O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O processo de análise é parte da regularização dos mercados de bets; após a avaliação, o governo federal aplicará sanções contra empresas de apostas esportivas que não estiverem autorizadas
A regulamentação das apostas esportivas online levou a uma disputa particular das empresas que operam com sites do ramo (as chamadas bets). A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda iniciou o exame de 113 pedidos de registros de grupos interessados em atuar no país.
A análise faz parte do processo de regularização do mercado após a sanção da chamada “Lei das Bets”, no começo deste ano, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As bets são apostas esportivas de quota fixa, ou seja, aquelas em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta.
Com as novas regras, apenas as empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Esporte poderão adotar o domínio “bet.br” em suas marcas na internet.
Cada pedido de registro autorizado pela SPA concede o direito de utilização de até três marcas de bet.
No total, 108 empresas deram entrada na regulamentação e cinco fizeram dois pedidos, que, se aprovados, vão permitir o uso de até seis marcas.
Leia Também
A previsão publicada pela SPA é que “cerca de 220 sites poderão oferecer apostas de forma autorizada e regulada.” A avaliação do órgão será realizada por ordem cronológica, conforme a chegada dos pedidos.
Para a autorização da atuação no mercado de bets, as empresas passarão pela avaliação da SPA, do Ministério do Esporte e do Ministério da Fazenda, que determinará o pagamento de R$ 30 milhões de outorga para obter autorização final.
Após o período de regularização, o governo federal aplicará sanções contra plataformas de bets e os jogos on-line sem autorização para operar.
As punições serão aplicadas a partir de 1º de janeiro do próximo ano.
As solicitações para a exploração do mercado de bets foram realizadas até a última semana, no dia 20. A data marcou o fim do prazo para os requerimentos, feitos por meio do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap).
Segundo levantamento feito pela Agência Brasil, dos 113 pedidos realizados pelas empresas, 110 foram feitos nos 30 dias finais do prazo – e quase metade desses foram realizados apenas no último dia.
Além disso, a agência identificou a origem de 65 registros das empresas que querem atuar no mercado de bets brasileiro. Confira a lista por ordem de números de solicitação:
Vale destacar que o local de registro não significa que o capital tenha a mesma origem. Isso porque é possível que uma empresa tenha capital em um país, mas a licença de bet tenha sido retirada em outra nação.
Ou seja, uma companhia pode ter, por exemplo, capital suíço, mas a bet pode estar licenciada em Curaçao, ilha no Caribe pertencente aos Países Baixos (Holanda). Isso também pode acontecer com uma empresa de capital brasileiro que tenha licença em paraíso fiscal.
Se todos os 113 pedidos receberem outorga, a previsão é que a União arrecade R$ 3,390 bilhões até o final do ano. O valor inclui o pagamento pela autorização e a arrecadação de tributos das bets.
Vale lembrar que o texto prevê ainda a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos pelos apostadores.
Atualmente, as empresas que operam com apostas online não pagam nenhum valor em impostos no Brasil.
Além disso, há falta de visibilidade sobre os números desse mercado no país, como o número de empresas e o faturamento, bem como a destinação dos ganhos, a quantidade de apostadores e de pessoas empregadas no setor.
Nesse sentido, um estudo recente do Itaú trouxe alguma luz sobre o mercado de apostas. De acordo com o banco, os apostadores gastaram R$ 68,2 bilhões nas bets no acumulado em 12 meses até junho de 2024 e receberam de volta apenas R$ 44,3 bilhões.
Com a nova “Lei das Bets”, a expectativa é de maior transparência sobre a atividade.
A estimativa da Associação Nacional de Jogos e Loterias é que a atividade regulamentada terá carga tributária entre 32% e 36%.
Além disso, a expectativa é que o setor gere 100 mil empregos diretos e indiretos nos próximos cinco anos. Segundo a entidade, o mercado regularizado deve movimentar R$ 25 bilhões em 12 meses.
*Com informações da Agência Brasil
Briga entre o bilionário e o ministro do STF se estende desde 2024 com investigações sobre a plataforma X
Chocolate, batata-doce e café solúvel lideraram as altas do IPCA no período, enquanto arroz, azeite de oliva e frutas registraram as maiores quedas de preço.
Estas pessoas jogaram coisas no lixo achando que não valiam nada — e depois descobriram que estavam diante de verdadeiras fortunas
Bruno Funchal, CEO da Bradesco Asset e ex-Secretário do Tesouro Nacional, conta como o choque externo chega na inflação, nos juros e no seu bolso
O objetivo é conter os efeitos da alta da commodity no bolso do consumidor, em meio à escalada das tensões no Oriente Médio
No total, já são 13 as estações de Metrô de São Paulo que adotaram o sobrenome de companhias
Lotofácil é dividida entre dois ganhadores. Quina desencanta e sai para bolão com dez participantes. Todas as demais loterias sorteadas pela Caixa Econômica Federal na noite de quarta-feira (11) acumularam.
Gigantes da tecnologia anunciam projetos bilionários de data centers no país, mas o consumo massivo de energia e água levanta alertas entre especialistas e ambientalistas
A surpreendente história de como George Clooney transformou gratidão em 14 malas com um milhão de dólares em cada para seus melhores amigos
O Mercado Livre ganhou os naming rights do estádio com uma proposta de aproximadamente R$ 1 bilhão para explorar o espaço por 30 anos.
Velha guarda de Wall Street diz estar constrangida com o ensaio fotográfico dos jovens banqueiros do Goldman Sachs
Com o fechamento do Estreito de Ormuz, as exportações de carne de frango e bovina brasileiras podem ser afetadas com multas por atraso, aumento no custo de combustível e até uma taxa extra para passar pela região
Mega-Sena saiu apenas duas vezes desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela primeira vez na semana. +Milionária promete o maior prêmio desta quarta-feira (11).
MacBook Neo no “precinho” poderá ser comprado no site oficial da Apple a partir desta quarta-feira (11)
Para diretor, disputa tributária envolvendo créditos de ICMS pode pressionar tarifas nos próximos anos; entenda
Também fazem parte da lista de bilionários os irmãos Batista e membros da família Salles
Outro ponto que chama atenção no top 10 dos bilionários é o domínio do setor de tecnologia entre os mais ricos do planeta.
Cerca de uma em cada quatro pessoas físicas e jurídicas brasileiras têm direto para resgatar dinheiro esquecido nos bancos
Se as estimativas estiverem corretas, o custo do preenchimento do álbum da Copa de 2026 vai passar de R$ 1.000 — isso sem nenhuma figurinha repetida.
Enquanto parte dos usuários das canetas emagrecedoras buscam perder peso, eles engordam as vendas da Lindt, afirma empresa