🔴 QUER SAIR DO ALUGUEL? NÃO USE O FGTS PARA FINANCIAR O IMÓVEL – CONHEÇA ESTA ESTRATÉGIA

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.
É OFICIAL

Lula aprova taxação das blusinhas — e aqui está quando os seus pedidos da Shein e Shopee começarão a ser tarifados

Com o aval do presidente, as compras internacionais de até US$ 50 passam a ser tributadas com um imposto de 20%, além do ICMS

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
27 de junho de 2024
13:48 - atualizado às 15:08
Lula taxando Shein e Shopee
Imagem: Montagem Seu Dinheiro com imagens da Agência Brasil e divulgação

É oficial: o impasse sobre a taxação das “blusinhas” chegou ao fim. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a tarifa de compras feitas em varejistas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress.

Com o aval, as compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 276,52, no câmbio atual) passam a ser tributadas com um imposto de importação de 20%.

Ainda incide sobre os pedidos o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.

A decisão de Lula veio após uma reunião do “Conselhão”, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, realizada nesta manhã. 

O dispositivo da taxa das blusinhas foi aprovado junto ao projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

Quando começa a valer a taxação das blusinhas?

A “taxação das blusinhas” com o novo imposto de 20% não terá noventena. 

Ou seja, a cobrança da tarifa já começará imediatamente após a sanção, logo no momento em que os produtos chegarem ao Brasil.

Com isso, os pedidos abaixo de US$ 50 receberão uma taxa de 20% em imposto de importação e de 17% de ICMS — em uma carga tributária de 44,5%

Já para encomendas acima deste valor até US$ 3 mil (R$ 16,5 mil), a tarifa é de 60% de importação e 17% de ICMS. Ou seja, com uma carga de 92%.

Porém, as compras que ultrapassem um pouco o valor de US$ 50 receberão um desconto de US$ 20 (cerca de R$ 110,61) do tributo a pagar, em uma medida para aliviar a carga tributária desses produtos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a taxação de compras internacionais acima de US$ 50 passará a valer a partir de 1º de agosto.

O ministro, contudo, afirmou que o governo ainda não fez um cálculo sobre o quanto a gestão conseguirá arrecadar com a medida.

A taxação das chamadas "comprinhas" é uma demanda do setor varejista nacional, que vê competição desleal com a isenção às empresas estrangeiras.

A medida recebeu o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O PT, contudo, tinha receio de que a medida impactasse negativamente na popularidade de Lula.

O que Lula diz sobre a taxação das blusinhas

Na semana passada, Lula criticou a taxação das blusinhas internacionais em entrevista à Rádio CBN.

"Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que vai ao free shop e gasta mil dólares?", questionou o presidente. "É uma questão de consideração com o povo mais humilde.”

Porém, o presidente sinalizou que aprovaria a sanção das tarifas para conquistar uma “unidade entre o Congresso e o governo”.

“Mas eu, pessoalmente, acho equivocado a gente taxar as pessoas humildes que gastam US$ 50", comentou.

O presidente ainda afirmou ter ficado irritado sobre como o tema foi parar em votação. 

"Essa emenda entrou no programa Mover, que não tinha nada a ver com isso. Foi um jabuti colocado no Congresso Nacional, aí tem que transformar esse jabuti em realidade", reclamou. "É preciso que se leve mais a sério queixa de alguns setores empresariais", acrescentou.

Afinal, a emenda da taxação foi inserida na Câmara dos Deputados com um “jabuti” — um tema estranho à matéria principal de um projeto de lei — escondido dentro do projeto de lei (PL) 914/24, que cria o Mover. 

Em uma das decisões — que veio a cair posteriormente —, o relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), avisou que iria retirar o trecho relativo à “taxação das blusinhas” do PL.

Mas após idas e vindas, o Senado aprovou no início do mês a aplicação da taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50. Com a apreciação, o dispositivo voltou a ser incluído no projeto.

O projeto voltou à Câmara, que só teve que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado — o que não foi o caso da taxação. 

  • LEIA MAIS: Concorrência com as plataformas chinesas Shein e Shopee está prejudicando boa parte das varejistas brasileiras, mas três ações do setor parecem estar “imunes”; veja quais são neste relatório gratuito

O que diz o Mover sobre a indústria de automóveis

É importante lembrar que a taxação das blusinhas nem era a principal pauta da lei sancionada por Lula.

Na realidade, o objetivo do Mover é criar uma nova política automotiva no Brasil para substituir o atual Rota 2030 Mobilidade e Logística, que foi aprovado durante o governo de Michel Temer, no fim de 2018.

O Mover pretende reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030 — e prevê benefícios fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade.

No total, serão disponibilizados R$ 19 bilhões em créditos financeiros para as empresas que estiverem habilitadas no programa. Para este ano, a previsão é de distribuição de R$ 3,5 bilhões.

Esses créditos poderão ser usados pelas empresas para o abatimento de tributos administrados pela Receita Federal. As companhias do setor ainda poderão ser ressarcidas em dinheiro até 2028.

Além disso, o texto estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no país.

*Com informações de G1, Agência Brasil e Estadão Conteúdo.

Compartilhe

DINHEIRO NO BOLSO

Receita abre consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2024; veja se o seu dinheiro já está disponível

24 de julho de 2024 - 10:01

Este é o primeiro lote de restituição do IR 2024 a incluir os contribuintes não-prioritários. O pagamento será feito até 31 de julho

LOTERIAS

Uma baba! Lotofácil tem 4 acertadores, mas ninguém fica milionário; Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 65 milhões

24 de julho de 2024 - 5:54

Enquanto a Mega-Sena e a Quina “se fazem” de difíceis, a Lotofácil continua justificando o nome e distribuindo prêmios nada desprezíveis na faixa principal

A LUTA PELO DÉFICIT ZERO

Corte de gastos: governo detalha na próxima semana áreas afetadas pela contenção bilionária, diz Tebet

23 de julho de 2024 - 19:05

Equipe econômica oficializou o corte de R$ 15 bilhões em 2024, em meio a despesas crescentes e dificuldades para compensar a desoneração da folha

COMPRINHAS ONLINE

Atenção cliente da Shein, AliExpress e Shopee: compras internacionais já podem ter nova taxação a partir de sábado

23 de julho de 2024 - 16:32

No final de maio, a Câmara dos Deputados determinou uma taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50 a partir do dia 1º de agosto

VOLTOU A RELUZIR

O que fez o ouro voltar a subir após sequência de quedas? Preço do metal fecha em alta pela primeira vez desde as máximas históricas

23 de julho de 2024 - 15:38

Os preços sobem de olho na política monetária dos EUA e na demanda global, que ainda parece contida na visão dos analistas

LOTERIAS

Aposta do interior de SP fatura mais de R$ 43 milhões na Quina e ofusca Lotofácil; hoje tem Mega-Sena acumulada

23 de julho de 2024 - 5:56

A Quina estava acumulada havia 20 sorteios e saiu para uma aposta efetuada em uma casa lotérica de uma cidade de pouco mais de 30 mil habitantes

LISTA DA FORBES

Quem é a pessoa mais rica da América? Confira o ranking dos dez maiores bilionários do continente

22 de julho de 2024 - 19:20

A lista com as dez pessoas mais ricas do continente é composta somente por homens bilionários dos Estados Unidos

FISCAL EM XEQUE

Haddad consegue congelar R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 — mas nem mesmo “corte temporário de gastos” é suficiente para reduzir projeção de déficit fiscal

22 de julho de 2024 - 17:36

Governo eleva para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit primário neste ano, em meio a despesas crescentes e dificuldades para compensar a desoneração da folha

MERCADOS HOJE

Joe Biden jogou a toalha e o dólar cai a R$ 5,57 com perspectiva de Kamala Harris concorrer pelos democratas

22 de julho de 2024 - 11:23

Além disso, o mercado reage ao corte surpresa de juros na China e permanece atento ao panorama fiscal doméstico

POLÍTICA MONETÁRIA

O plano de Campos Neto para sabotar a economia do Brasil por meio do Banco Central, segundo o PT

21 de julho de 2024 - 14:02

Ao dar estocadas no chefe do BC, o partido avaliou que “o bolsonarismo está sem discurso” após o caso de desvio de joias envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Continuar e fechar