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CRISE INSTITUCIONAL

Autogolpe e impeachment no mesmo dia? Entenda o caos que se instalou no Peru e derrubou o presidente em menos de 24h

m apenas um ano e meio de poder, Castillo é alvo de três processos de cassação de mandato por corrupção. O presidente assumiu depois de mais de 40 dias da realização das eleições

7 de dezembro de 2022
18:33
pedro castillo; ex-presidente do Peru
Imagem: Reprodução

Embora as atenções estejam concentradas nas últimas semanas no Catar, em razão da Copa do Mundo, o destaque do dia não foi os jogos do torneio. 

Aqui pertinho do Brasil, o Peru viveu nesta quarta-feira (7) um dia de turbulências políticas, com tentativa de autogolpe e destituição do poder articulados em menos de 24h. 

O presidente Pedro Castillo, alvo de um terceiro processo de impeachment e isolado politicamente, instituiu um governo de exceção no país, anunciou a dissolução do Congresso e convocou novas eleições. Além disso, o chefe do Executivo impôs toque de recolher em todo o país entre as 22h e 04h (horário local) horas antes do julgamento dele no Congresso — marcado para hoje.

Castillo falou em “reoganizar” o sistema judicial, incluindo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional, bem como o confisco de armas em posse ilegal de civis. 

Por outro lado, a Corte Constitucional — a Suprema Corte, o que equivale ao Supremo Tribunal Federal brasileiro — chamou o ato de golpe de Estado e solicitou que a vice-presidente do país, Dina Boluarte, assuma a presidência. 

As Forças Armadas peruanas e a Polícia Nacional também se pronunciaram em linha com a Suprema Corte: "qualquer ato contrário à ordem constitucional estabelecida constitui uma violação da Constituição e gera descumprimento por parte das Forças Armadas e da Polícia Nacional do Peru”, informaram em comunicado. 

Após o anúncio, os ministros da Economia, Justiça, Trabalho e Relações Exteriores, o embaixador do Peru na ONU renunciaram aos cargos. 

Em apenas um ano e meio de poder, Castillo é alvo de três processos de cassação de mandato por corrupção. O presidente assumiu depois de mais de 40 dias da realização das eleições. A demora se deu pelo fato de sua  adversária Keiko Fujimori apresentar recursos contra a vitória do peruano. 

Peru: dissolução do Congresso e histórico de golpes

A decisão de dissolver o Congresso, ao contrário do Brasil, é democrática e prevista na Constituição peruana. 

"Em resposta à reivindicação cidadã em todo o país, tomamos a decisão de estabelecer um governo de emergência visando a instauração do Estado de direito e da democracia", afirmou antes de anunciar as medidas que a sua decisão implica.

Castillo se valeu do artigo 134, que afirma que "o Presidente da República tem o poder de dissolver o Congresso se este tiver censurado ou negado sua confiança a dois gabinetes", ou seja, todos os ministros do governo. Vale ressaltar que, em outubro do ano passado, o primeiro-ministro e o gabinete ministerial renunciaram. 

O artigo ainda prevê que a obrigação do chefe do Executivo em convocar novas eleições em até quatro meses. 

A tentativa de golpe segue o exemplo do que aconteceu há um pouco mais de três anos. Em 2019, Martín Vizcarra, até então presidente, dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. 

E há exatos 20 anos, em 1992, Alberto Fujimori,  presidente na época,  realizou um golpe de estado e incluiu o artigo que possibilitou hoje o ato de Castillo na Constituição. 

Golpe que tinha tudo para dar errado

Sem apoio no Congresso, a decisão do presidente Pedro Castillo não entrou em vigor. Pouco  tempo depois de decretado oe estado de exceção, os parlamentares reuniram-se e aprovaram por 101 votos a favor —  eram necessários 87 —  o impeachment de Castillo. A votação ainda contou com seis votos contra e dez abstenções. 

A vice-presidente, Dina Boluarte, também foi empossada como chefe do Executivo, como um  ponto final ao governo Castillo e fracasso da tentativa de um novo golpe no país latino. 

Por fim, Castilho foi detido pela Política Nacional peruana e preso. Segundo o jornal local El Comercio, o agora ex-mandatário está na prefeitura de Lima, capital do Peru. 

Peru: Reação de outros países

Os Estados Unidos foram um dos primeiros países a se pronunciar sobre a tentativa de golpe e a repudiar o ato. 

A embaixadora americana no Peru, Lisa Kenna, afirmou em rede social que os EUA “rejeitam categoricamente qualquer ato extraconstitucional”. 

No Brasil, o Ministério de Relações Exteriores, o Itamaraty, divulgou nota à imprensa em que afirma acompanhar “com preocupação” a situação da política interna do Peru. Confira na íntegra (em tradução livre)

“O governo brasileiro acompanha com preocupação a situação política interna do Peru, que levou ao afastamento constitucional do presidente Pedro Castillo pelo Congresso e à sua sucessão pela vice-presidente Dina Boluarte.

As medidas adotadas hoje, 7 de dezembro, pelo presidente Pedro Castillo, incompatíveis com o marco constitucional daquele país, representam uma violação da vigência da democracia e do estado de direito. Espera-se que a decisão constitucional do Congresso peruano represente a garantia do pleno funcionamento do Estado democrático no Peru.

O governo brasileiro manifesta sua disposição em continuar mantendo as sólidas relações de amizade e cooperação que unem os dois países e deseja sucesso à Presidente Dina Boluarte em sua missão à frente do Estado peruano.”

Quem é Pedro Castillo? 

O ex-mandatário do Peru, Pedro Castillo, 51 anos, ganhou as eleições em julho de 2021 em primeiro turno contra a filha do ex-presidente do Peru, Keiko Fujimori. 

Nascido em Cajamarca, região serrana, e professor primário rural desde 1995, Castillo ganhou notoriedade no cenário político em 2017 após liderar uma greve de professores de quase três meses. Na época, a categoria exigia aumento de salários. 

Em 2020, Castillo anunciou a candidatura presidencial pelo Peru Libre, considerado um partido de esquerda marxista.  

Durante a campanha eleitoral, o ex-presidente prometeu dissolver o Tribunal Constitucional e ameaçou a fechar o Congresso caso os parlamentares não o apoiassem. 

Contudo, ao longo da corrida presidencial, Castillo mudou o tom e comprometeu-se a seguir a Constituição “enquanto ela estiver em vigor”.  

Além disso, Castillo conquistou o eleitorado de classes mais pobres, especialmente de cidadãos localizados no interior do país.

A pauta de costumes, como o posicionamento contra o aborto e ao casamento de pessoas do mesmo sexo, bem como a defesa de uma segurança ‘linha dura’, são algumas das bandeiras defendidas por Castillo e que o levaram ao poder. 

*Com informações de Agência Brasil, BBC, G1  e CNN Brasil 

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