O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
A mais polêmica e que pode influenciar no futuro da meta do governo de zerar o déficit em 2024 é a reoneração de 17 setores da economia
Os trabalhos legislativos no Congresso Nacional começam na próxima segunda-feira (5). E, contrariando a máxima de que o ano só começa depois do Carnaval, os parlamentares terão que analisar 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação.
A mais polêmica e que pode influenciar no futuro da meta do governo de zerar o déficit em 2024 é a reoneração de 17 setores da economia. Estima-se que a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, estendida para 2027, custe cerca de R$ 12 bilhões aos cofres públicos.
A Lei 14.784, de 2023, desonera a folha dos setores que mais geram emprego no país e foi aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2023. O texto foi vetado integralmente pelo presidente da República. Em dezembro, senadores e deputados impuseram uma derrota ao Palácio do Planalto e derrubaram o veto.
A nova lei foi promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco.
De acordo com o texto, empresas beneficiadas pela desoneração podem substituir o recolhimento de 20% de imposto sobre os salários por alíquotas que variam de 1% a 4,5% da receita bruta. Para o Parlamento, a medida contribui para a geração de novos empregos.
Metade das MPs que aguardam aval no Congresso, dez abrem créditos extraordinários para diversos órgãos públicos. Juntas, as matérias somam mais de R$ 96 bilhões.
Leia Também
A maior parte dos recursos está concentrada em apenas uma proposição: a MP 1.200/2023, que destina R$ 93,1 bilhões para a quitação de precatórios. Vale lembrar que os precatórios são ordens de pagamento expedidas pela Justiça após o trânsito em julgado de ações perdidas pelo poder público.
Ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo federal a solicitar a abertura de crédito extraordinário para o pagamento do estoque das dívidas judiciais. O valor estimado para pagamento em 2023 é de R$ 95 bilhões.
Com isso, os recursos não entrarão no cálculo das atuais metas fiscais. Para mais informações, acompanhe a agenda do Congresso Nacional.
*Com informações da Agência Senado
Neste 19 de abril, lideranças reforçam a pressão por avanços na regularização territorial dos povos originários
Os dois políticos polarizam a disputa também no primeiro turno, ainda sem serem ameaçados por outros pré-candidatos
O presidente e Flávio Bolsonaro também são os pré-candidatos mais conhecidos pelos eleitores
Em evento do BBI, gestores afirmam que cenário global predomina e eleições ficaram no segundo plano
O prazo vale também para quem pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação
Cláudio Felisoni, presidente do IBEVAR e professor da FIA Business School, fala no Touros e Ursos desta semana sobre um estudo que mensura os possíveis efeitos da redução da jornada no varejo e na economia
Segundo Lula, mais auxiliares podem deixar a Esplanada, mas ainda precisam avisá-lo
Licença-paternidade foi instituída no Brasil com a promulgação da Constituição de 1988. Mesmo com ampliação, benefício seguirá muito aquém do observado em países mais desenvolvidos.
Mesmo sem a confirmação oficial, integrantes do PSD começam a repercutir a escolha do governador de Goiás, em detrimento de Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul
O potencial de voto de Lula é um pouco maior e chega a 50%, enquanto Flávio Bolsonaro também tem 48% dos eleitores que admitem votar nele
O equívoco nasce de uma leitura imprecisa do artigo 224 do Código Eleitoral. O texto menciona, de fato, a necessidade de novas eleições caso a “nulidade” atinja mais da metade dos votos
Apesar da vantagem numérica do petista no primeiro turno entre os moderados, a disputa se acirra em uma eventual rodada decisiva
Decisão do STF limita verbas indenizatórias, suspende auxílios e tenta conter supersalários, embora preserve margem para penduricalhos na magistratura
A pena estipulada pelo TSE foi de 4 anos, retirando o ex-governador da corrida eleitoral deste ano e de 2030
Atual secretário-executivo da Fazenda tem perfil mais técnico e pode assumir a pasta com o desafio de tocar a agenda econômica em ano eleitoral
Além do efeito da bandeira do governo Lula na renda, levantamento mostra que a violência permanece no topo das preocupações dos entrevistados
Especialistas apontam que a observação detalhada da face e do áudio é o primeiro filtro de segurança, mas não é o único
Investigação da PF encontra mensagens do ministro do STF no WhatsApp do banqueiro que apontam para uma relação de pelo menos dois anos
Ex-governador de São Paulo e nome forte no Estado, Geraldo Alckmin também foi lembrado com elogios por Lula pela nova política da indústria brasileira
Os dados mostram também o filho de Jair Bolsonaro numericamente a frente de Lula no segundo turno, apesar da igualdade técnica entre ambos