Menu
2019-06-12T13:31:15+00:00
mais atritos?

Após caso Moro/Dallagnol, abuso de autoridade entra na pauta da CCJ do Senado

Senadores resgataram um projeto aprovado pela Câmara para criminalizar o chamado abuso de autoridade por parte de magistrados e membros do MP

12 de junho de 2019
13:31
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Rodrigo Pacheco (MG), protocolou seu parecer em relação ao projeto nesta quarta-feira, 12, e o projeto já entrou na pauta do dia da reunião da CCJ - Imagem: Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Senadores resgataram um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados para criminalizar o chamado abuso de autoridade por parte de magistrados e membros do Ministério Público. A proposta se originou de um pacote de medidas contra corrupção elaborado pelo Ministério Público Federal, mas que foi desfigurado por deputados em 2016.

O líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), protocolou seu parecer em relação ao projeto nesta quarta-feira, 12, e o projeto já entrou na pauta do dia da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O movimento ocorre na semana em que foram divulgadas supostas mensagens trocadas entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato durante a operação. Uma audiência com Moro foi agendada na CCJ do Senado para o próximo dia 19.

O projeto define como crime de abuso de autoridade condutas praticadas por autoridades ou agentes públicos "com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal".

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Para se antever a críticas do Judiciário ao chamado "crime de hermenêutica", o relator colocou um dispositivo no texto determinando que a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade.

Em dezembro de 2016, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux chegou a determinar que a Câmara refizesse a análise da proposta por ter alterado um projeto de iniciativa popular. Após acordo entre o magistrado e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, o projeto seguiu para o Senado.

O senador Rodrigo Pacheco deverá ler seu parecer na CCJ e agendou uma coletiva de imprensa após a apresentação do relatório.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

Análise

Pode ir se acostumando com dólar mais caro

Fortalecimento do dólar é fenômeno global amplificado por questões locais e crise na Argentina. Disney vai demandar maior planejamento

Apoio declarado

Em podcast, Maia diz que decisão do governo de transferir Coaf para BC é boa

Presidente da Câmara afirmou também que a Casa irá discutir a proposta de autonomia do Banco Central

Seu Dinheiro na sua noite

Belo, recatado e dólar

Foi Edmar Bacha, um dos criadores do Plano Real, quem ensinou a jamais fazer previsões sobre o dólar. É dele a conhecida frase de que a taxa de câmbio foi criada por Deus apenas para humilhar os economistas. Hoje foi um típico dia de humilhação para quem acompanha o mercado financeiro. Mesmo com o noticiário […]

Google e Facebook na mira

Procuradores dos EUA preparam investigação antitruste de gigantes de tecnologia

Investigações devem se concentrar no uso de algumas plataformas de tecnologia dominantes para ofuscar a concorrência

Dança das cadeiras

Receita confirma substituição do subsecretário-geral João Paulo Ramos Fachada

Servidor de carreira, Fachada era o número dois da Receita e é, na prática, o responsável pela gestão do dia a dia do Fisco

Agilidade

Líder do governo defende votar reforma tributária em 45 dias no Senado

Se executado, o prazo coincidiria com a tramitação da reforma da Previdência na Casa

Grupo das aéreas

Avianca Brasil deixará Star Alliance em setembro

Com o movimento, a rede global de companhias aéreas não terá mais empresas brasileiras entre seus membros

Enquanto isso, no Congresso...

Projeto de Lei que reduz para 1% royalties de campos de petróleo marginais avança no Congresso

PL 4663/2016, de autoria de Beto Rosado (Progressista/RN) propõe cortar de 10% para 1% o royalty sobre a produção de campos marginais

BR Distribuidora na conta

Postos ‘bandeira branca’ ganham força e geração de caixa de gigantes de distribuição decepcionam no 2º tri

No centro do problema, as gigantes do setor BR Distribuidora, Raízen Combustíveis e Ipiranga apontaram um vilão em comum: a crise econômica

Expectativas

Vice-presidente da Toyota Brasil diz que venda direta deve chegar a 50% no país em 2019

Vendas diretas são como o setor chama os veículos vendidos pelas montadoras diretamente para os clientes

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements