Menu
2019-08-23T13:40:13+00:00
roupa remendada

Em 2 semanas, senadores protocolam 103 emendas ao texto da Previdência

19 delas propõem revisões nas regras de transição e no cálculo para concessão dos benefícios, 14 pedem mudanças no trecho que limitou as pensões por morte e três emendas pedem a inclusão de Estados e municípios na reforma

23 de agosto de 2019
13:40
Plenário do Senado
Plenário do Senado Federal. - Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

Duas semanas após o início de tramitação da reforma da Previdência no Senado, a proposta já recebeu 103 emendas para tentar alterar o conteúdo do texto - 60 de partidos de oposição ao governo. Até a manhã desta sexta-feira, 16 senadores (sete deles de oposição) protocolaram sugestões de mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na Câmara.

Levantamento do Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) com 81 emendas, protocoladas até as 20 horas de quinta-feira, 22, mostra que 19 delas propõem revisões nas regras de transição e no cálculo para concessão dos benefícios.

Outras 14 pedem mudanças no trecho que limitou as pensões por morte. Apenas três emendas pedem a inclusão de Estados e municípios na reforma.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

A intenção do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), é dar aval ao texto da Câmara e encaminhar alterações - como a inclusão de Estados e municípios - por meio de uma proposta paralela. Esse texto paralelo sairia da análise da reforma no plenário do Senado, entre o fim de setembro e começo de outubro.

Jereissati deve entregar o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem. No relatório, ele já poderá se manifestar sobre as emendas protocoladas até agora. Os senadores, porém, poderão protocolar novas sugestões de alteração até o final da tramitação no Senado.

Emendas

Como há tendência de que as emendas sejam rejeitadas, para que o texto da Câmara não seja alterado, senadores que rejeitam "carimbar" o texto dos deputados prometem pedir votação dos itens separadamente quando a reforma chegar ao plenário.

"O Tasso está querendo trabalhar para não alterar nada da Câmara. Rejeitando as emendas, vamos apresentar destaques", disse ao Broadcast Político o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), autor de três emendas.

Na pensão por morte - um dos assuntos que provocaram polêmica nas audiências públicas desta semana - os parlamentares tentam manter a vinculação de um salário mínimo para os benefícios em qualquer caso e evitar as perdas em relação ao pagamento integral.

De acordo com o texto, o valor da pensão por morte ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público, o benefício familiar será de 50% do valor mais 10% por dependente, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes. A proposta não garante um salário mínimo nos casos em que o beneficiário tenha outra fonte de renda formal.

"Se o piso de um salário mínimo foi mantido na PEC para as aposentadorias e o BPC, não há razão para que não seja mantido para as pensões", escreveu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), para quem o ponto pode provocar judicialização da reforma.

De acordo com a emenda, o impacto fiscal desse ponto da medida é "modesto", de cerca de R$ 30 bilhões em 10 anos.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

parou por aqui

Por emendas prometidas para aprovar a reforma da Previdência, centrão trava votações

Ministro da Casa Civil prometeu destinar, além das emendas obrigatórias, um extra para cada deputado federal que votar a favor do projeto no plenário da Câmara

gigante faz oferta

Alibaba levanta US$ 11,2 bilhões em oferta de ações em Hong Kong

Companhia fundada por Jack Ma planeja usar os recursos para a impulsionar o crescimento e o engajamento dos usuários, entre outras coisas

A Bula do Mercado

Acordo comercial fica em suspenso

Fase um do acordo comercial entre EUA e China pode ficar para 2020, diante das dificuldades dos dois países em alcançar consenso

SD Premium - Lupa dos fundos

Um fundo de crédito privado para deixar sua renda fixa mais temperada

Enquanto o mercado de crédito privado enfrenta uma crise, conheça o trabalho de uma gestora com 16 anos e R$ 7 bilhões em patrimônio especializada em selecionar e investir em títulos emitidos por empresas e tem fundos disponíveis nas principais plataformas de investimento e também na bolsa

SUGESTÃO DE LEITURA

Estou interessada nesta criptomoeda…

Da lista de 12 criptomoedas citadas pela Helana Margarido, uma delas deve entrar em um ótimo ponto de compra nos próximos dias

Acusações de corrupção

Ex-presidente da Braskem é preso em Nova York

José Carlos Grubisich foi acusado de conspiração por violar uma lei de corrupção estrangeira dos EUA e por conspiração para lavagem de dinheiro

Próxima fase

CCJ da Câmara aprova PEC da 2ª instância

Por 50 votos a 12, comissão admitiu a proposta que abre caminho para prender condenados após a segunda instância

Ricos e famosos

Saiba como 5 celebridades entraram no clube dos bilionários

Nos últimos anos o grupo dos bilionários passou a contar com nomes bem conhecidos do público. Dois deles passaram a fazer parte da lista em 2019

Dinheiro entrando

Carlos Slim Domit anuncia plano de investimento de R$ 30 bilhões no Brasil em 3 anos

Aporte de recursos será feito para ampliar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento de novos serviços e de armazenamento em nuvem

De cara nova

BNDES elege dois conselheiros e informa que poderá devolver até R$ 200 bilhões ao Tesouro até 2022

Marcelo Serfaty e Marcelo Sampaio foram eleitos para o Conselho de Administração do banco de fomento em Assembleia Geral Extraordinária

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements