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E AGORA, SHEIN?

A taxação das ‘blusinhas’ vem aí: Lula dá sinal de que vai sancionar impostos sobre compras internacionais — mas não está feliz com isso

Para o petista, a decisão de taxar as compras internacionais de até US$ 50 com um imposto de 20% é “equivocada”; entenda a situação

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18 de junho de 2024
13:29 - atualizado às 12:54
Governo irá taxar a Shein e outras empresas do varejo online?Proposta de tributo prevê que sim. Taxação de compras internacionais
Taxação de compras internacionais - Imagem: Montagem Seu Dinheiro

O impasse sobre a polêmica taxação das “blusinhas” parece estar próximo do fim. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou nesta terça-feira (18) que pretende sancionar a tarifa de compras feitas em varejistas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress.

Para Lula, a decisão de taxar as compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 270, no câmbio atual) com um imposto de 20% é “equivocada”.

Porém, o chefe do Executivo afirmou que aprovará a medida para garantir a "unidade" entre o governo e o Congresso Nacional.

Vale lembrar que a Câmara aprovou na última terça-feira (11) o projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) — que inclui, entre outras medidas, o dispositivo da taxa das blusinhas.

Após o sinal verde das duas Casas, faltaria apenas o aval de Lula para que os pedidos de bens importados efetivamente passassem a ser taxados com o novo imposto.

Atualmente incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.

O que Lula diz sobre a taxação das blusinhas

Em entrevista à Rádio CBN, Lula disse achar que a discussão sobre a taxação das blusinhas internacionais "é uma briga muito esquisita". 

"Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que vai ao free shop e gasta mil dólares?", questionou. "É uma questão de consideração com o povo mais humilde", citando que essa foi sua divergência em relação à proposta.

O presidente apontou que, após seu veto, houve uma tentativa de fazer acordo com o Congresso. 

"Assumi o compromisso com Haddad de que aceitaria colocar PIS/Cofins para a gente cobrar, que daria 20%", disse. "Isso está garantido", destacou.

União entre governo Lula e o Congresso

Apesar de sinalizar a sanção do projeto de taxação de comprinhas de até US$ 50, Lula não deixou de mostrar que ainda tem divergências quanto à medida. 

"Estou fazendo isso pela unidade do Congresso e do governo, das pessoas que queriam. Mas eu, pessoalmente, acho equivocado a gente taxar as pessoas humildes que gastam US$ 50", comentou.

Lula rebateu as críticas em relação aos empresários sobre o tema e disse que, muitas vezes, eles não discutem com o governo, mas vão debater já com os congressistas.

O presidente ainda afirmou ter ficado irritado sobre como o tema foi parar em votação. 

"Essa emenda entrou no programa Mover, que não tinha nada a ver com isso. Foi um jabuti colocado no Congresso Nacional, aí tem que transformar esse jabuti em realidade", reclamou. "É preciso que se leve mais a sério queixa de alguns setores empresariais", acrescentou.

Afinal, a emenda da taxação foi inserida na Câmara dos Deputados com um “jabuti” — um tema estranho à matéria principal de um projeto de lei — escondido dentro do projeto de lei (PL) 914/24, que cria o Mover. 

Em uma das decisões — que veio a cair posteriormente —, o relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), avisou que iria retirar o trecho relativo à “taxação das blusinhas” do PL.

Mas após idas e vindas, o Senado aprovou no início do mês a aplicação da taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50. Com a apreciação, o dispositivo voltou a ser incluído no projeto.

O projeto voltou à Câmara, que só teve que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado — o que não foi o caso da taxação. 

*Com informações do Estadão Conteúdo.

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