O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O deputado federal Arnaldo Jardim afirma que o ministro da Fazenda e o da Advocacia-Geral da União se comprometeram a apresentar proposta que deixe claro que não haverá impostos sobre FIIs e Fiagros
A discussão sobre a possibilidade da taxação dos fundos imobiliários (FIIs) e Fiagros (fundos de investimento em cadeias produtivas agroindustriais) estremeceu o mercado nas últimas semanas.
Mas há na Câmara quem afirme que o governo pretende surgir com uma proposta ao Congresso que deixe claro que não acabará com a isenção desses investimentos.
De acordo com o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, se comprometeram a apresentar ao Congresso uma proposta que determine que não haverá taxação dos FIIs e Fiagros.
A polêmica sobre a potencial taxação surgiu com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a isenção tributária para fundos de investimento na primeira lei complementar da reforma tributária.
O deputado afirmou que o veto na regulamentação causou "surpresa" e afirmou que, após reunião com Haddad no início desta semana, o ministro destacou que não há intenção da Fazenda de taxar os fundos.
"Ele [Haddad] disse que estaria trabalhando em uma proposta alternativa de legislação para deixar isso muito claro. Na avaliação da AGU [Advocacia-Geral da União], a formulação do jeito que ficou estabelecido na regulamentação tem uma insegurança jurídica", disse Jardim a jornalistas.
Leia Também
Vale destacar que os dividendos distribuídos por FIIs seguem sendo isentos de Imposto de Renda (IR), desde que sigam cumprindo as regras já exigidas.
O que muda, agora, é que os fundos deixarão de ser classificados como “condomínios especiais” para serem definidos como “prestadores de serviço”.
Essa nova classificação permite a interpretação de que os fundos devem pagar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – as novas taxações que substituirão os atuais PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS.
Jardim disse que o governo não detalhou se as operações dos FIIs e dos Fiagros com imóveis seriam taxadas, mesmo com a redação alternativa que a Fazenda e a AGU se comprometeram a apresentar.
“Esse nível de detalhe, só quando o texto vier é que vamos saber. Nossa posição é não ter taxação aos fundos. Não significa benefício tributário aos indivíduos. As pessoas que tenham cotas terão tributações normais sobre a renda. O detalhe vai ficar claro quando vier a proposta do governo", afirmou.
O deputado afirmou que as frentes parlamentares mobilizadas sobre o assunto esperam o texto do governo "o quanto antes" para analisá-lo.
"Nós queremos que venha o quanto antes. Vindo, vamos analisar. Se nós, as frentes mobilizadas em torno disso, considerarmos que está adequado, vamos tocar para uma rápida aprovação aqui. Aí, o veto se torna uma questão inócua. Se não vier a tempo e houver uma sessão (do Congresso) de vetos, vamos trabalhar para derrubar o veto", acrescentou.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Pagamentos começam em 26 de janeiro; sistemas do Meu INSS ficam indisponíveis por três dias para atualização
Gabriel Bortoleto revelou o design que usará em seu segundo ano na Fórmula 1, mantendo as cores verde, amarelo e azul e inspiração em Ayrton Senna
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na faixa principal na terça-feira. O bilhete premiado foi um bolão com dezenas de participantes.
Valorização da xAI impulsionou o patrimônio de Elon Musk, que chegou a se aproximar dos US$ 800 bilhões antes de nova atualização dos números.
Imunizante totalmente nacional, de dose única, estreia em municípios-piloto e pode mudar a estratégia do Brasil contra uma das doenças mais persistentes do país
Depois de acumular no primeiro sorteio da semana, a Lotofácil pode pagar nesta terça-feira (20) o segundo maior prêmio da rodada das loterias da Caixa — ou o maior, se ela sair sem que ninguém acerte a Mega-Sena
Wall Street desenvolve plataforma em blockchain para ações tokenizadas e dividendos on-chain; entenda
Segundo a Folha, Dias Toffoli determinou o bloqueio do patrimônio de Nelson Tanure em meio às investigações que apuram supostas fraudes ligadas ao Banco Master
Continuação de Zootopia arrecadou US$ 1,7 bilhão enquanto animação chinesa lucrou US$ 2,25 bilhões
A potência adicionada no País, que considera tanto as grandes usinas quanto os sistemas de pequeno porte instalados em telhados e terrenos, somou 10,6 gigawatts (GW) no ano passado
Quase dois meses depois da liquidação extrajudicial do Banco Master, R$ 40,6 bilhões começam a ser distribuídos pelo FGC
Spoiler: o lugar mais barulhento do mundo não é Nova Iorque nem Tóquio.
Os repasses seguem um cronograma escalonado de acordo com o dígito final do NIS; o valor mínimo é de R$ 600, com acréscimos para famílias com crianças, gestantes e adolescentes
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou um levantamento que aponta que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), quando entrar em vigor, vai aumentar de 8% para 36% o acesso brasileiro ao mercado de importações mundiais de bens. Isso porque a União Europeia, sozinha, respondeu por 28% do comércio global em 2024. […]
Em nota divulgada neste sábado (17), a classe reage ao cenário “manifestamente atípico” na investigação, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o grupo, tal contexto causa “legítima perplexidade institucional”
O cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro é o dono dos fundos de investimento que compraram parte da participação dos irmãos de Toffoli no resort Tayayá, no interior do Paraná
China combate a desertificação do Deserto de Taklamakan com uma mistura improvável de árvores, ciência e megaprojetos de energia solar
O presidente norte-americano tem dito repetidamente que a Groenlândia é vital para a segurança dos EUA devido à sua localização estratégica e aos grandes depósitos minerais, e não descartou o uso da força para tomá-la
Antes de se inscrever para centenas de processos seletivos, conheça quais pontos de atenção que podem evitar problemas no futuro
Os investidores acompanharam os novos desdobramentos do caso Master, as atualizações da corrida eleitoral e as publicações de indicadores econômicos