É o fim do ‘duty-free’ no Japão? Governo estuda acabar com a isenção de impostos para turistas

“Eu quero que os turistas estrangeiros entendam o valor real do Japão. Eu não quero que eles venham só porque é barato”, declarou o legislador Kenji Nakanishi, um fiel defensor da mudança na política japonesa de impostos para visitantes.

Atualmente, os turistas têm isenção tarifária nas compras, o chamado “duty-free”. Esta foi uma estratégia usada pelo país para atrair estrangeiros e movimentar a economia. 

Acontece que muitos têm fraudado esse sistema para comprar produtos baratos e revender por valores mais caros no próprio Japão. 

Somado a isso, a isenção acaba privando os cofres públicos de uma importante fonte de receita. De acordo com dados oficiais, os viajantes gastaram 2,4 trilhões de ienes (R$ 92,2 bilhões) em compras no ano passado, resultando em uma perda de 240 bilhões de ienes (R$ 9,2 bilhões) para o governo, devido à política duty-free.

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Buscando evitar as fraudes, o Japão já fez mudanças no começo deste ano. 

A partir de 2026, os turistas pagarão o preço com impostos e poderão pedir o reembolso na saída do país, no aeroporto, após passarem pela alfândega. Um processo semelhante a esse já acontece em alguns países da Europa e também na Coreia do Sul e em Singapura. 

Agora, o governo estuda acabar com essa isenção e também cobrar taxas de saída mais mais altas. 

Hoje em dia, elas custam 1.000 ienes (R$ 38,50) e já estão embutidas nas passagens aéreas — tanto para os visitantes quanto para os japoneses que saem do território. 

A título de comparação, esta taxa custa R$ 123 nos Estados Unidos, R$ 139 no Egito e R$ 250 na Austrália.

A medida também visa aumentar a arrecadação pública sem mexer diretamente com o bolso dos eleitores, dada a proximidade das eleições no país. 

Devido ao alto número de turistas no Japão no ano passado, o país teve um recorde de arrecadação com a taxa de saída, somando mais de R$ 1,8 bilhão. 

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Os impactos para o turismo do Japão

Essa mudança nos custos para os viajantes preocupa alguns legisladores, já que a indústria turística tem sido vital para a economia japonesa. 

A meta do país é receber 60 milhões de turistas por ano até 2030, um aumento de 70% em relação a 2024. Este aumento das taxas, somado a uma possível valorização do iene, pode afastar o público e reduzir as compras no varejo local.

No momento, algumas cidades no Japão já estão encarecendo o custo dos turistas. 

É o caso de Osaka, que subiu as taxas de hospedagens em setembro do ano passado, e Kyoto, que já anunciou um aumento para março do ano que vem. 

Vale lembrar que o movimento “anti-overtourism” já tem se mostrado uma tendência na Europa como um todo, com países como Espanha e Noruega subindo as tarifas para os viajantes.

* Com informações da Nikkei Asia e da South China Morning Post.