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Máquinas paradas

Análise de divisão de recursos de cessão onerosa é suspensa na CCJ da Câmara

A proposta, que veio do Senado, destina 15% dos recursos do megaleilão de petróleo para Estados e 15% para municípios

2 de outubro de 2019
14:39 - atualizado às 14:13
Sessão da CCJ da Câmara
CCJ da Câmara - Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O relator da proposta de emenda à Constituição que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), apresentou nesta quarta-feira, 2, parecer pela admissibilidade da PEC. Pedidos de vista de deputados, no entanto, travaram o avanço do assunto na comissão.

A proposta, que veio do Senado, destina 15% para Estados e 15% para municípios. Apesar de ter lido parecer pela admissibilidade da PEC, o relator já avisou que apresentará emenda na comissão especial para aumentar o porcentual dos municípios para 20%, em detrimento dos Estados. A intenção do relator foi revelada no último dia 25 pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Apesar de pedidos para que o assunto fosse votado ainda nesta quarta-feira, as reivindicações de deputados para haver mais tempo de debate impediram a continuidade da análise da PEC na CCJ.

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O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) afirmou que é preciso ter um processo de negociação mais claro e transparente. Para o deputado, os critérios de distribuição precisam ser melhor analisados. Moreira disse ainda que o pedido de vista não vai "prejudicar em nada" o tempo de tramitação da proposta.

Na terça-feira, 1º de outubro, as negociações sobre essa proposta acenderam um sinal vermelho na votação da reforma da Previdência. Senadores ameaçaram parar a PEC que traz novas regras de aposentadoria após a votação em 1º turno, e uma das insatisfações foi atribuída ao risco de a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo ser alterada na Câmara.

Também na terça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que havia "informações truncadas" sobre a divisão dos recursos, acrescentando ser "uma mentira" falar que a Câmara não queria aplicar 15% dos recursos nos Estados. Maia afirmou ainda que havia entendimento construído na Casa que poderia acelerar a tramitação da proposta, emendando que, em sua visão, é possível votar a PEC em plenário até o dia 30 de outubro.

O delegado Waldir (PSL-GO) afirmou que "não será capacho de nenhum governador", ao afirmar que Maia foi "ameaçado" por um governador para que a proposta fosse votada nesta quarta. "Me parece que deputados aqui têm memória curta. Ontem o parlamento, presidente Maia foi ameaçado por um governador, que tem que votar isso hoje, amanhã e depois. Eu não sou capacho de nenhum governador, sou municipalista", disse.

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