Da Argentina ao leste francês: Receita Federal realiza leilão com bebidas e vinhos raros; veja como participar

De vinhos franceses com quase 50 anos a garrafas avaliadas em mais de R$ 105 mil, um leilão da Receita Federal, marcado para o próximo dia 30 de setembro, promete atrair a atenção dos colecionadores de bebidas raras.

Realizado de forma eletrônica, o leilão contará com 227 lotes com vinhos, espumantes e outras bebidas alcoólicas que estão classificadas como objeto de arte/coleção. As propostas devem ser enviadas das 8h do dia 25 até as 21h de 29 de setembro. A sessão para lances está prevista para as 10h do dia 30.

Dentre os principais destaques, o item mais valioso é o lote 191, que traz consigo uma garrafa de uma das vinícolas mais prestigiadas e reverenciadas do mundo. Vindo do leste francês, na região da Borgonha, o Domaine de la Romanée-Conti 1971 é um dos exemplares destinados a colecionadores e tem o lance mínimo de R$ 105.46.

Já no lote seguinte, o 192, o item de maior valor também vem do mesmo território do velho continente, porém um pouco mais novo: o Domaine de la Romanée-Conti 1978, outra garrafa de coleção, tem preço inicial de R$ 89 mil.

Porém, se o seu intuito vai além de uma boa amostra no canto da sala, o lote 54 é o mais caro dentre os destinados para consumo. Avaliado em R$ 55,8 mil, ele enche a adega com 900 garrafas do argentino DV Catena Malbec 2019, da região de Mendoza.

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Olhando para o lado mais em conta da cartela, o lote 111 reúne quatro vinhos argentinos que cabem melhor no bolso: El Enemigo Malbec 2019, Sapo de Otro Pozo 2020, Catena Zapata Malbec 2018 e DV Catena Cabernet-Malbec 2020. A proposta inicial é de R$ 169 e o lote é destinado para o consumo.

Fotos e acesso a todos os lotes do leilão estão disponíveis neste link. Além disso, segundo o Fisco, os produtos estarão disponíveis para visitação até 26 de setembro, nas cidades de Santos, Araraquara e Guarulhos.

Por que as bebidas estão sendo leiloadas

As garrafas de vinhos raros e bebidas de alto valor que aparecem no leilão da Receita Federal em São Paulo não chegaram ali por acaso. Elas foram apreendidas em operações aduaneiras ou ficaram retidas porque entraram no país de forma irregular — em muitos casos sem o devido pagamento de impostos ou sem a documentação exigida para importação.

Quando os responsáveis não conseguem comprovar a legalidade da mercadoria ou regularizar a situação fiscal, a Receita é obrigada por lei a dar destino a esses bens. Uma das formas previstas é justamente o leilão público, que transforma produtos que ficariam encalhados em depósito em receita para os cofres públicos.

No caso das bebidas, há desde rótulos consagrados de colecionador até garrafas de produção limitada. Alguns lotes são considerados itens de coleção, sem destinação direta para consumo, mas mesmo assim entram no pregão eletrônico.

Assim, o que para alguns foi tentativa de driblar o fisco, para outros se transforma em uma oportunidade rara de disputar vinhos e destilados de alto padrão por valores abaixo do mercado.

Como participar do leilão?

A Receita Federal realiza seus leilões de forma totalmente online, pelo Sistema de Leilão Eletrônico, disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Para acessar, é necessário usar o CPF e a senha da conta Gov.br com selo de confiabilidade prata ou ouro.

No caso de pessoas físicas, a participação é restrita a maiores de 18 anos — ou emancipados — com CPF ativo e o selo de confiabilidade exigido. Já as empresas precisam ter CNPJ regular e o mesmo nível de autenticação no Gov.br.

Os lances são feitos sobre lotes fechados, e não em itens individuais. Vale destacar que os bens arrematados por pessoas físicas não podem ser revendidos, e essa restrição também pode se aplicar a determinados lotes adquiridos por pessoas jurídicas.

O pagamento deve ser realizado exclusivamente por meio de Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), nunca por transferência ou depósito em contas de terceiros. A Receita reforça esse ponto como forma de alertar os participantes para possíveis golpes.

Para participar, o interessado deve acessar o portal da Receita Federal e clicar em “Participar de leilão eletrônico”. Depois de inserir a senha do Gov.br, é preciso escolher, no menu à esquerda, a opção “Sistema de Leilão Eletrônico” e então selecionar o lote desejado — por exemplo, o 0800100/000004/2025, da Superintendência Regional da Receita Federal da 8ª Região Fiscal.

Dentro do sistema, basta escolher o lote, clicar em “Incluir proposta”, aceitar os termos e condições, digitar o valor do lance e salvar. A partir daí, o participante já está concorrendo oficialmente ao bem.