Saúde nas Maldivas: arquipélago proíbe o consumo de tabaco para nascidos em ou após 2007

Nem só pelas praias paradisíacas e turismo de luxo as Maldivas são destaque no mundo. Os esforços para cuidar da saúde dos habitantes e turistas tornaram o arquipélago o único país no mundo a proibir o consumo de tabaco de forma geracional. No último sábado (1), entrou em vigor tal proibição para indivíduos nascidos em ou após 1º de janeiro de 2007.

“A lei aplica-se a todas as formas de tabaco, e os varejistas são obrigados a verificar a idade antes da venda", disse o Ministério da Saúde local. Os visitantes da nação também devem cumprir a diretriz. 

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Uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde de 2021 apontou que cerca de um quarto da população com mais de 15 anos nas Maldivas consumia tabaco. O tabagismo, como indica o estudo, é especialmente prevalente entre os jovens. Quase metade daqueles entre 13 e 15 anos consumiam algum produto derivado.

A nova medida geracional, como aponta o Ministério da Saúde local, está em conformidade com as obrigações das Maldivas no âmbito da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco. De acordo com a agência de saúde da ONU, tal acordo foi criado para enfrentar os danos causados pelo tabagismo não apenas em nível nacional, mas em escala global. 

O primeiro passo dado no ano passado

No ano passado, as Maldivas implementaram a proibição geral do uso de cigarros eletrônicos no país. “Foi um bom passo rumo a uma geração de cidadãos livres do tabaco", disse Ahmed Afaal, vice-presidente do conselho de controle do tabaco das Maldivas, ao programa Newshour da BBC World Service.

De acordo com o Ministério da Saúde local, o arquipélago mantém uma proibição abrangente à importação, venda, distribuição, posse e uso dos cigarros eletrônicos, bem como produtos de vaporização. Tal regra se aplica a todos os indivíduos, independentemente de quantos anos tenham.

Segundo a CBS News, vender produtos de tabaco a menores de idade acarreta uma multa de 50.000 rufiyaas (cerca de R$ 16.500). Já o uso de dispositivos de vaporização resulta em uma multa de 5.000 rufiyaas (em torno de R$ 1.650).

Ahmed Afaal afirmou à BBC que a repressão do país ao vaping foi um primeiro passo importante. “Esses novos dispositivos modernos são táticas da indústria para atrair as gerações mais jovens e incentivá-las a adotar práticas viciantes", diz. "O que definitivamente prejudica sua saúde.”

Impacto no turismo e próximos passos

"As pessoas não vêm às Maldivas porque podem fumar. Elas vêm pelas praias, pelo mar, pelo sol e pelo ar puro", disse Ahmed Afaal ao programa Newshour da BBC World Service.

Embora os turistas também tenham que cumprir a lei, a proibição de fumar não terá um impacto negativo no turismo. Isso de acordo com o vice-presidente do conselho de controle do tabaco das Maldivas, Ahmed Afaal.

Ao citar dados do setor turístico local ao veículo de notícias, ele afirmou que as novas regulamentações não resultaram em cancelamentos de visitas. Além disso, relatou que o número de chegadas aumentou no último ano. “Estamos prevendo mais de 2 milhões [de turistas] no próximo ano”, acrescentou.

Como aponta a CNN, as autoridades ainda têm planos de criar clínicas antitabagistas. Essas unidades oferecerão medicamentos para ajudar as pessoas a deixarem de usar produtos derivados do tabaco. Em agosto deste ano, o presidente das Maldivas Mohamed Muizzu chegou a propor uma recompensa em dinheiro para os moradores de qualquer ilha que eliminasse completamente a prática do fumo.

Outras tentativas semelhantes pelo mundo

Em paralelo ao pioneirismo das Maldivas na medida geracional contra o consumo de tabaco, outras nações têm tentado seguir caminhos semelhantes.

De acordo com a CBS News, uma proibição parecida, que abrange diferentes gerações, proposta no Reino Unido, ainda está em tramitação no parlamento. O projeto de lei visa proibir o tabaco para qualquer pessoa nascida após 1º de janeiro de 2009, bem como reforçar as regulamentações sobre a venda de tabaco e produtos de vaporização.

A Nova Zelândia, por sua vez, esteve perto de impor uma medida parecida com a das Maldivas em 2022. Naquele ano, o governo havia aprovado uma lei pioneira mundial que proibiria a venda de tabaco a qualquer pessoa nascida após 1º de janeiro de 2009. 

No entanto, a proibição, que deveria ter entrado em vigor em 2024, não se concretizou. A lei foi revogada em novembro de 2023, menos de um ano após sua aprovação. Segundo a CNN, a decisão ocorreu para ajudar a financiar cortes de impostos.