Hugo Motta propõe votar reforma administrativa ainda em 2025 e avalia que o “momento é propício” para debater o assunto

A agenda de reformas continua ativa no Congresso Nacional e a próxima pauta que deve ser debatida pelos parlamentares é a reforma administrativa, segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). 

O texto a ser avaliado pelos deputados e senadores está sendo estudado por um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto, e será apresentado em breve, segundo Motta. 

“Esperamos ver [a reforma] aprovada ainda este ano”, disse o presidente da Câmara em sua participação no XIII Fórum de Lisboa, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, em Portugal.

O grupo de trabalho sobre a reforma administrativa foi instalado em 28 de maio e tem 45 dias para apresentar um relatório. 

Segundo o calendário estabelecido, a expectativa é de que a entrega de sugestões para a reforma ocorra até 14 de julho. O colegiado, entretanto, já tem realizado audiências públicas sobre o assunto.

Motta afirmou que a reforma administrativa do Estado é uma das principais pautas da Câmara para os próximos meses e defendeu a criação de um "Estado moderno e eficiente" para acompanhar o mundo em transformação: 

"Não podemos continuar a oferecer um serviço público analógico a uma sociedade digital", disse o representante dos deputados federais.

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Hugo Motta e Reforma administrativa: supersalários e estabilidade na mira

A reforma administrativa encontra resistência entre os parlamentares do PT e de partidos aliados de esquerda. 

Em 2020, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto. O projeto acabava com a estabilidade para a maioria dos servidores no futuro, poupando os funcionários públicos atuais. 

O texto, no entanto, foi engavetado. 

A atual ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defendeu diversas vezes que se faça uma reforma "contínua", e não deu apoio à PEC, pedindo que se preserve a estabilidade.

Outra dificuldade deve se apresentar com os chamados “supersalários” dos servidores públicos, que acumulam “penduricalhos” e bonificações. 

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, em junho, o relator da reforma administrativa, Pedro Paulo, afirmou que uma proposta que não mexa nos supersalários "vai gerar frustração" na população.

Para Hugo Motta, o momento é propício para avançar com essa discussão, não só entre os parlamentares, mas porque a sociedade “tem necessidade de aprovação da pauta”. 

*Com informações do Estadão Conteúdo.