Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos
Seu Dinheiro

Seu Dinheiro

No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.

NA MIRA DO LEÃO

Em cerco aos super-ricos, governo fecha mais uma brecha e proíbe fundos exclusivos de Previdência. Veja o que muda

Fundos de previdência vinham sendo usados como “rota de fuga” de planejamento tributário dos investidores de alto patrimônio

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
20 de fevereiro de 2024
9:12 - atualizado às 8:46
Montagem com o presidente Lula ao lado do "Leão do Imposto de Renda"
Montagem com o presidente Lula ao lado do "Leão do Imposto de Renda". - Imagem: Luisa Dörr/Shutterstock/Montagem Brenda Silva

O governo Lula fechou mais uma brecha que os investidores super-ricos usavam para se blindar do Leão do Imposto de Renda. A equipe econômica decidiu agora proibir a criação de novos fundos de Previdência exclusivos (com um ou poucos cotistas).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O objetivo é coibir o planejamento tributário da camada mais rica da população e corrigir o que o governo considera como distorções no mercado financeiro.

Isso porque esses produtos vinham sendo usados como "rota de fuga" dos investidores de alto patrimônio ao cerco do governo.

A nova mudança acontece depois de o governo alterar a tributação dos fundos voltados aos super-ricos e restringir a emissão de títulos isentos de Imposto de Renda.

A resolução foi editada nesta segunda-feira, 19, pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNPS), órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros no país. A medida ainda passará por regulamentação da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"A nova regulamentação veda de imediato, a partir do início de sua vigência, a constituição de planos familiares exclusivos com saldos individuais acima de R$ 5 milhões, cuja regra para tratamento do desenquadramento será definida em normativo complementar da Susep", afirma o Ministério da Fazenda.

Leia Também

O que muda nos fundos de previdência exclusivos

O foco da medida é preservar a "higidez (saúde) do segmento de produtos de acumulação e sua natureza tipicamente de incentivo à formação de poupança longo prazo", de acordo com o governo.

O estoque do produto não sofrerá alterações. Ou seja, para quem já tem esse tipo de fundo, nada muda. Mas o mercado não poderá criar novos a partir desta terça-feira (20).

Os fundos de Previdência não têm o sistema de "come-cotas". A tributação periódica sobre os rendimentos dos fundos tradicionais passou agora a valer nos fundos exclusivos e offshore, até então as alternativas preferidas dos super-ricos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Na previdência privada, a taxação acontece apenas no resgate, e com alíquota mínima de 10% caso o dinheiro permaneça por ao menos dez anos na tabela regressiva.

Por esse motivo, os assessores de investimento passaram a recomendar esses produtos na esteira das mudanças aprovadas pelo Congresso — e entraram na mira do governo.

LEIA TAMBÉM:

Cortando o mal pela raiz

Para a equipe econômica, esses planos de Previdência estavam sendo desvirtuados. Ou seja, usados por investidores de altíssima renda para fazer a gestão do patrimônio com diferimento de imposto e alíquota muito baixa no resgaste.

Os volumes aplicados nesse tipo de produto, segundo apurou o Estadão, são da ordem de R$ 60 bilhões. Trata-se de uma cifra bem inferior aos montantes disponíveis em fundos exclusivos (mais de R$ 700 bilhões) e offshore (mais de R$ 1 trilhão).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Apesar dos montantes pouco expressivos para esse tipo de indústria, interlocutores afirmaram à reportagem que o objetivo da resolução é tentar "cortar o mal pela raiz". Desse modo, evita que esse produto cresça exponencialmente.

*Com informações do Estadão Conteúdo

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
Disputas bilionárias

Bilhões na mesa e famílias em guerra: enquanto briga por herança da Casas Pernambucanas vira série, outras disputas por fortunas ainda dão o que falar; conheça as histórias envolvendo Safra, Casas Bahia e Fiat

23 de março de 2026 - 13:04

O caso de Anita Harley, principal acionista da Pernambucanas, virou série documental, mas não é o único: outras disputas bilionárias que derem o que falar.

IR 2016

Veja a Instrução Normativa nº 2.312 da Receita Federal, que traz todas as regras do Imposto de Renda 2026

23 de março de 2026 - 12:44

Confira na íntegra o texto publicado no Diário Oficial da União com as regras do IR 2026 e orientações para a declaração

IR 2026

Prazo para a entrega da declaração de imposto de renda 2026 começa nesta segunda (23)

23 de março de 2026 - 8:00

Brasileiros terão até o dia 29 de maio para prestar contas ao Leão; baixe aqui o programa do imposto de renda

IR 2026

Deixou o Brasil em 2025? Veja como preencher a declaração de saída definitiva do país em 2026; prazo vai até 29 de maio

23 de março de 2026 - 6:31

O documento é necessário para encerrar as obrigações fiscais no país e evitar dores de cabeça com a dupla tributação e outros problemas no futuro

IR 2026

Como declarar o imposto de renda 2026: tudo que você precisa saber para prestar contas ao Leão

23 de março de 2026 - 6:30

Neste guia, você encontra o caminho das pedras para preencher e entregar a sua declaração de imposto de renda, mesmo que seja a sua primeira vez

IR 2026

Como declarar aposentadorias e pensões da Previdência Social no imposto de renda

23 de março de 2026 - 4:00

Aposentados e pensionistas da Previdência Social têm direito à isenção de imposto de renda sobre uma parte de seus rendimentos. Veja os detalhes de como declará-los no IR 2026

IR 2026

Como declarar previdência privada no imposto de renda 2026

23 de março de 2026 - 4:00

Aprenda a declarar no imposto de renda as contribuições feitas a PGBL, VGBL e fundos de pensão, bem como os rendimentos recebidos dos planos de previdência privada

IR 2026

Como declarar imóveis no imposto de renda 2026, incluindo compra, venda e doação

23 de março de 2026 - 4:00

A posse de imóveis ou a obtenção de lucro com a venda de um imóvel em 2025 podem obrigar o contribuinte a declarar; mas qualquer um que entregue a declaração deve informar a posse ou transações feitas com bens imóveis

IR 2026

Quem pode ser declarado como seu dependente no imposto de renda 2026

23 de março de 2026 - 4:00

Cada dependente gera uma dedução de R$ 2.275,08 na base de cálculo do IR, além de abatimentos adicionais de despesas com saúde e educação

IR 2026

Como declarar imposto de renda como autônomo e usar o Carnê-Leão para manter o controle

23 de março de 2026 - 4:00

Quem trabalhou como pessoa física formalizada, mas sem vínculo empregatício, pode ser obrigado a declarar o IR 2026; veja como informar rendimentos e deduções neste caso

IR 2026

Como declarar pensão alimentícia no imposto de renda 2026

23 de março de 2026 - 4:00

Pensão alimentícia é gasto dedutível para quem paga e rendimento isento para quem recebe. Veja como declarar as duas situações no imposto de renda 2026

IR 2026

Como declarar fundos de investimento no imposto de renda 2026

23 de março de 2026 - 4:00

O saldo e os rendimentos de fundos devem ser informados na declaração de IR. Saiba como declará-los

IR 2026

Como declarar dependentes no imposto de renda 2026

23 de março de 2026 - 4:00

Ganhos e despesas de dependentes também devem ser declarados. Confira como incluir todas as informações da forma correta na sua declaração do IR

IR 2026

Como declarar fiagros e fundos imobiliários (FIIs) no imposto de renda 2026

23 de março de 2026 - 4:00

Fundos imobiliários e fiagros têm cotas negociadas em bolsa, sendo tributados e declarados de formas bem parecidas

IR 2026

Como declarar imposto de renda como MEI — Microempreendedor Individual

23 de março de 2026 - 4:00

Microempreendedor Individual (MEI) também pode precisar declarar imposto de renda como pessoa física

IR 2026

Os principais gastos dedutíveis do imposto de renda 2026 e como informá-los na declaração

23 de março de 2026 - 4:00

Despesas dedutíveis só podem ser aproveitadas por quem entrega a declaração completa e reduzem o IR devido; mas mesmo quem entrega a declaração simplificada precisa declará-las

IR 2026

Como declarar contas-correntes, contas de pagamento e poupança no imposto de renda 2026

23 de março de 2026 - 4:00

Mesmo isenta de IR, poupança precisa ser declarada. Veja ainda como informar suas contas bancárias e contas de pagamento de instituições como o Nubank

IR 2026

Como declarar ações no imposto de renda 2026

23 de março de 2026 - 4:00

Declarar ações no imposto de renda não é trivial, e não é na hora de declarar que você deve recolher o imposto sobre o investimento. Felizmente a pessoa física conta com um limite de isenção. Saiba todos os detalhes sobre como declarar a posse, compra, venda, lucros e prejuízos com ações no IR 2026

IR 2026

Como declarar renda fixa — como CDB, Tesouro Direto, LCI e LCA — e COE no imposto de renda 2026

23 de março de 2026 - 4:00

Títulos de renda fixa — mesmo os isentos! — e Certificados de Operações Estruturadas (COE) são declarados de forma semelhante. Veja como informar o saldo e os rendimentos dessas aplicações financeiras na sua declaração

IR 2026

Como declarar doações efetuadas e recebidas no imposto de renda 2026

23 de março de 2026 - 4:00

Embora sejam isentas de IR, doações são acompanhadas pelo Fisco, pois modificam o patrimônio dos contribuintes. Você precisa informar ao Leão sobre a origem e o destino dos seus recursos

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia