China aperta cerco ao setor de semicondutores dos EUA com duas investigações sobre práticas discriminatórias e de antidumping contra o país

O Ministério do Comércio da China apertou o cerco aos EUA, neste sábado, ao iniciar simultaneamente duas investigações contra os Estados Unidos.

As inquirições estão relacionadas a supostas práticas discriminatórias no setor de semicondutores da China e a prática antidumping relacionada a certos chips analógicos IC fabricados nos EUA.

As investigações ocorrem pouco depois de os EUA adicionarem mais 23 empresas sediadas na China à sua lista de entidades com restrições por "atuarem de forma contrária à segurança nacional ou aos interesses de política externa dos EUA".

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Em relação à investigação discriminatória, o Ministério afirma ter obtido provas preliminares de que as políticas americanas se configuram como tais práticas.

Simultaneamente, a investigação antidumping averigua práticas contra a importação de determinados chips analógicos dos EUA, utilizados por companhias como Texas Instruments e Analog Devices.

O centro das investigações está focada nos chips IC de interface de commodities e nos chips IC de driver de porta usando tecnologias de processo de 40 nanômetros e acima.

A expectativa é de que a operação seja concluída no próximo ano, com possibilidade de extensão por mais seis meses.

China pode retaliar se concluir que houve discriminação

As medidas dos EUA sob escrutínio da investigação do Ministério do Comércio da China sobre discriminação contra o setor de semicondutores chinês incluem:

• sobretaxas aplicadas sobre produtos chineses, incluindo semicondutores, além de outras proibições e restrições;
• regras e notificações que limitam exportações de semicondutores e equipamentos de fabricação à China;
• restrições à participação de cidadãos e empresas dos EUA em projetos chineses do setor;
• restrições impostas a partir do CHIPS and Science Act, que limitam investimentos de empresas e indivíduos em atividades relacionadas à indústria chinesa de semicondutores;
• restrições de uso de chips chineses avançados que proíbem chips de inteligência artificial americanos de treinar modelos de inteligência artificial (IA) chineses.

Esta ação, caso averigue que houve prática prejudicial ao setor de semicondutores chineses, permite ao país adotar medidas correspondentes contra os EUA.

A investigação também abrangerá "outras possíveis medidas discriminatórias dos EUA em toda a cadeia de semicondutores" — desde o design, fabricação, embalagem, testes, equipamentos, insumos, materiais e ferramentas, bem como em cenários de aplicação específicos.

Em comunicado, o Ministério do Comércio da China afirma que o governo dos EUA poderá, em até 30 dias, solicitar consultas bilaterais para discutir os impactos das medidas investigadas.

*Com informações da Bloomberg

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Patrick Fuentes

Jornalista formado pela ECA-USP, foi repórter de Economia na Folha de S.Paulo e na CNN Brasil. Atualmente, atua na cobertura de empresas no Seu Dinheiro.