🔴 ONDE INVESTIR EM FEVEREIRO? CONFIRA MAIS DE 30 RECOMENDAÇÕES ACESSE GRATUITAMENTE

Dani Alvarenga

VIOLOU A LEI?

Governo proíbe dona do Facebook de usar dados de usuários brasileiros para treinamento de inteligência artificial

Investigação da ANPD sobre nova diretriz da Meta nas redes sociais, como Facebook e Instagram, apresenta indícios de violação da Lei Geral de Proteção de Dados

Dani Alvarenga
2 de julho de 2024
15:02 - atualizado às 13:26
Imagem de celular com logotipo do Facebook e da Meta ao fundo
Imagem de celular com logotipo do Facebook e da Meta ao fundo -

A dona do Facebook entrou na mira da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão regulador determinou nesta terça-feira (2) a suspensão do uso de dados pessoais de usuários brasileiros para o treinamento de sistemas de inteligência artificial (IA) nas plataformas da Meta

A medida cautelar é uma resposta à nova política de privacidade da big tech nas plataformas das redes sociais da empresa, como Instagram, Facebook e Messenger.

Na última quarta-feira (26), a companhia publicou uma diretriz que autorizava a utilização de conteúdos compartilhados por usuários nas plataformas para o treinamento de IA generativa.

“Tal tratamento pode impactar um número substancial de pessoas, já que, no Brasil, somente o Facebook possui cerca de 102 milhões de usuários ativos”, disse a ANPD em nota.

A medida cautelar que determina a suspensão da nova política da dona do Facebook foi aprovada pelo conselho da ANPD. A decisão estipula uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Agora, segundo despacho divulgado no Diário Oficial da União (DOU), a dona do Facebook tem cinco dias para comprovar o cumprimento da decisão. 

Leia Também

A Meta terá que apresentar documentos que atestem a retirada da nova política de privacidade e o encerramento de uso dos dados de usuários brasileiros para treinamento de inteligência artificial.

Meta infringiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?

A ANPD, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, é responsável por garantir a proteção de dados dos cidadãos brasileiros, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD). E, segundo investigações da instituição, a dona do Facebook pode ter violado a legislação brasileira.

Segundo nota do governo, a ANPD decidiu por iniciativa própria fiscalizar a aplicação da nova política da Meta e constatou “riscos de dano grave e de difícil reparação aos usuários”.

O órgão sinalizou que o argumento legal para o tratamento de dados pessoais é “inadequado” e que houve uma falta de divulgação de informações claras.

“A ANPD avaliou que a empresa não forneceu informações adequadas e necessárias para que os titulares tivessem ciência sobre as possíveis consequências do tratamento de seus dados pessoais para o desenvolvimento de modelos de IA generativa”, diz a nota divulgada. 

A agência mencionou que, embora os usuários pudessem se opor ao uso de dados pessoais para treinamento de inteligência artificial, havia obstáculos excessivos e não justificados ao acesso às informações e ao exercício do direito de recusa.

Além disso, de acordo com a ANPD, os usuários das redes sociais da Meta, como Facebook e Instagram, compartilharam dados pessoais com a expectativa de se relacionar com “amigos, comunidade próxima e empresas de interesse”. 

Dessa forma, os usuários realizaram o fornecimento de dados sem considerar que as informações – inclusive as compartilhadas muitos anos atrás – poderiam ser usadas no treinamento de IA.

Por fim, o órgão destacou a utilização de dados pessoais de crianças e adolescentes para treinar sistemas de inteligência artificial da Meta, informações que estão sujeitas a proteção especial da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A resposta da dona do Facebook

Em resposta à medida cautelar, a Meta enviou um posicionamento por e-mail, no qual disse estar “desapontada com a decisão da ANPD”. 

A dona do Facebook destacou que não é a única a promover treinamento de inteligência artificial com informações coletadas pelos serviços prestados. 

“Somos mais transparentes do que muitos participantes nessa indústria que tem usado conteúdos públicos para treinar seus modelos e produtos”, diz o texto enviado. 

“Nossa abordagem cumpre com as leis de privacidade e regulações no Brasil, e continuaremos a trabalhar com a ANPD para endereçar suas dúvidas”, afirmou a big tech

No entanto, a dona do Facebook disse que a suspensão “atrasa a chegada de benefícios da IA para pessoas no Brasil” e classificou a determinação como um  “retrocesso para a inovação”.

Dona do Facebook na mira de órgãos regulatórios

Vale lembrar que a Meta não vem preocupando apenas o governo brasileiro quando o assunto é violação de legislações que regulam as plataformas digitais e sobre o uso de dados de crianças. 

Em maio deste ano, a dona do Facebook caiu na mira da União Europeia, que passou a investigar a big tech por suspeita de infração da Lei de Serviços Digitais (DSA).

O bloco desconfia que a Meta tenha infringido a legislação sobre conteúdo online que trata dos riscos à segurança infantil.

As investigações não param por aí. A empresa também vem sendo alvo de investigações nos Estados Unidos por permitir abuso, solicitação e tráfico sexual de crianças por meio das plataformas da big tech.

* Com informações da Agência Brasil

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Um (dilema) Tostines na bolsa: Ibovespa reage a balanços e produção industrial em dia de aversão ao risco lá fora

5 de fevereiro de 2025 - 8:08

Santander Brasil é o primeiro bancão a divulgar balanço do quarto trimestre de 2024; Itaú publica resultado depois do fechamento

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Um olho na estrada, outro no retrovisor: Ibovespa reage à ata do Copom enquanto se prepara para temporada de balanços

4 de fevereiro de 2025 - 8:06

Investidores também repercutem a relatório de produção e vendas da Petrobras enquanto monitoram desdobramentos da guerra comercial de Trump

UMA DAS AÇÕES MAIS CARAS DO IBOV

Totvs (TOTS3) pode ser uma posição defensiva para 2025? Santander define a ação de tecnologia como um ‘ativo singular’ no Brasil

3 de fevereiro de 2025 - 18:41

Analistas consideram a empresa de tecnologia ‘resiliente por natureza’ e enxergam valuation razoável, mesmo com alta de 29% nos últimos 12 meses

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

A mensagem de uma mudança: Ibovespa se prepara para balanços enquanto guerra comercial de Trump derruba bolsas mundo afora

3 de fevereiro de 2025 - 8:01

Trump impõe ao Canadá e ao México maiores até do que as direcionadas à China e coloca a União Europeia de sobreaviso; países retaliam

ANOTE NO CALENDÁRIO

Agenda econômica: Discursos de lideranças do Fed e ata do Copom movimentam a semana de IPCA no Brasil

3 de fevereiro de 2025 - 7:02

Após a Super Quarta, a semana deve ser agitada por indicadores decisivos e dados sobre atividade econômica e inflação por aqui

TOUROS E URSOS #209

Efeito DeepSeek: Nvidia e outras big techs poderiam ter afundado ainda mais — saiba por que o vice-presidente do Bank of China diz isso

1 de fevereiro de 2025 - 8:01

Em episódio do Touros e Ursos, Hsia Hua Sheng enfatiza o potencial tecnológico de Pequim para desenvolver softwares tão eficientes quanto os criados nos Estados Unidos

DIA 12

Vão dar o bote? O barulho das tarifas de Trump acaba com o sossego de Lula e de Xi Jinping

31 de janeiro de 2025 - 19:50

Enquanto o presidente brasileiro fala em reciprocidade no relacionamento com os EUA, a China se prepara para ser alvo de taxação de 10%

DÓLAR

Trump tem medo da moeda dos Brics? Por que as ameaças do presidente dos EUA podem surtir efeito oposto ao desejado

31 de janeiro de 2025 - 15:20

Trump repete ameaça de impor sobretaxa de 100% aos países que compõem o Brics se eles insistirem em moeda alternativa ao dólar, mas acaba revelando fraqueza

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

A bolsa assim sem você: Ibovespa chega à última sessão de janeiro com alta acumulada de 5,5% e PCE e dados fiscais no radar

31 de janeiro de 2025 - 8:01

Imposição de tarifas ao petróleo do Canadá e do México por Trump coloca em risco sequência de nove sessões em queda do dólar

DE OLHO NA RIVAL

Efeito DeepSeek? OpenAI assina acordo com laboratórios norte-americanos e diz que vai acelerar a liderança tecnológica global dos EUA

30 de janeiro de 2025 - 19:02

Dona do ChatGPT anuncia novidade após acusar startup chinesa de usar ilegalmente os dados de seu chatbot para treinar o próprio modelo de IA

HORA DE APROVEITAR

A ação da Weg (WEGE3) ficou barata? Como a DeepSeek abriu uma janela de oportunidade para comprar a queridinha da bolsa

30 de janeiro de 2025 - 11:43

A versão melhorada do ChatGPT na China fez diversas techs amargarem perdas, mas, para os analistas do Itaú BBA, esta é uma boa oportunidade de colocar WEGE3 na carteira

DINHEIRO NA CONTA

Intelbras (INTB3) garante financiamento de R$ 200 milhões do BNDES. Onde a empresa investirá o dinheiro — e o que fazer com as ações agora?

30 de janeiro de 2025 - 9:43

Segundo a empresa, a nova captação “visa financiar o desenvolvimento de negócios com provedores de internet de micro, pequeno e médio porte”

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

O primeiro encontro: Ibovespa reage à alta dos juros pelo Copom e à manutenção das taxas pelo Fed

30 de janeiro de 2025 - 8:01

Alta dos juros pesa sobre Ibovespa e ativos de risco em geral, mas é positiva para a renda fixa conservadora

DE OLHO NELAS

Private Equity em 2025: quais tipos de empresas estão na mira de investimentos dos gestores da Spectra, Advent e Warburg

29 de janeiro de 2025 - 15:17

Henrique Muramoto, head da Warburg Pincus no Brasil, Ricardo Kanitz, sócio fundador da Spectra Investimentos, e Wilson Rosa, diretor de operações da Advent, responderam a essa pergunta durante o evento da UBS

NO CAMPO DE BATALHA

A revanche do ChatGPT? Microsoft quer investigar DeepSeek por suposto roubo de dados da OpenAI

29 de janeiro de 2025 - 13:33

Após abalar o mercado no começo da semana, a inteligência artificial chinesa agora virou ‘alvo’ de processo judicial da big tech

RECORDE HISTÓRICO DE LUCROS

Maior fundo soberano do mundo lucra mais de R$ 1 trilhão em 2024 — e agora precisa lidar com o impacto da DeepSeek

29 de janeiro de 2025 - 11:47

Com alocações significativas no setor de tecnologia, fundo soberano da Noruega teve grande parte da boa performance atribuída ao boom da inteligência artificial

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Super-juros, ativar: Ibovespa busca recuperação improvável em dia de Fed, Copom e reação a relatório de produção e vendas da Vale

29 de janeiro de 2025 - 8:04

Investidores antecipam interrupção de corte de juros nos EUA e aumento da taxa Selic no Brasil na primeira Super Quarta de 2025

DIA 9

O tiro pela culatra de Donald Trump

28 de janeiro de 2025 - 19:49

Sucesso da DeepSeek mostra que restrições iniciadas por Biden e sanções prometidas por Trump podem ter forçado empresas chinesas a buscarem maneiras de inovar com baixo custo

SOBREVIVENTE DOS 'ESCOMBROS'?

Weg (WEGE3) se junta à Nvidia e sofre com o ‘ChatGPT da China’: multinacional pode sobreviver ao DeepSeek? O JP Morgan tem a resposta 

28 de janeiro de 2025 - 11:12

Um dia após ter o pior dia na bolsa desde outubro de 2023, a Weg aparentava ser mais uma vítima do ‘Chat GPT da China’ – não na opinião de analistas do JP Morgan

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Depois do bombardeio: Ibovespa repercute produção da Petrobras enquanto mundo se recupera do impacto da DeepSeek

28 de janeiro de 2025 - 7:59

Petrobras reporta cumprimento da meta de produção e novo recorde no pré-sal em 2024; Vale divulga relatório hoje

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar