segundo o site, sugerem que o então juiz orientou investigações da operação. O ministro, porém, tem afirmado não ser possível garantir a autenticidade das mensagens, pois apagou o aplicativo usado na época e não tem mais os registros. Ele nega também qualquer atitude contra a lei.

Segundo o Estado apurou, a inclusão dessas mensagens no processo de suspeição de Moro também pode ser discutida pelos ministros como questão preliminar quando o caso for retomado.

Também dá mais tempo para que um outro processo do petista, referente ao sítio de Atibaia, seja analisado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. Neste caso, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi da juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro temporariamente na 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Em caso de nova condenação, mesmo que o Supremo decida pela suspeição de Moro no processo do triplex, Lula poderia continuar preso.

A decisão de Gilmar de não devolver o processo para julgamento nesta terça se deu após a pauta da Segunda Turma ser "inchada" com outros casos. Até o meio da tarde desta segunda-feira, o habeas corpus do ex-presidente aparecia como o 12.º item da lista. A ministra Cármen Lúcia, que assume nesta terça a presidência da Segunda Turma, vem sendo criticada por colegas por, na visão deles, relutar em julgar o caso. Quando presidiu o Supremo, de 2016 a 2018, Cármen também resistiu a pressões para julgar o mérito das ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, que poderia beneficiar o petista.

A ordem da pauta abriu uma "guerra de versões" nos bastidores do Corte: de um lado, Cármen passou a ser responsabilizada pelo fato de o habeas corpus ter ido para o fim da fila. Em nota, a ministra negou e disse que só assume o comando da Turma a partir desta terça. "Não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã (hoje, terça)", diz a nota. Cármen substitui Ricardo Lewandowski no comando da Turma, considerado mais propenso a votar a favor do petista.

Na nota, Cármen também ressaltou que em todas as sessões "é dada preferência e prioridade" para a análise de habeas corpus, determinada pelo ministro-relator ou vistor (que devolve a vista). Como presidente da Turma, a ministra também pode questionar os colegas se algum caso urgente deve ser incluído na pauta e julgado na sessão desta terça.

A defesa de Lula alega que o habeas corpus, por envolver réu preso, deveria ter prioridade. Ministros consultados pelo jornal observaram, porém, que Lula já foi condenado em segunda instância, o que não configura prisão provisória.

Questionada, a assessoria do Supremo afirmou que a lista dos processos não representa, necessariamente, a ordem em que serão julgados, cabendo à presidente da Turma decidir durante a sessão.

Celso

Conforme mostrou nesta segunda-feira o Estado, o voto do ministro Celso de Mello, decano do STF, é considerado decisivo para as pretensões de Lula de sair da superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Cármen e o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, já votaram contra o pedido de liberdade de Lula. Faltam votar Celso, Lewandowski e Gilmar. Quando Cármen e Fachin votaram, em dezembro passado, as reportagens do The Intercept Brasil não tinham sido publicadas.

Levantamento feito pela reportagem nos casos cruciais da Lava Jato e desdobramentos da operação julgados pela atual composição da Segunda Turma aponta que Celso concordou com Fachin em 75% das vezes. Enquanto isso, Gilmar e Lewandowski são os que menos acompanham os votos do relator. O primeiro concordou em metade dos casos considerados no levantamento, enquanto Lewandowski, em 45,5% da vezes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

Atenção, acionistas

Itaúsa e Bradesco anunciam pagamento de juros sobre capital próprio para seus acionistas

O pagamento de JCP também é uma forma de distribuir lucros, mas em vez de terem um benefício tributário para os acionistas, como ocorre com os dividendos, os Juros sobre Capital Próprio beneficiam a empresa

DE OLHO NO SERVIÇO PÚBLICO

Reforma administrativa é no sentido de valorização do quadro atual, diz Guedes

Ele defende que a estabilidade não seja automática, mas conquistada pelo servidor após anos de boas avaliações no trabalho

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

É pra sorrir ou pra chorar?

A bolsa teve hoje um dia bastante parado, terminando o pregão praticamente no zero a zero. Nesse marasmo do mercado – que ainda contou com um alívio para a cotação do dólar – um papel se destacou no Ibovespa: as ações da Smiles dispararam quase 20%. Só que isso não quer dizer, necessariamente, que o acionista da […]

Poucas emoções

Num dia morno, o Ibovespa caiu e perdeu os 111 mil pontos; dólar recua a R$ 4,12

O Ibovespa cedeu a um leve movimento de correção e fechou em baixa, interrompendo a sequência de cinco altas consecutivas. Já o dólar à vista teve uma nova sessão de alívio, chegando à mínima em um mês.

MAIOR OTIMISMO COM PIB

Para Abimaq, PIB deve crescer 2,5% no próximo ano

A indústria, de uma maneira geral, de acordo com o executivo, vai crescer de 3,5% a 5%, focada muito no mercado interno

QUEDA À VISTA?

Bolsonaro sobre carne: Estamos na entressafra e preço vai diminuir

Bolsonaro disse que está levando “pancada” pelo preço da carne. “Muitos falam, nas redes sociais, que tem de ter tabelamento. Na Venezuela está tudo tabelado: vai lá comprar carne”, disse o presidente

DE OLHO NO CHURRASCO

Carnes podem continuar subindo até fim de janeiro ou início de fevereiro, diz FGV

Em meio ao aumento das exportações para a China por causa do impacto da peste suína africana (PSA) naquele país, a inflação das carnes foi destaque na aceleração, tanto no atacado quanto no varejo

Sorriso amarelo

Veneno numa mão, antídoto na outra: a estratégia da Gol para incorporar o Smiles

A nova proposta da Gol para a incorporação do Smiles é atrativa para os atuais acionistas da companhia de fidelidade, mas deixa clara a turbulência na relação entre as empresas

a conta do benefício

Gigantes do Vale Silício deixam de pagar US$ 100 bilhões em impostos em uma década

Seis das principais empresas do Vale do Silício têm se beneficiado de estruturas governamentais ainda não preparadas para lidar com os serviços oferecidos por elas. Amazon, Facebook, Google, Netflix, Apple e Microsoft — cujo valor de mercado somado é de R$ 4,5 trilhões — deixaram de pagar ao menos de US$ 100,2 bilhões em impostos […]

OLHO NAS COTAÇÕES

BTG Pactual eleva preço-alvo das ações de Lojas Americanas e B2W após Investor Day

No caso das Lojas Americanas, a previsão de alta é de 54,2% em relação ao fechamento da última sexta-feira. Já no caso da B2W, a valorização seria de 20,5%

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements