Em cerco aos super-ricos, governo fecha mais uma brecha e proíbe fundos exclusivos de Previdência. Veja o que muda
Fundos de previdência vinham sendo usados como “rota de fuga” de planejamento tributário dos investidores de alto patrimônio
O governo Lula fechou mais uma brecha que os investidores super-ricos usavam para se blindar do Leão do Imposto de Renda. A equipe econômica decidiu agora proibir a criação de novos fundos de Previdência exclusivos (com um ou poucos cotistas).
O objetivo é coibir o planejamento tributário da camada mais rica da população e corrigir o que o governo considera como distorções no mercado financeiro.
Isso porque esses produtos vinham sendo usados como "rota de fuga" dos investidores de alto patrimônio ao cerco do governo.
A nova mudança acontece depois de o governo alterar a tributação dos fundos voltados aos super-ricos e restringir a emissão de títulos isentos de Imposto de Renda.
- Imposto de Renda 2024: descomplique a sua declaração com a ajuda do nosso Guia de IR totalmente gratuito. É só clicar aqui para baixar.
A resolução foi editada nesta segunda-feira, 19, pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNPS), órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros no país. A medida ainda passará por regulamentação da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
"A nova regulamentação veda de imediato, a partir do início de sua vigência, a constituição de planos familiares exclusivos com saldos individuais acima de R$ 5 milhões, cuja regra para tratamento do desenquadramento será definida em normativo complementar da Susep", afirma o Ministério da Fazenda.
Leia Também
O que muda nos fundos de previdência exclusivos
O foco da medida é preservar a "higidez (saúde) do segmento de produtos de acumulação e sua natureza tipicamente de incentivo à formação de poupança longo prazo", de acordo com o governo.
O estoque do produto não sofrerá alterações. Ou seja, para quem já tem esse tipo de fundo, nada muda. Mas o mercado não poderá criar novos a partir desta terça-feira (20).
Os fundos de Previdência não têm o sistema de "come-cotas". A tributação periódica sobre os rendimentos dos fundos tradicionais passou agora a valer nos fundos exclusivos e offshore, até então as alternativas preferidas dos super-ricos.
Na previdência privada, a taxação acontece apenas no resgate, e com alíquota mínima de 10% caso o dinheiro permaneça por ao menos dez anos na tabela regressiva.
Por esse motivo, os assessores de investimento passaram a recomendar esses produtos na esteira das mudanças aprovadas pelo Congresso — e entraram na mira do governo.
LEIA TAMBÉM:
- BTG recomenda 10 títulos de renda fixa isentos de IR para fevereiro – e nenhum deles tem carência como as LCIs e LCAs
- Títulos isentos, como LCI e LCA, chegam a quase 20% do volume investido por pessoas físicas, mas cenário pode mudar com novas regras; entenda
Cortando o mal pela raiz
Para a equipe econômica, esses planos de Previdência estavam sendo desvirtuados. Ou seja, usados por investidores de altíssima renda para fazer a gestão do patrimônio com diferimento de imposto e alíquota muito baixa no resgaste.
Os volumes aplicados nesse tipo de produto, segundo apurou o Estadão, são da ordem de R$ 60 bilhões. Trata-se de uma cifra bem inferior aos montantes disponíveis em fundos exclusivos (mais de R$ 700 bilhões) e offshore (mais de R$ 1 trilhão).
Apesar dos montantes pouco expressivos para esse tipo de indústria, interlocutores afirmaram à reportagem que o objetivo da resolução é tentar "cortar o mal pela raiz". Desse modo, evita que esse produto cresça exponencialmente.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Prazo para pagar menos imposto de renda e engordar a restituição de IR em 2026 vai até o dia 30; entenda
A previdência PGBL permite dedução de até 12% da renda tributável na declaração anual de IR; veja se vale a pena e para quem é indicado
Filmes de Natal: o que ver nos streamings além dos clássicos da TV aberta
Veja uma lista de filmes de Natal disponíveis na Netflix, Prime e Disney+ para escolher o que assistir neste fim de ano
Esses iPhones podem custar mais de R$ 100 mil — e até milhões; veja os modelos
Versões em ouro, platina e diamantes transformam o iPhone em item de coleção, com preços comparáveis aos de um carro zero
Da herança à gestão de imóveis: como uma holding pode ajudar a blindar seu patrimônio — e quando ela realmente vale a pena
Os custos para a constituição de uma holding são altos, e é preciso colocar os valores na ponta do lápis. Para te ajudar, o Seu Dinheiro conversou com especialistas
Você esquece suas coisas com frequência? Saiba como usar a tecnologia (e até o Google Maps) ao seu favor para encontrá-las
Com o Google Maps, agora é possível saber onde o seu carro está estacionado, em estratégia semelhante a outras já utilizadas para rastreio de objetos ‘esquecidos’ por meio da internet; confira
Calendário PIS/Pasep: veja quando será pago o Abono Salarial 2026 e quais as novas regras
Pagamentos do PIS/Pasep 2026 começam em fevereiro, com mudanças no critério de renda e valores proporcionais ao tempo trabalhado em 2024
Mega da Virada em R$ 850 milhões: veja os números que mais apareceram na história do sorteio
Todo fim de ano tem seus rituais: a retrospectiva, as promessas de recomeço, o brinde à meia-noite. E, para milhões de brasileiros, a aposta na Mega da Virada, que neste ano tem prêmio estimado em R$ 850 milhões. Criada em 2008, a edição especial da Mega-Sena rapidamente se tornou a mais disputada das loterias da […]
Você é rico de fato ou apenas ‘tem dinheiro’? Esses sinais indicam em qual das categorias você se encaixa
No Brasil, você já pode ser considerado da ‘classe A’ se ganha a partir de R$ 28 mil mensais, mas há diferenças que separam aqueles que ganham um bom salário e os verdadeiros detentores de patrimônios milionários
IPVA 2026 já pode ser pago no RS com descontos que podem chegar a mais de 25%
Pagamento do IPVA 2026 no Rio Grande do Sul começa com descontos progressivos, que podem ultrapassar 25% para quem antecipar e participar dos programas estaduais
Carteira ESG: as ações focadas em lucro e sustentabilidade para dezembro, segundo o BTG Pactual
O banco não alterou as escolhas para o último mês do ano; confira os detalhes da estratégia de cada empresa
O que está em jogo no julgamento do STF sobre aposentadorias por doença na reforma da Previdência
Supremo analisa ações que questionam regras da reforma da Previdência de 2019 sobre aposentadorias por incapacidade e benefícios ligados à doença
Lotofácil e Quina prometem prêmios milionários hoje, mas não fazem nem cócegas nos valores acumulados na Mega-Sena e na Timemania
A maior parte das loterias da Caixa Econômica Federal segue sem vencedores, com Mega-Sena e Timemania na dianteira da disputa pelos maiores prêmios da semana.
Este estado derrubou o IPVA para uma das menores alíquotas do país — e ainda dará desconto para pagamento à vista
Redução leva a alíquota do IPVA 2026 no Paraná para 1,9%, uma das menores do país, com desconto extra de 6% no pagamento à vista
5 tendências ESG que devem orientar os investimentos em 2026, segundo relatório da XP
Data centers de alto desempenho e minerais críticos são temas que devem estar na agenda do próximo ano
Caixa deposita hoje o Bolsa Família para quem tem NIS final 2
Valor médio sobe para R$ 691,37 com adicionais; antecipação antes do Natal já alcança 18,7 milhões de lares
Mega-Sena sorteia R$ 38 milhões e Timemania dispara a R$ 64 milhões nas Loterias da Caixa; veja os prêmios do dia
Mega-Sena e Timemania lideram com as maiores cifras, enquanto Lotofácil, Quina, Dia de Sorte e outras modalidades continuam acumulando nas Loterias da Caixa.
Previdência privada ainda vale a pena? Cobrança de IOF balançou o setor, mas INSS em declínio é um impulso poderoso
No Touros e Ursos desta semana, o diretor da Bradesco Vida e Previdência, Estêvão Scripilliti, fala sobre as mudanças na previdência privada e para onde caminha essa possibilidade de investimento
Segunda parcela do 13º salário será depositada mais cedo neste ano; veja quando
Com o prazo legal coincidindo com o fim de semana, a segunda parte do décimo terceiro deve ser paga até 19 de dezembro
Novo aplicativo da B3 (B3SA3) centraliza investimentos e quer ir além: oferecer da portabilidade à votação em assembleias
As funcionalidades têm como objetivo ser uma porta de entrada para o investidor se sentir confortável para experimentar cada vez mais serviços
Bill Gates indica cinco livros imperdíveis — e a escolha é mais diversa do que você imagina
Fundador da Microsoft destaca obras que ajudam a entender o mundo e a nós mesmos; veja os títulos e por que cada um entrou na lista
