Por que Enel dificilmente perderá concessão mesmo depois de deixar SP no escuro de novo
Novo apagão na Enel em São Paulo reacende crítica sobre serviço e pressão política sobre concessão e penalidades à empresa

O apagão da última segunda-feira (18) no centro da capital paulista trouxe de volta os questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado pela Enel e sinalizações de que poderia haver uma penalidade mais grave, como a caducidade da concessão.
Contudo, para especialistas ouvidos pelo Broadcast Energia, uma ação como essa é pouco provável de acontecer.
Isso porque a empresa vem cumprindo requisitos mínimos de qualidade no fornecimento e de equilíbrio econômico financeiro da concessão exigidos pelo regulador.
O mais recente blecaute deixou 38 mil moradores de bairros como Higienópolis, Santa Cecília e Vila Buarque sem luz. O comércio da região central também foi duramente afetado. Hospitais e clínicas foram obrigados a restringir os atendimentos ou a dispensar os pacientes.
- Receba matérias especiais do Seu Dinheiro + recomendações de investimentos diretamente em seu WhatsApp. É só clicar aqui e entrar na In$ights, comunidade gratuita.
Governo busca responsabilização da Enel
Na terça-feira (19), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou ter convocado o presidente da distribuidora, Max Xavier, para uma reunião e disse que encaminhou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pedindo a apuração dos fatos e a responsabilização da concessionária.
Silveira também sugeriu que a empresa estaria demonstrando incapacidade de prestar serviços de qualidade à população. "É urgente a comprovação de que a empresa seja capaz de continuar atuando em suas concessões no Brasil", disse a nota do MME.
Leia Também
Leia também
- Teve prejuízo por causa da demora da Enel em religar a energia? Veja como buscar indenização
- Presidente da Enel Brasil deixa companhia após apagões no país
Falta base jurídica
Na avaliação do sócio do escritório CGM Advogados, Alexei Vivan, embora seja possível que alguém faça o pedido de caducidade, não haveria base jurídica para que o processo avance ao ponto de perda da concessão.
"Não há base do ponto de vista jurídico e regulatório para que um pedido desses seja aceito", disse o advogado, ao explicar que uma solicitação dessas acarretaria num processo administrativo no qual a empresa poderia apresentar suas razões e se defender.
Uma caducidade sumária poderia provocar judicialização.
Saída da Enel não resolveria problema imediatamente
Vivan afirma também que mesmo numa hipótese mais remota de o pedido ser aceito, o governo ficaria com um problema que é licitar novamente a concessão e ter uma nova empresa atuando no local.
Além disso, ele destaca que não vê uma relação direta entre os problemas enfrentados pela Enel e uma má gestão ou falta de investimentos.
"Independentemente de quem opere concessão, vai operar da forma como consegue operar."
Opinião semelhante tem o advogado especializado no setor elétrico André Edelstein.
Plano de ação é necessário
Para ele, contudo, as tratativas entre Enel e governo podem evoluir para a construção de um plano de ação, com medidas concretas para melhorar a qualidade do serviço.
"É uma possibilidade, mas a perda da concessão seria uma medida muito extrema. O que a gente viu em outras situações relacionadas à qualidade do serviço é a definição de planos de resultados", comentou, citando caso da Light.
Edelstein lembra que, para retirar a concessão de uma empresa, seria necessário ter uma justificativa para além da falta de energia em determinada localidade.
"Não é automático assim. É um processo complexo, que tem medidas punitivas que antecedem a caducidade e um passo a passo que precisa ser seguido, entre elas abertura de processo administrativo para constatar falhas", comentou.
Aneel dispõe de instrumentos para induzir melhor de operadoras como a Enel
Ele destacou que hoje a Aneel tem inúmeros instrumentos administrativos e de fiscalização que costumam ter efeito para induzir as empresas a melhorarem sua atuação, entre eles o acompanhamento dos trabalhos, com advertências e penalidades.
De fato, a agência reguladora já aplicou multa nos últimos meses por falhas no fornecimento.
No mês passado, multou em R$ 165,8 milhões a distribuidora pela atuação durante o apagão em novembro do ano passado que afetou o fornecimento do serviço de energia a milhões de consumidores na capital paulista e região metropolitana, após uma forte tempestade.
Precedente favorece a Enel
Um assessor jurídico no setor que falou na condição de anonimato lembrou que o governo federal sequer encaminhou o processo de caducidade da distribuidora Amazonas Energia, já recomendado pela Aneel diante das limitações operacionais e financeiras apresentadas pelo atual concessionário.
"Se o MME não fez nada com a Amazonas, que tem condição muito mais grave, só posso crer que essa declaração do ministro Silveira seja um mecanismo de pressão", disse.
Renovação das concessões
Pressão política e sinalização de poder de controle também foram as palavras usadas por outros especialistas ouvidos pela reportagem.
"Essa pressão política é bem complicada", disse um advogado especializado no setor.
Ele avaliou que isso pode dificultar o caminho do grupo italiano para renovar a concessão.
No entanto, sugere que a troca de concessionário não é simples.
"Achar um novo concessionária às pressas não será tão fácil, soluções populistas para assuntos complexos explodem no colo do consumidor", disse.
São Paulo não é a única área concedida à Enel no Brasil
O grupo Enel possui três concessões de distribuição no País.
A Enel Rio tem contrato que expira em dezembro de 2026, a concessão da Enel Ceará encerra em maio de 2028 e a Enel São Paulo tem contrato até junho de 2028.
O governo federal ainda não anunciou as diretrizes para a renovação dos contratos, mas sinaliza que exigirá mais investimentos e "endurecerá" os índices que medem a qualidade do serviço e os mecanismos de fiscalização.
Enel culpa calor e consumo
Na sexta-feira, São Paulo teve o quinto dia seguido com problemas de abastecimento de energia na área central.
Comerciantes na região da 25 de Março, uma as principais de comércio popular no País, alegaram enfrentar falta de luz há uma semana.
Na noite de quinta-feira, a esquina das Avenidas São João e Ipiranga, um ícone da capital, ficou sem luz, assim como os Edifícios Copan e Itália.
A companhia disse que mobilizou geradores para atender os consumidores que passariam mais uma noite sem luz.
Para a TV Cultura, a Enel apresentou nova justificativa para os apagões reincidentes.
"No caso das regiões da 25 de Março e da Santa Cecília, a última ocorrência registrada foi agravada pelo excessivo consumo de energia associado às elevadas temperaturas, o que dificultou a recomposição das redes subterrâneas, deixando alguns grupos de clientes sem fornecimento."
Para o Estadão, a empresa disse que "lamenta os transtornos causados aos clientes e reitera que tem mobilizado todos os esforços e recursos para restaurar os parâmetros originais da rede afetada", disse.
A empresa alega que o trabalho na rede subterrânea é bastante complexo, envolvendo condições de temperatura e espaços confinados para acesso - e novamente não deu previsão de restabelecimento definitivo.
Weg (WEGE3) avança na bolsa: tarifas não assustam mercado, enquanto analistas enxergam papéis “baratos” antes do 2T25
Com queda acumulada no ano e expectativa de alta na demanda, mercado volta a apostar em recuperação das ações ainda em 2025
Gafisa (GFSA3) aumenta oferta de follow-on em R$ 27 milhões e amplia “presente” aos acionistas que participarem; entenda
As modificações atingem a “vantagem adicional gratuita”, que é disponibilizada aos investidores que decidirem participar
Gol (GOLL54) emite mais de 9 trilhões de ações e conclui capitalização bilionária; confira os detalhes da reestruturação
A operação teve como objetivo converter em ações os créditos devidos pela Gol, conforme o plano de recuperação judicial aprovado na Justiça dos EUA
Cade dá sinal verde para Nelson Tanure comprar controle da Braskem (BRKM5) mesmo sem OPA. O que falta para a aquisição sair do papel?
O Cade aprovou, sem restrições, a potencial transação proposta pelo empresário. No entanto, há outras etapas a serem concluídas antes que uma eventual troca de controle se concretize
Um cliente, US$ 52 bilhões a menos: a saída inesperada que derrubou as ações da BlackRock; entenda o que aconteceu
No pregão da última terça-feira (15), as ações da gestora listadas na bolsa de Nova York chegaram a desabar 7% após a divulgação dos resultados
Para o BTG, venda da Santa Elisa mostra pressa da Raízen (RAIZ4) em ganhar eficiência
Analistas enxergam movimento simbólico na reestruturação da companhia e destacam impacto operacional além do financeiro
Usiminas (USIM5): Os seis motivos que explicam por que o Goldman Sachs rebaixou as ações — um deles tem a ver com a CSN (CSNA3)
As ações encerraram o dia com a maior queda do Ibovespa depois de o banco rebaixar as ações citando a China e a CSN entre as razões
US$ 10 bilhões para mudar o mundo: Jeff Bezos escala veterano da Amazon para comandar fundo climático
Ex-chefe da divisão da assistente de voz Alexa na Amazon deixa a aposentadoria para liderar uma das apostas mais simbólicas do bilionário em seu “legado verde”
Entenda o que está em jogo para Nvidia e AMD com retomada de vendas para a China
Após a proibição imposta em 15 de abril, rumores sugerem que a licença para embarques de GPUs de IA à China pode ser retomada; Bank of America faz projeções para as ações das duas empresas
Heineken sobe preço da cerveja no Brasil e Ambev (ABEV3) brinda com alta das ações
Os papéis da gigante das bebidas surgem entre as maiores altas do Ibovespa nesta quarta-feira (16) na esteira da notícia de que a holandesa vai reajustar preços depois de um ano
Ações da Aura Minerals chegam a Wall Street, mas IPO fica abaixo da meta de US$ 210 milhões
A mineradora canadense desembarcou nesta quarta-feira (16) com as ações AUGO na bolsa norte-americana Nasdaq
Família Coelho Diniz abocanha mais uma fatia do Grupo Pão de Açúcar (PCAR3); confira os detalhes
O movimento que eleva a participação da família para quase 18%; saiba como fica o cenário do controle acionário da varejista
Carteira ESG: sai Mercado Livre (MELI34), entra Rede D’Or (RDOR3); veja as escolhas do BTG que aliam lucro e sustentabilidade em julho
A seleção do BTG Pactual aposta em ativos com valuation atrativo e foco em temas ambientais, sociais e de governança — e traz novidades importantes para o investidor ESG neste mês
MRV (MRVE3) lidera as quedas do Ibovespa: o que desagradou os analistas na prévia operacional do 2T25?
Apesar da MRV&Co ter saído do vermelho, com geração de caixa no 2T25, outras linhas ofuscaram os pontos positivos da prévia operacional do segundo trimestre
Marfrig (MRFG3) concentra 75% das ações nas mãos dos controladores; saiba o que está por trás desse movimento
A mudança acontece um dia após a Previ, maior fundo de pensão do país, zerar sua posição histórica na BRF (BRFS3)
Raízen (RAIZ4) fecha negócio de R$ 1 bilhão na missão para reduzir sua dívida — São Martinho (SMTO3) é uma das envolvidas na transação
A Raízen anunciou que pretende descontinuar as atividades na Usina Santa Elisa. Para isso, fechou negócio para vender 3,6 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, e a São Martinho está entre os compradores
Agora vai? BRF e Marfrig remarcam (de novo) as assembleias de fusão. Entenda as críticas dos minoritários e o que esperar da votação
As assembleias gerais extraordinárias (AGE), que definem o futuro da combinação de negócios dos frigoríficos, serão realizadas no dia 5 de agosto
Dividendos e JCP: Telefônica (VIVT3) vai distribuir R$ 330 milhões em proventos; confira os prazos
Telefônica vai distribuir proventos aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio, com pagamento programado somente para próximo ano
Previ vende R$ 1,9 bilhão em ações da BRF (BRFS3) e zera posição de 30 anos; veja o que motivou o fundo de pensão
Vendas aconteceram ao longo da última semana, enquanto fundo trava uma disputa com a empresa na Justiça
MRV (MRVE3) ensaia retorno aos bons tempos com geração de caixa no 2T25 e até Resia fica no azul — mas nem tudo foi festa
De acordo com a prévia operacional divulgada nesta segunda-feira (14), a MRV&Co voltou a gerar caixa no 2T25 — mas a operação principal ainda ficou no vermelho