Precisa reformar sua casa? Veja se você tem direito a empréstimo do programa do governo Reforma Casa Brasil

Com o lançamento do programa Reforma Casa Brasil pelo governo, famílias poderão adequar e ampliar seus imóveis que estejam enfrentando problemas estruturais, de acessibilidade ou que precisem de ampliação. Há uma linha específica para famílias com renda superior a R$ 9,6 mil, com empréstimos a partir de R$ 30 mil e uso do imóvel como garantia.

A necessidade de reforma precisa ser provada por meio de fotos, e interessados também precisam comprovar que usaram os recursos nas melhorias dos imóveis.

Ao todo, serão liberados R$ 40 bilhões em crédito com juros a partir de 1,17% ao mês. As contratações devem ser iniciadas no dia 3 de novembro na Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização do programa. O programa foi lançado pelo Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério da Fazenda e a Caixa.

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O programa terá R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. A Caixa também vai separar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite — totalizando R$ 40 bilhões em crédito.

Esse programa é mais uma mudança no setor imobiliário realizada pelo governo recentemente. No dia 10, o governo federal lançou um novo modelo de crédito imobiliário focado na classe média. A medida busca atender famílias com renda mensal acima de R$ 12 mil e que, por causa disso, não são beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Quem pode pedir

Terão acesso famílias que moram em áreas urbanas, em capitais, cidades com mais de 300 mil habitantes ou cidades que fiquem em arranjos populacionais com mais de 300 mil habitantes.

Assim como no Minha Casa, Minha Vida, o programa será dividido por faixas de renda. 

• Para famílias com renda de até R$ 3,2 mil (Faixa Reforma 1), os juros serão de 1,17% ao mês, o valor financiado pode ir de R$ 5 mil a R$ 30 mil e o prazo de pagamento, de 24 a 60 meses. 
• Para quem ganha de R$ 3.200,01 a R$ 9,6 mil (Faixa Reforma 2), a taxa de juros será 1,95% ao mês, com o mesmo teto e prazo de contratação. 
• Para famílias com renda superior a R$ 9,6 mil, os valores financiados serão superiores a R$ 30 mil e poderão chegar a 50% do valor de avaliação do imóvel. O pagamento, neste caso, pode variar de 60 a 180 meses e taxa de juros de até 1,95%, de acordo com valor do financiamento. As condições para essa faixa de renda serão determinadas pela Caixa.

Para que o dinheiro pode ser usado

Os recursos poderão ser utilizados para compra de material de construção, contratação de mão-de-obra, projetos e serviços de orientação técnica. 

Mas atenção, os empréstimos não são voltados a quem quer apenas mudar as cores das paredes ou modernizar a cozinha.

O programa é voltado a famílias que já têm imóvel, mas que têm problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.

Como pedir o empréstimo

Os interessados poderão selecionar o serviço que pretendem contratar e simular a operação de crédito pelo aplicativo da Caixa.

Para que o empréstimo seja liberado, os usuários precisarão provar a necessidade da reforma. Para a liberação da primeira parcela, será necessário enviar fotos do local que será reformado. Após a compra do material e realização da obra, será preciso comprovar, com fotos, a conclusão dos serviços e receber a parcela final. 

Se não houver comprovação da realização integral da obra, haverá cobrança de multa e inclusão no cadastro restritivo.

Nas modalidades do MCMV, clientes que possuam conta corrente ou poupança ativa na Caixa e sejam o único membro com renda em sua família deverão iniciar a contratação no site da instituição financeira. Quem não se encaixa nesses requisitos deve procurar uma agência do banco. Nessas linhas, não haverá necessidade de garantia do imóvel.

Já na modalidade voltada a famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, o imóvel deverá ser dado em garantia e a contratação poderá ser feita através da rede agências da Caixa ou Rede Parceira de Correspondentes.