Suprema Corte dos EUA garante nome de Trump nas cédulas eleitorais e passa a batata quente para o Congresso
Para Suprema Corte, Congresso ainda precisa regulamentar aplicação da regra sobre casos de rebelião e insurreição, como o de Trump
A Suprema Corte dos Estados Unidos removeu nesta segunda-feira (4) mais um dos muitos obstáculos jurídicos à candidatura de Donald Trump à Casa Branca.
A máxima instância da justiça norte-americana decidiu que o nome do bilionário poderá aparecer nas cédulas de votação das eleições primárias do Partido Republicano no Colorado.
Em dezembro, a Suprema Corte do Colorado ordenou a remoção do nome de Trump das cédulas no Estado.
A decisão da justiça estadual baseou-se no inciso 3º da 14ª Emenda à Constituição dos EUA. A cláusula prevê a inelegibilidade de autoridades envolvidas em episódios de insurreição.
- Receba matérias especiais do Seu Dinheiro + recomendações de investimentos diretamente em seu WhatsApp. É só clicar aqui e entrar na In$ights, comunidade gratuita.
Decisão favorável a Trump foi unânime
Hoje, os nove magistrados da Suprema Corte norte-americana decidiram por unanimidade que Trump não pode ser impedido de concorrer.
“Os Estados não têm o poder constitucional de impor o inciso 3º no que se refere a cargos federais, em especial à Presidência”, diz o parecer.
Leia Também
Além do Colorado, a decisão se aplica a todos os processos contra Trump relacionados à 14ª Emenda. Isso inclui ações similares contra sua candidatura no Maine e em Illinois.
Como era de se esperar, Trump celebrou a decisão. “UMA GRANDE VITÓRIA PARA A AMÉRICA”, publicou ele em letras garrafais em um de seus perfis em redes sociais.
Uma decisão nesse sentido já era de certo modo aguardada. A prévia republicana no Colorado está marcada para amanhã, em meio às votações da Super Terça.
Uma pegadinha na decisão da Suprema Corte
No entanto, embora o episódio represente realmente uma vitória para o ex-presidente, há uma pegadinha na decisão da Suprema Corte.
Os magistrados decidiram apenas que os Estados norte-americanos não são a jurisdição adequada para determinar se um candidato a presidente pode ser declarado inelegível.
De acordo com a Suprema Corte, a aplicação do inciso 3º da 14ª Emenda ainda precisa ser regulamentada pelo Congresso.
Criado originalmente para punir políticos confederados envolvidos na Guerra de Secessão, o dispositivo proíbe autoridades locais e federais e também militares de participarem de eleições e de ocuparem cargos públicos caso tenham se engajado em episódios de “insurreição ou rebelião”.
A insurreição de Trump
Entretanto, o parecer da Suprema Corte limita-se a declarar que os Estados não são a jurisdição adequada para julgar uma candidatura a cargo federal.
Os juízes da máxima instância da Justiça dos EUA esquivaram-se de abordar um aspecto central da defesa do ex-presidente norte-americano.
Os advogados de Trump alegam que a presidência não seria listada entre as “autoridades” passíveis de inelegibilidade por rebelião e insurreição.
Já a acusação observa que a presidência é mencionada nessa condição em cerca de 20 passagens da Constituição dos EUA.
A Suprema Corte não entrou nesse tema.
- LEIA TAMBÉM: Casa de análise libera carteira gratuita de ações americanas pra você buscar lucros dolarizados em 2024. Clique aqui e acesse.
‘Trump vai entrar para a história como um rebelde’
O processo contra Trump foi movido pela organização não-governamental Cidadãos pela Responsabilidade e pela Ética em Washington.
O presidente da entidade, Noah Bookbinder, declarou-se decepcionado com o fato de a Suprema Corte “não ter se colocado à altura” de suas obrigações.
“Eles liberaram Trump devido a um detalhe técnico”, lamentou.
Bookbinder observou, no entanto, que o tribunal teve a oportunidade de inocentar Trump das acusações de insurreição, mas não o fez.
“Esta é uma vitória para a nossa democracia: Trump entrará para a história como um rebelde.”
*Com informações da BBC e da CNN.
COMPARTILHAR
Novo revés para Trump: tribunal dos EUA mantém Lisa Cook como diretora do Fed em meio à disputa com o republicano
Decisão judicial impede tentativa de Trump de destituir a primeira mulher negra a integrar o conselho do Federal Reserve; entenda o confronto
EUA falam em usar poder econômico e militar para defender liberdade de expressão em meio a julgamento de Bolsonaro
Porta-voz da Casa Branca, Caroline Leavitt, afirmou que EUA aplicaram tarifas e sanções contra o Brasil para defender “liberdade de expressão”; mercado teme novas sanções
A cidade que sente na pele os efeitos do tarifaço e da política anti-imigrantes de Donald Trump
Tarifas de Donald Trump e suas políticas imigratórias impactam diretamente a indústria têxtil nos Estados Unidos, contrastando com a promessa de uma economia pujante
Uma mensagem dura para Milei: o que o resultado da eleição regional diz sobre os rumos da Argentina
Apesar de ser um pleito legislativo, a votação serve de termômetro para o que está por vir na corrida eleitoral de 2027
Mark Zuckerberg versus Mark Zuckerberg: um curioso caso judicial chega aos tribunais dos EUA
Advogado de Indiana acusa a Meta de prejuízos por bloqueios recorrentes em sua página profissional no Facebook; detalhe: ele se chama Mark Zuckerberg
Depois de duas duras derrotas em poucas semanas, primeiro-ministro do Japão renuncia para evitar mais uma
Shigeru Ishiba renunciou ao cargo às vésperas de completar um ano na posição de chefe de governo do Japão
Em meio a ‘tempestade perfeita’, uma eleição regional testa a popularidade de Javier Milei entre os argentinos
Eleitores da província de Buenos Aires vão às urnas em momento no qual Milei sofre duras derrotas políticas e atravessa escândalo de corrupção envolvendo diretamente sua própria irmã
Como uma missão ultrassecreta de espionagem dos EUA levou à morte de inocentes desarmados na Coreia do Norte
Ação frustrada de espionagem ocorreu em 2019, em meio ao comentado ‘bromance’ entre Trump e Kim, mas só foi revelado agora pelo New York Times
Ato simbólico ou um aviso ao mundo? O que está por trás do ‘Departamento de Guerra’ de Donald Trump
Donald Trump assinou na sexta-feira uma ordem executiva para mudar o nome do Pentágono para ‘Departamento de Guerra’
US Open 2025: Quanto carrasca de Bia Haddad pode faturar se vencer Sabalenka, atual número 1 do mundo, na final
Amanda Anisimova e Aryna Sabalenka se enfrentam pela décima vez, desta vez valendo o título (e a bolada) do US Open 2025
Warsh, Waller e Hasset: o trio que ganhou o “coração” de Donald Trump
O republicano confirmou nesta sexta-feira (5) que os três são os preferidos dele para assumir uma posição fundamental para a economia norte-americana
Como o novo pacote de remuneração da Tesla coloca Elon Musk no caminho de se tornar o primeiro trilionário da história
Com metas audaciosas e ações avaliadas em trilhões de reais, o CEO da Tesla, Elon Musk, pode ampliar seu império e consolidar liderança em carros elétricos, robótica e inteligência artificial
Quanto vale um jantar com Trump? Para Zuckerberg, Cook e figurões do Vale do Silício pode custar bilhões de dólares
Executivos das big techs estiveram reunidos na noite de quinta-feira (4) com o presidente norte-americano, que fez questão de reforçar o aviso: em breve o governo norte-americano taxará a importação de semicondutores
“O mundo deve escolher entre a paz e a guerra”, diz Xi Jinping em discurso aberto — mas um microfone capta o que ninguém deveria ter ouvido
A quarta-feira (3) foi marcada por um dos maiores desfiles militares que a China já fez e contou com a presença de dezenas de autoridades, entre elas Vladimir Putin e Kim Jong-un; enquanto a parada acontecia em Pequim, Trump usava as redes sociais para falar de conspiração
O quarteto fantástico contra Trump: como Xi, Putin, Modi e Kim articulam o novo eixo que quer tirar os EUA do tabuleiro global
Enquanto o republicano enaltece suas relações próximas com os presidentes de China, Rússia e Índia, eles se juntam ao líder norte-coreano para reforçar os planos de uma nova ordem mundial
US Open 2025: Mesmo eliminados de maneira precoce, Bia Haddad e João Fonseca embolsaram juntos mais de R$ 3 milhões
Enquanto João Fonseca subiu no ranking da ATP, Bia Haddad perderá algumas posições, mas seguirá no Top 30 ao término do US Open 2025
US Open 2025: após bater freguesa, Bia Haddad encara a 9ª melhor do mundo, Amanda Anisimova; veja horário e onde assistir
Após vencer a ‘freguesa’ Maria Sakkari, Bia Haddad enfrenta Amanda Anisimova nas oitavas-de-final do US Open
Como uma minúscula ilha do Caribe está aproveitando um bônus acidental da inteligência artificial para faturar milhões de dólares
Assim como ocorreu com Tuvalu e o domínio .tv nos anos 1990, Anguilla recorre ao boom da inteligência artificial para capitalizar o domínio .ai, mas com uma estratégia diferente
A maioria das tarifas de Trump é ilegal, afirma Tribunal Federal dos EUA. O republicano vai ter que voltar atrás das sobretaxas?
Decisão do Tribunal de Apelações dos EUA aponta uso excessivo de poderes de emergência por Trump; entenda o que esperar dos próximos capítulos
Brasil tem muito o que ensinar aos EUA, diz The Economist; para revista, julgamento de Jair Bolsonaro é “lição de democracia”
Reportagem de capa da publicação britânica traça paralelo entre os dois países e elogia a postura da Suprema Corte brasileira — também diz que julgamento do ex-presidente será exemplo para o mundo
