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ELEIÇÕES 2026
Já regularizou o título de eleitor? Prazo para resolver pendências acaba em um mês; saiba como ficar apto a votar
O prazo vale também para quem pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação
As eleições de outubro podem parecer distantes, mas os cidadãos já precisam se preparar. O prazo para regularizar o título de eleitor e regularizar as pendências na Justiça Eleitoral acaba daqui um mês, em 6 de maio.
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O prazo vale também para quem pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação.
Vale lembrar que, nas eleições gerais de outubro, serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Como regularizar o título eleitoral?
Para verificar a situação eleitoral, o cidadão tem diferentes opções, podendo consultar diretamente no cartório ou no serviço de Autoatendimento Eleitoral, que pode ser acessado pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Para consultar a situação eleitoral, você deve acessar, aa parte direita da página de abertura, o “Autoatendimento Eleitoral”. Em seguida, faça a consulta em "Situação eleitoral" e preencha os dados requisitados.
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Já para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para quem precisa regularizar o título de eleitor suspenso, é necessário apresentar documentos que comprovem a retomada dos direitos políticos, como:
- comunicação do Ministério da Justiça;
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- portaria ou certidão judicial;
- certificado de reservista, entre outros.
Após obter o documento específico, dirija-se ao cartório eleitoral para fazer a regularização.
Vale lembrar que, de acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos.
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Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.
O que acontece com que não resolver as pendêcias?
Estar com a situação eleitoral regular garante acesso a serviços e a direitos importantes. Sem essa regularidade, você pode enfrentar impedimentos como:
- inscrição em concurso e posse em cargo público;
- contratação para cargo comissionado em órgão público, como prefeitura;
- participação em programas sociais do governo;
- matrícula em instituições públicas de ensino e inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – para maiores de 18 anos;
- emissão de passaporte;
- regularização do CPF, entre outras vedações.
*Com informações da Agência Brasil.
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