O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O deputado federal Arnaldo Jardim afirma que o ministro da Fazenda e o da Advocacia-Geral da União se comprometeram a apresentar proposta que deixe claro que não haverá impostos sobre FIIs e Fiagros
A discussão sobre a possibilidade da taxação dos fundos imobiliários (FIIs) e Fiagros (fundos de investimento em cadeias produtivas agroindustriais) estremeceu o mercado nas últimas semanas.
Mas há na Câmara quem afirme que o governo pretende surgir com uma proposta ao Congresso que deixe claro que não acabará com a isenção desses investimentos.
De acordo com o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, se comprometeram a apresentar ao Congresso uma proposta que determine que não haverá taxação dos FIIs e Fiagros.
A polêmica sobre a potencial taxação surgiu com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a isenção tributária para fundos de investimento na primeira lei complementar da reforma tributária.
O deputado afirmou que o veto na regulamentação causou "surpresa" e afirmou que, após reunião com Haddad no início desta semana, o ministro destacou que não há intenção da Fazenda de taxar os fundos.
"Ele [Haddad] disse que estaria trabalhando em uma proposta alternativa de legislação para deixar isso muito claro. Na avaliação da AGU [Advocacia-Geral da União], a formulação do jeito que ficou estabelecido na regulamentação tem uma insegurança jurídica", disse Jardim a jornalistas.
Leia Também
Vale destacar que os dividendos distribuídos por FIIs seguem sendo isentos de Imposto de Renda (IR), desde que sigam cumprindo as regras já exigidas.
O que muda, agora, é que os fundos deixarão de ser classificados como “condomínios especiais” para serem definidos como “prestadores de serviço”.
Essa nova classificação permite a interpretação de que os fundos devem pagar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – as novas taxações que substituirão os atuais PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS.
Jardim disse que o governo não detalhou se as operações dos FIIs e dos Fiagros com imóveis seriam taxadas, mesmo com a redação alternativa que a Fazenda e a AGU se comprometeram a apresentar.
“Esse nível de detalhe, só quando o texto vier é que vamos saber. Nossa posição é não ter taxação aos fundos. Não significa benefício tributário aos indivíduos. As pessoas que tenham cotas terão tributações normais sobre a renda. O detalhe vai ficar claro quando vier a proposta do governo", afirmou.
O deputado afirmou que as frentes parlamentares mobilizadas sobre o assunto esperam o texto do governo "o quanto antes" para analisá-lo.
"Nós queremos que venha o quanto antes. Vindo, vamos analisar. Se nós, as frentes mobilizadas em torno disso, considerarmos que está adequado, vamos tocar para uma rápida aprovação aqui. Aí, o veto se torna uma questão inócua. Se não vier a tempo e houver uma sessão (do Congresso) de vetos, vamos trabalhar para derrubar o veto", acrescentou.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Para brasileiros com mais de 18 anos, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios; cartórios eleitorais funcionarão em horário especial
O Comitê de Política Monetária avaliou que o balanço de riscos para a inflação segue mais elevado do que o usual, refletindo principalmente as incertezas em torno dos conflitos no Oriente Médio
Com o avanço dos crimes cibernéticos, é importante entender o efeito de uma senha segura para proteção de dados
Prêmio em jogo na Lotofácil quase triplica depois de acúmulo, mas Mega-Sena, Quina e Timemania pagam valores bem maiores nesta terça-feira (5).
A comédia fashion por pouco não desempenhou o melhor lançamento cinematográfico de 2026, se não fosse por “Super Mário Galaxy”
O canadense Justin Bieber, contratado como atração principal do Coachella, foi o artista mais bem pago da história do festival, mas não escapou da mordida do Leão
Segundo a OMS, risco para o público geral permanece baixo; até o momento, um caso de hantavírus foi confirmado e outros três são suspeitos
Maio conta com apenas um feriado (que já passou), mas tem data comemorativa do Dia das Mães neste domingo (10)
Caixa Econômica Federal já está registrado apostas para o concurso especial da Mega-Sena 30 Anos, que segue regras parecidas com as da Mega da Virada, mas sorteio está programado para o fim do mês
Entre mudanças relevantes em FIIs, expansão do Mercado Livre e disputa entre bancos pela alta renda, leitores acompanharam os principais movimentos do mercado na semana
Os principais concursos do sábado (2) terminaram com prêmios acumulados na Mega-Sena e na Quina, enquanto a Lotofácil teve apostas contempladas com mais de R$ 1 milhão
Veja a data de pagamento oficial dos benefícios do INSS; dia exato depende do valor recebido e o do número final do benefício
Abono salarial do PIS/Pasep 2026 é pago até agosto; dia exato da transferência segue nascimento ou número de inscrição
O principal índice da bolsa brasileira acumulou perda de 1,80% na semana e encerrou a última sessão, na quinta-feira (30), aos 187.317,64 pontos
Confira o calendário de maio do programa Pé‑de‑Meia, que oferece até R$ 9,2 mil para alunos de baixa renda permanecerem na escola
Quem aderir ao programa de renegociação de dívidas com recursos do FGTS não poderá fazer apostas online por um ano
A redução ou isenção de tarifas para o comércio entre os dois blocos econômicos deve abrir espaço para a expansão de exportação brasileira para a Europa; veja o que está em jogo
Segundo o banco, a autoridade monetária segue comprometida com um ciclo de flexibilização, mas agora sob maior cautela, diante da piora do ambiente inflacionário
Gastos e redução das receitas levarão a dívida, já alta, para patamares acima de 120% do PIB norte-americano no ano que vem, muito superior à média de outros países com a classificação AA
Mega-Sena não saía desde o fim de março e por pouco não passou abril em branco. Bolão ganhador da Quina tinha 50 participantes. Loterias entram em recesso no feriado de hoje e voltam amanhã.