Para amansar produtores, governo anuncia Plano Safra de mais de R$ 400 bilhões

Para impulsionar o setor agropecuário brasileiro, o governo federal lançou nesta quarta-feira (3) o Plano Safra 2024/2025, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no valor de R$ 400,59 bilhões.

O Plano oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Neste ano safra, os valores destinados para financiamentos representam um aumento de 10% em relação à safra anterior. 

Os produtores rurais podem contar também com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional. 

Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) serão para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos, segundo informações do ministério.

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Valores por tipo de produtor e juros

Já em relação aos recursos por tipo de beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.

O Plano Safra 2024/2025, assim como o primeiro da atual gestão, vai continuar incentivando o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.

Para isso, serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

Reduções para práticas sustentáveis

Neste ano safra, o governo continua incentivando as boas práticas. A redução poderá ser de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio, de acordo com informações do ministério.

O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.

Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.

Também podem ser financiadas a implantações de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.

Crédito para reparação ambiental

Uma novidade neste ano safra é que o RenovAgro Ambiental vai possibilitar financiamentos para realizar a adequada reparação ambiental em área embargadas, para que elas possam entrar na legalidade.

Já o RenovAgro Dendê, que tem foco na implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, passa a se denominar RenovAgro Palmáceas. Agora, inclui todas as espécies dessa família com enfoque na produção de energia.

Na linha de financiamento para investimentos, são 13 programas que proporcionam a inovação e a modernização das atividades produtivas, contribuindo para a continuidade dos ganhos de produtividade, competitividade, emprego e renda.

Os limites de concessão para investimentos, os valores para desembolsos, bem como as taxas de juro e os prazos variam de acordo com cada programa.

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Crescimento do setor 

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou o crescimento do setor em 2023 durante o lançamento do Plano Safra empresarial 2024/25. "Esse setor cresceu 15% em 2023, maior crescimento de todas as atividades econômicas do País, apesar de crise climática e preços achatados", disse.

Fávaro destacou que a ampliação foi possível por mudanças praticadas pelo governo. "Quando assumimos o governo, tinha zero de investimentos”, disse, destacando o apoio do BNDES e a criação de linhas como a CPR dolarizada.

O ministro deu ênfase à preocupação ambiental do novo plano. Ele disse que é sabido que os produtores brasileiros adotam ótimas práticas em suas propriedades.

Por isso, neste ano, o desconto nos juros por boas práticas ambientais será para todos os produtores. Ele também ressaltou que a recuperação de pastagens degradadas permitirá dobrar a produção sem derrubar nem uma árvore.

Agricultura familiar

Antes do anúncio do Plano Safra 2024/25, o governo anunciou o plano para agricultura familiar. Serão ofertados R$ 76 bilhões em recursos para financiamentos de agricultores familiares, 6% mais que na temporada passada.

"O Plano Safra pode não ser tudo o que a gente precisa, mas foi o melhor que pudemos fazer. Ele foi feito de forma coletiva. Quero agradecer ao Haddad e ao pessoal da Fazenda que tiveram sensibilidade de perceber que a agricultura familiar tem importância grande ao País", afirmou o presidente Lula, no lançamento do Plano Safra 2024/25 familiar, no Palácio do Planalto.

De acordo com Lula, há aproximadamente 4,6 milhões de propriedades agrícolas com menos de 100 hectares. "Tem muito produtor pequeno que está tendo crédito com juros de 0,5% ao ano", destacou.

Lula pediu aos agricultores familiares e às entidades da agricultura familiar que ajudem a fiscalizar o funcionamento do Plano Safra familiar.

"Agora, é importante que as coisas funcionem e, para isso, a sociedade, os usuários, precisam fiscalizar. É importante que vocês entrem em campo não apenas para produzir, mas para garantir que o Plano Safra seja cumprido em todas suas letras e vírgulas", pediu aos presentes.

"Fiscalização é para ter certeza de que o Brasil não terá problema de alimento", disse o presidente.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, destacou nesta quarta-feira, (3), a nova linha de financiamento do Plano Safra da agricultura familiar voltada a regularização fundiária.

O crédito será voltado a todas as etapas de regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais.

A linha de financiamento será de R$ 10 mil, com taxa de 6% ao ano, e prazo de pagamento de dez anos, incluídos três anos de carência.

Produção de arroz

Paulo Teixeira disse que o governo está lançando um programa para ampliar a produção de arroz no País, chamado de "Arroz da Gente". O objetivo é ampliar a produção para até 200 mil toneladas dentro desse grupo.

No Plano Safra para agricultura familiar, os juros para custeio da produção de arroz caíram de 4% ao ano para 3% ao ano, para o tipo convencional, e de 3% a.a. para 2% a.a. para o orgânico.

*(Com informações do Estadão Conteúdo)