Milei tem vitória no “STF” da Argentina e mantém decreto em vigor, mas batalha ainda não terminou
Mesmo que a Corte resolvesse barrar o DNU, Milei ainda tem uma carta na manga: ele poderá indicar até dois novos juízes para o tribunal
Em uma semana decisiva para o presidente da Argentina, Javier Milei, o chefe da Casa Rosada obteve uma vitória junto ao Supremo Tribunal do país. Por unanimidade, os magistrados rejeitaram uma apelação do governador da província de La Rioja, Ricardo Quintela, contra o Decreto de Necesidad y Urgencia (DNU), publicado no ano passado.
Retomando o breve histórico, Milei assumiu a presidência com uma plataforma de desregulamentação da economia e propostas de caráter ultraliberal.
Seu primeiro ato à frente da Argentina foi publicar o DNU, um mega decreto com ações de efeito imediato, com várias propostas que iam desde de maxidesvalorização do peso argentino até a extinção de subsídios governamentais.
Parte dos artigos caiu por terra após questionamentos em outras instâncias da Justiça, como foi o caso da proposta de reforma trabalhista.
Agora, a Corte se recusou a analisar o pedido de Quintela, usando como argumento o fato de que não havia um caso concreto de controvérsia judicial no decreto, mas sim uma objeção generalista e abstrata do governador contra o DNU. Sendo assim, os decretos do presidente continuam a valer.
Vale lembrar que a última instância da Justiça — ou seja, os equivalentes ao STF em outros países — tem a função de avaliar a constitucionalidade de propostas.
Leia Também
- LEIA TAMBÉM: Proposta de Javier Milei pode beneficiar empresa brasileira, com subsidiária na Argentina; veja qual
O que isso significa para a Argentina
A batalha nos tribunais pode ter acabado, mas a briga com os legisladores está só começando. O Senado do país já rejeitou o DNU uma vez, enquanto a Câmara ainda analisa o texto, junto com outro mega pacote Ley Ómnibus.
Tanto o DNU quanto a Ley Ómnibus e o Pacto de Mayo são variações de um mesmo objetivo de Javier Milei: retirar as travas que, segundo ele, impedem o investimento e o desenvolvimento da Argentina.
O presidente, inclusive, tomou medidas para facilitar a entrada de empresas estrangeiras e atrair investimentos para o país.
Batalha dos tribunais
Seja como for, caso as propostas do presidente não sejam aprovadas pelos governadores e legisladores, Milei ainda conta com a possibilidade de exercer seu poder por meio de decretos, agora que a Justiça já declarou que não deve mexer em matérias do tipo.
E, mesmo que o STF da Argentina ainda queira interferir, o presidente ainda conta com uma carta na manga: ele poderá indicar até dois novos juízes para o Tribunal, que conta com cinco magistrados, em breve.
Desde 2021, há uma vaga não preenchida no tribunal que pode ser preenchida por uma indicação de Milei. Já a outra é do juiz Juan Carlos Maqueda, que fará 75 anos no fim de 2024.
Porém, a lei argentina permite que o magistrado continue por mais cinco anos. Para isso, o Senado deve dar uma autorização especial, mas não está claro se Maqueda optará por este caminho.
COMPARTILHAR
Efeito Trump sobre investimento verde deve ser temporário, mas há receios de retração
A Net-Zero Banking Alliance sofreu sucessivas baixas logo no começo de 2025 e ainda há o receio de possíveis mudanças das agendas de instituições multilaterais, como o Banco Mundial
Agenda de tarifas do Trump: próximas semanas reservam novas taxas sobre chips e aço que podem chegar a 300%
Presidente dos EUA fala em taxações que podem começar mais baixas e subir depois, mirando semicondutores e metais em setores estratégicos da economia
Trump e Putin não selam acordo sobre guerra na Ucrânia; Zelensky entrará nas negociações
Enquanto Trump tenta mostrar força como negociador e Putin busca legitimar seus ganhos de guerra, Zelensky chega a Washington para não perder espaço na mesa de conversas
Nem Apple, nem UnitedHealth: a maior posição da Berkshire Hathaway, de Warren Buffett, é outra
Documento regulatório divulgado na quinta-feira (14) mostrou as atualizações de carteira do megainvestidor e deu indícios sobre suas apostas
Cidadania australiana para brasileiros: caminhos, desafios e as novas regras para viver legalmente no país
Com taxas mais altas e regras mais duras, brasileiros precisam de estratégia para conquistar cidadania na Austrália
Trump volta a criticar Brasil e diz que país “tem sido um parceiro comercial horrível” para os EUA
Presidente norte-americano também classificou o processo contra Jair Bolsonaro como “execução política” e defendeu tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
‘Guru’ de Warren Buffett vê sinais preocupantes no S&P 500 e volta a questionar: há uma bolha na bolsa americana?
Cofundador da Oaktree Capital analisa o otimismo em relação ao mercado de ações dos EUA e destaca porque é preciso ter cautela
Poderia ser irônico se não fosse verdade: encontro entre Trump e Putin chama atenção pelo local
Os dois líderes devem se reunir na sexta-feira (15) em uma tentativa de estabelecer um cessar-fogo na Ucrânia que leve ao fim da guerra, mas europeus não estão confiantes nos propósitos do presidente norte-americano
Vitória de Milei: inflação da Argentina cai para o menor nível desde 2020 e se mantém abaixo de 2% pelo terceiro mês seguido
Dado reflete a busca do governo argentino por estabilidade em meio a reformas profundas e acordo com o FMI
Lula e Moraes na mira: governo Trump acusa Brasil de censura e deterioração dos direitos humanos
Documento do Departamento de Estado dos EUA critica atuação do STF, menciona o presidente brasileiro e amplia pressão sobre Brasília em meio a mudanças na política externa norte-americana
Powell vai parar nos tribunais? Se depender de Trump, sim. Aqui está o motivo
O republicano disse nesta terça-feira (12) que está considerando permitir um grande processo contra o chefe do banco central norte-americano
Relógio de Trump faz “tic-taco” e China ganha mais tempo para negociar as tarifas com os EUA
O decreto foi assinado pelo republicano poucas horas antes da meia-noite, quando a pausa nas tarifas deveria expirar
Quem era Miguel Uribe, o pré-candidato de oposição ao governo da Colômbia morto após ser baleado em comício
Filho de uma família influente na política colombiana, Miguel Uribe buscava a indicação de seu partido para concorrer à presidência no ano que vem
Green Card, vistos e cidadania americana: o que mudou após Donald Trump?
Com cerco migratório como bandeira, Donald Trump mudou o jogo para quem quer obter vistos e cidadania nos EUA; saiba o que mudou, como se proteger e quais caminhos continuam abertos para morar e trabalhar legalmente no país
Trump e Putin se preparam para negociar cessar-fogo na guerra da Ucrânia; republicano quer Zelensky na mesa, mas acordo preocupa Kiev
O encontro vem na esteira do fim do prazo de Trump para que Putin concordasse com um cessar-fogo; entenda o que está em jogo agora
China pressiona EUA para aliviar controle sobre exportação de chips de IA em meio às negociações do tarifaço de Trump
Essa não é a primeira vez que Pequim indica a exportação de chips como um ponto-chave para as negociações
Um beco sem saída? Vice-secretário de Trump culpa Moraes pela crise entre EUA e Brasil
Christopher Landau afirmou que o ministro destruiu a relação historicamente próxima do Brasil com os Estados Unidos
Putin liga para…Lula? Veja o que o presidente russo falou sobre guerra na Ucrânia em meio às pressões de Trump pelo fim do conflito
Na conversa, que durou cerca de 40 minutos, os líderes russo e brasileiro também compartilharam informações sobre as negociações com os Estados Unidos
Ouro continua renovando recordes — e a culpa agora é do tarifaço de Trump
Decisão da alfândega dos EUA surpreende mercado, atinge em cheio refinadores suíços e ameaça fluxo global do metal
Aposta no corte de juros nos EUA aumenta com novo indicado de Trump para diretoria; saiba quem é Stephen Miran
Ele vai ocupar a vaga de Adriana Kugler, que renunciou ao cargo na semana passada, mas sua indicação ainda precisa do aval do Senado norte-americano
