Haddad acerta com mercado financeiro mudanças na tributação e prazos para atrair investimentos para bolsa
A expectativa é de que as propostas avancem após a regulamentação da reforma dos impostos sobre o consumo, aprovada no ano passado pelo Legislativo
O governo prepara projeto de lei (PL) para alterar limites e prazos para a tributação de investimentos na Bolsa de Valores, numa tentativa de estimular o ingresso de recursos no mercado acionário.
De acordo com minuta do texto, a cobrança do Imposto de Renda sobre as vendas passaria de mensal para trimestral.
Já o limite de isenção nessas operações, que hoje é de R$ 20 mil por mês, ficaria em R$ 60 mil no trimestre. Seria mantida em 15% a alíquota sobre as transações feitas por pessoas físicas residentes no País e pessoas jurídicas isentas e optantes pelo Simples Nacional.
Ainda pela proposta, o governo também reduziria de 20% para 15% a alíquota de Imposto de Renda cobrada nas operações de day trade - em que o investidor compra e vende um ativo no mesmo dia.
- Faça sua declaração do Imposto de Renda sem dor de cabeça: baixe nosso Guia do IR, feito pela jornalista especializada Julia Wiltgen. Clique aqui e receba gratuitamente no seu e-mail.
Tributação de investimentos foi discutida com o mercado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem afirmado que o projeto está maduro e que foi pactuado com o mercado. A medida, segundo ele, compõe o pacote de reforma tributária sobre a renda que será enviado ao Congresso neste ano.
A expectativa é de que as propostas avancem após a regulamentação da reforma dos impostos sobre o consumo, aprovada no ano passado pelo Legislativo.
Leia Também
Entregou a declaração e ainda ficou devendo à Receita? Saiba como pagar o imposto de renda 2025
Rodolfo Amstalden: Falta pouco agora
No ano passado, o governo já havia conseguido a aprovação do Congresso para mudar a cobrança do IR sobre os fundos offshore (geralmente, constituídos em paraísos fiscais) e os exclusivos (com um único cotista).
Também há proposta para eliminar brecha que permite deduzir do imposto o Juro sobre o Capital Próprio (JCP) — instrumento usado por grandes empresas para remunerar acionistas e que, segundo o Ministério da Fazenda, tem sido usado para pagar menos impostos.
A expectativa do mercado é de que, com essas mudanças, parte dos recursos hoje aplicados em fundos exclusivos possa migrar para as ações.
Outros veículos de investimento na bolsa
Outro capítulo do projeto uniformiza em 15% a alíquota para tributação de rendimentos auferidos por associações de poupança e empréstimo, e corrige problemas na tributação de Fundos de Índice de Mercado (ETFs), o que vai incluir os chamados criptoativos — que hoje contam com isenção para transações de até R$ 35 mil.
A proposta também pretende permitir a dedução de perdas decorrentes de operações com derivativos para hedge (proteção) no exterior, da mesma forma como já é permitido para o hedge realizado em Bolsa de Valores no exterior.
O texto também zera a alíquota do IR nessas operações.
De acordo com a minuta, o conjunto de medidas que constam do projeto de lei não implicaria renúncia fiscal para o ano de 2024.
Há projeção de renúncia, estimada em R$ 190 milhões, para os anos de 2025, 2026 e 2027, além do diferimento de receita de R$ 210 milhões para 2025 e 2026.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Como fica a rotina no Dia do Trabalhador? Veja o que abre e fecha nos dias 1º e 2 de maio
Bancos, bolsa, Correios, INSS e transporte público terão funcionamento alterado no feriado, mas muitos não devem emendar; veja o que muda
Quando o plano é não ter plano: Ibovespa parte dos 135 mil pontos pela primeira vez em 2025 em dia de novos dados sobre mercado de trabalho dos EUA
Investidores também se preparam para o relatório de produção e vendas da Petrobras e monitoram entrevista coletiva de Galípolo
Mesmo investimentos isentos de Imposto de Renda não escapam da Receita: veja por que eles precisam estar na sua declaração
Mesmo isentos de imposto, aplicações como poupança, LCI e dividendos precisam ser informadas à Receita; veja como declarar corretamente e evite cair na malha fina com a ajuda de um guia prático
Investimento alternativo ou vitória judicial: veja como declarar precatórios no imposto de renda
Se você recebeu o pagamento de um precatório no ano passado ou se investe nesse tipo de ativo alternativo, veja como informar a situação na sua declaração
Tony Volpon: EUA, novo mercado emergente
Não tenham dúvidas: chegamos todos na beira do abismo neste mês de abril. Por pouco não caímos.
Haddad prepara investida para atrair investimentos em data centers no Brasil; confira as propostas
Parte crucial do processamento de dados, data centers são infraestruturas que concentram toda a tecnologia de computação em nuvem e o ministro da Fazenda quer colocar o Brasil no radar das empresas de tecnologias
Planos pré-feriado: Ibovespa se prepara para semana mais curta, mas cheia de indicadores e balanços
Dados sobre o mercado de trabalho no Brasil e nos EUA, balanços e 100 dias de Trump são os destaques da semana
Tem offshore? Veja como declarar recursos e investimentos no exterior como pessoa jurídica no IR 2025
Regras de tributação de empresas constituídas para investir no exterior mudaram no fim de 2023 e novidades entram totalmente em vigor no IR 2025
Agenda econômica: Balanços, PIB, inflação e emprego estão no radar em semana cheia no Brasil e no exterior
Semana traz IGP-M, payroll, PIB norte-americano e Zona do Euro, além dos últimos balanços antes das decisões de juros no Brasil e nos Estados Unidos de maio
Agenda intensa: semana tem balanços de gigantes, indicadores quentes e feriado
Agenda da semana tem Gerdau, Santander e outras gigantes abrindo temporada de balanços e dados do IGP-M no Brasil e do PIB nos EUA
Sem banquete: ‘Mudança no Imposto de Renda é aperitivo, faltou o prato principal’, diz economista
Para pesquisador do Ipea, proposta de reforma do Imposto de Renda enviada pelo governo ao Congresso não contempla mudança estrutural.
FI-Infras apanham na bolsa, mas ainda podem render acima da Selic e estão baratos agora, segundo especialistas; entenda
A queda no preço dos FI-Infras pode ser uma oportunidade para investidor comprar ativos baratos e, depois, buscar lucros com a valorização; entenda
Vale (VALE3) sem dividendos extraordinários e de olho na China: o que pode acontecer com a mineradora agora; ações caem 2%
Executivos da companhia, incluindo o CEO Gustavo Pimenta, explicam o resultado financeiro do primeiro trimestre e alertam sobre os riscos da guerra comercial entre China e EUA nos negócios da empresa
Receita Federal vai pagar lote residual de restituição do Imposto de Renda para mais de 279 mil contribuintes; veja como consultar
A consulta ao lote residual da Receita Federal já está liberado e o pagamento deve cair na conta dos contribuintes na próxima quarta-feira (30)
Deixa a bolsa me levar: Ibovespa volta a flertar com máxima histórica em dia de IPCA-15 e repercussão de balanço da Vale
Apesar das incertezas da guerra comercial de Donald Trump, Ibovespa está a cerca de 2% de seu recorde nominal
Como declarar recursos e investimentos no exterior como pessoa física no imposto de renda 2025
Tem imóvel na Flórida? Investe por meio de uma corretora gringa? Bens e rendimentos no exterior também precisam ser informados na declaração de imposto de renda; veja como
Hypera (HYPE3): quando a incerteza joga a favor e rende um lucro de mais de 200% — e esse não é o único caso
A parte boa de trabalhar com opções é que não precisamos esperar maior clareza dos resultados para investir. Na verdade, quanto mais incerteza melhor, porque é justamente nesses casos em que podemos ter surpresas agradáveis.
Dona do Google vai pagar mais dividendos e recomprar US$ 70 bilhões em ações após superar projeção de receita e lucro no trimestre
A reação dos investidores aos números da Alphabet foi imediata: as ações chegaram a subir mais de 4% no after market em Nova York nesta quinta-feira (24)
Subir é o melhor remédio: ação da Hypera (HYPE3) dispara 12% e lidera o Ibovespa mesmo após prejuízo
Entenda a razão para o desempenho negativo da companhia entre janeiro e março não ter assustado os investidores e saiba se é o momento de colocar os papéis na carteira ou se desfazer deles
O que está derrubando Wall Street não é a fuga de investidores estrangeiros — o JP Morgan identifica os responsáveis
Queda de Wall Street teria sido motivada pela redução da exposição dos fundos de hedge às ações disponíveis no mercado dos EUA
