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Corrida contra o tempo

Câmara e Senado devem votar hoje MP que permite capital estrangeiro em aéreas; Gol e Azul sobem na bolsa

MP do setor aéreo foi editada no fim do ano passado por Michel Temer e permite que estrangeiros possam deter até 100% do capital das aéreas brasileiras

21 de maio de 2019
16:06 - atualizado às 18:43
Avião
Ações das aéreas subiam forte com expectativas de aprovação da MP - Imagem: Shutterstock

Correndo contra o tempo, as duas Casas do Legislativo se preparam para votar a medida provisória que trata da abertura total do setor aéreo para capital estrangeiro, que pode caducar se não for votada até quarta.

De acordo com a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o plenário da Câmara dos Deputados deve votar a MP nesta terça-feira, 21.

Já no Senado, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-RJ) afirmou que vai conversar com líderes e tentará votar ainda hoje a medida provisória.

"Como temos esse prazo que está muito restrito, vou conversar com os líderes para ver se a gente segura a ordem do dia para votar pelo menos a que vai vencer amanhã, votar ainda hoje", disse Alcolumbre ao chegar no gabinete da presidência do Senado.

Além disso, ele relatou ter conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a pauta de medidas provisórias. A Câmara votaria duas medidas hoje - a do setor aéreo e a que cria a empresa Nav Brasil - e outras duas no dia seguinte - incluindo a reforma administrativa.

Enquanto isso, no mercado, as ações das aéreas Azul e Gol se destacavam entre as maiores altas do Ibovespa. Preferenciais da Azul subiam 4,5% no meio da tarde, no mesmo momento em que as preferenciais da Gol ganhavam 6,19%. A expectativa dos investidores é positiva para que o projeto consiga ser aprovado no Congresso.

Pauta essencial para o setor

A MP do setor aéreo foi editada no fim do ano passado pelo então presidente Michel Temer e permite que estrangeiros possam deter até 100% do capital das companhias aéreas brasileiras. Até a edição da matéria, o limite era de 20%.

Para o governo, a permissão é necessária para garantir a competição no setor. Atualmente, só há quatro empresas operando nacionalmente.

Inicialmente o governo queria retirar dois jabutis que foram incluídos no texto pelo relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA): o fim da cobrança por bagagem despachada e a exigência de que as empresas estrangeiras sejam obrigadas a operar rotas regionais.

A avaliação agora, no entanto, é de que não há mais tempo para negociar estes pontos e é melhor aprovar a medida do jeito que está.

*Com Estadão Conteúdo.

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