Pedido de impeachment de Lula por críticas a Israel tem mais assinaturas que os que derrubaram Dilma e Collor; mas tem chance de ser aceito?

Na última quinta-feira (22), deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por críticas do mandatário à ação de Israel na guerra contra o Hamas, fazendo comparações com o extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler na Alemanha nazista.

Para além da polêmica junto à opinião pública e o incidente diplomático causado, o movimento da oposição, encabeçado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) já amealhou 139 assinaturas.

Trata-se de um número maior do que as 47 assinaturas do requerimento que derrubou Dilma Rousseff e as 18 do pedido de cassação que tirou do poder Fernando Collor, únicos presidentes a serem impedidos de continuar o mandato pelo Congresso desde a promulgação da Constituição de 1988.

O pedido de impeachment de Lula também supera o número de assinaturas que teve o requerimento de afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com maior adesão. Protocolado em 30 de agosto de 2021, foi assinado por 46 parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades.

O pedido de cassação do petista possui 49 páginas e diz que o presidente da República "comprometeu a neutralidade brasileira" a cometer um "ato de hostilidade contra Israel" por meio de "declarações de cunho antissemita".

Os parlamentares que abriram o requerimento argumentam que o presidente infringiu artigo da Constituição Federal que prevê como crime de responsabilidade “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”, conforme o Artigo 5° da Constituição Federal.

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Relembre as falas de Lula sobre a guerra Israel vs. Hamas

No último fim de semana, o petista abriu uma crise diplomática com Israel ao equiparar a guerra na Faixa de Gaza ao Holocausto. "O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus", disse.

Inicialmente, o presidente condenou o ataque terrorista do Hamas, que desencadeou o conflito. Depois, passou a criticar também a resposta de Israel, acusando o país de "terrorismo" e "genocídio".

Ao falar sobre o Holocausto, no entanto, Lula cruzou o que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, chamou de "linha vermelha" e foi declarado "persona non-grata" por Israel.

A reação de Tel-Aviv irritou o Brasil, que vê uso político da crise no momento em que o governo israelense enfrenta crescente pressão internacional pelo drama humanitário em Gaza.

Como gesto de insatisfação, o Itamaraty retirou de forma temporária o seu embaixador em Israel, Frederico Meyer, e chamou o representante israelense em Brasília Daniel Zonshine para uma conversa.

Número de assinaturas não influencia abertura do processo de impeachment

Especialistas ouvidos pelo Estadão explicam que número de assinaturas em um pedido de impeachment não influencia a abertura do processo.

O número de signatários, no caso de Lula, mais evidencia uma articulação e um fortalecimento da oposição ao governo federal do que uma possibilidade de afastar o petista por crimes de responsabilidade, avaliam.

O primeiro passo para a abertura de um processo de cassação de mandato do presidente da República depende do presidente da Câmara, que pode dar prosseguimento ou não ao requerimento. A tendência, como mostrou a Coluna do Estadão, é que Lira deixe o documento na gaveta.

Além disso, um contexto de convulsão social, crise econômica e baixa governabilidade torna um processo de impeachment "viável". Foram esses fatores que derrubaram Dilma e Collor, conforme os analistas.

De acordo com o cientista político Murilo Medeiros, do Instituto Millenium, a situação de Lula difere dos casos de Dilma e Collor justamente por não ter um "cenário perfeito", com crise econômica, protestos massivos nas ruas e deterioração da governabilidade do chefe do Executivo.

"Como no atual contexto político essas três balizas não são preenchidas, dificilmente o pedido de impeachment avançará. Porém, o alto número de parlamentares alcançado pelo requerimento acende um sinal amarelo para o governo, que precisa redobrar sua articulação no Congresso Nacional", disse.

Para o doutor em Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Leandro Gabiati, o número de assinaturas, mesmo não sendo determinante para a cassação de Lula, mostra um fortalecimento na articulação da oposição ao governo diante das críticas que o petista sofreu ao comparar o conflito em Gaza com o Holocausto. "A fala do Lula criou uma oportunidade para a oposição se movimentar e se articular."

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Lula respondeu a Israel e voltou a falar em genocídio na Faixa de Gaza

Lula voltou a tocar no assunto da guerra entre Israel e Hamas na última sexta-feira (23), quando rebateu as críticas que tem recebido por comparar a guerra em Gaza ao Holocausto e tornou a acusar Israel de genocídio no enclave palestino.

"Eu sou favorável a criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa esse Estado Palestino viver em harmonia com o Estado de Israel. O que o governo de Estado de Israel está fazendo não é guerra, é genocídio. Crianças e mulheres estão sendo assassinados", disse ao participar de um evento da Petrobras.

"Não tentem interpretar a entrevista que eu dei. Leia a entrevista e parem de me julgar a partir da fala do primeiro-ministro de Israel", acrescentou.

Lula voltou a dizer que "não estão morrendo soldados, estão morrendo mulheres e crianças dentro dos hospitais". E repetiu: "se isso não é genocídio, não sei o que é genocídio".

O petista seguiu dizendo que o Conselho de Segurança da ONU "não representada nada, não toma decisão em nada e não faz paz em nada". E criticou o veto dos EUA à resolução apresentada pelo Brasil, quando ocupou a presidência rotativa do colegiado.

"A lógica da ONU não é agir de forma democrática", disse ao questionar o poder de veto que têm os cinco países com assento permanente no Conselho (Reino Unido, China, Rússia, EUA e França).

"A gente não pode aceitar a guerra na Ucrânia, como não pode aceitar a guerra em Gaza e nenhuma guerra", concluiu ao reclamar do que chamou de "hipocrisia" na classe política.

Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, voltou a provocar Lula nas redes socais. "Ninguém vai separar o nosso povo, nem você", dizia a mensagem acompanhada por uma ilustração que mostrava brasileiros e israelenses abraçados.

Em publicações feitas ao longo da semana, a chancelaria de Israel também disse que a fala de Lula era "vergonha" e chamou o presidente brasileiro de "negacionista do Holocausto".

As declarações foram duramente rebatidas pelo ministro das Relações do Brasil, Mauro Vieira, que chamou o tratamento dado a Lula de "insólito".

Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil