MP denuncia Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, por esquema de propinas; valor pago por varejistas é de R$ 1 bilhão

"Ícaro, meu filho, recomendo-te que voes a uma altura moderada", aconselha Dédalo ao filho na mitologia grega, alertando para os perigos de se queimar ao voar muito perto do sol. A recomendação ao personagem também cairia bem para o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, que foi denunciado por corrupção ativa na quinta-feira (5), pelo Ministério Público (MP).

O nome do empresário aparece junto com outras seis pessoas na denúncia por participarem de um esquema criminoso dentro da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Segundo o MP, Sidney teria subornado e repassado propinas milionárias a auditores fiscais da pasta durante os anos de 2021 e 2025.

O esquema veio à tona por conta da Operação Ícaro, realizada pela Polícia Federal (PF) e deflagrada em agosto do ano passado. A investigação revelou que os repasses indevidos tinham por objetivo garantir a liberação acelerada e inflada de créditos tributários.

Na época da deflagração da operação, Sidney chegou a ser preso, porém foi solto dias depois. Agora, o MP pede à Justiça que os acusados usem tornozeleira eletrônica.

Além de Sidney, ex-auditores da Receita estadual também foram denunciados, entre eles Artur Gomes da Silva Neto. Ele é indicado como o mentor do esquema, que, segundo a PF, arrecadou pelo menos R$ 1 bilhão em propinas de gigantes do varejo e pode ter custado mais de R$ 327 milhões aos cofres públicos.

A denúncia contra a Ultrafarma

A acusação é subscrita por quatro promotores do Gedec, braço do Ministério Público que combate delitos tributários e contra a ordem econômica.

Segundo a denúncia, a Ultrafarma tem direito a se ressarcir de créditos de ICMS-ST por ser uma rede varejista especializada no comércio de medicamentos. Porém o valor devolvido à empresa era realizado em tempo relâmpago, incompatível com o rito processual exigido.

"O procedimento por meio do qual o Fisco defere a restituição dos créditos fiscais é extremamente complexo, durando, em muitos casos, anos", afirmam os promotores.

Segundo a denúncia, o ressarcimento exige que o contribuinte apresente inúmeros documentos. O MP ressalta que a seleção é longa e difícil, exigindo, por parte da empresa, profissionais especializados na tarefa.

“Muitas vezes a documentação precisa ser complementada pelo contribuinte, tornando o procedimento ainda mais lento e, por vezes, impedindo o seu ressarcimento”, complementa.

Dinheiro no bolso do dono da Ultrafarma

Além disso, o MP indica que a vantagem obtida pela Ultrafarma não se restringia apenas à velocidade do ressarcimento. Artur Gomes, exonerado após a deflagração da Operação Ícaro, e Alberto Toshio Murakami, que também tinha cargo na Fazenda e está foragido, inflavam os valores devolvidos à varejista.

“Além disso, a Ultrafarma ainda podia vender os créditos obtidos com o esquema criminoso para outras empresas após o deferimento dos valores. Tratava-se, assim, de verdadeiro ativo financeiro conquistado por meio do pagamento de propina", avaliam os promotores.

Segundo a denúncia, "em troca dos favores criminosos prestados pelos agentes públicos e seus comparsas, Aparecido Sidney Oliveira passou a remunerá-los com vultosos valores que eram pagos em espécie".

As informações obtidas pela PF na época da deflagração da Operação Ícaro revelaram que Gomes recebia os pagamentos mensais por meio de uma empresa registrada em nome da mãe.

A Operação Ícaro

O foco da operação da PF é identificar irregularidades comerciais, que vão de políticas de preços questionáveis a fraudes em promoções e vendas online.

Com isso, além da Ultrafarma, o MP investiga outras empresas. Entre elas estão FastShop, Allmix Distribuidora, Rede28 Postos de Combustíveis, Kalunga e o Grupo Nós, controlador da Oxxo.

No caso da Kalunga, arquivos digitais enviados à Sefaz-SP teriam sido recusados, sugerindo participação no esquema. Já a Oxxo é citada em e-mails com documentos da consultoria Smart Tax, contratada para serviços tributários.

*Com informações do Estadão Conteúdo.