Elon Musk no alvo: União Europeia acusa empresa do bilionário de enganar usuários e violar regras do bloco

A União Europeia (UE) está de olho nas big techs e, dessa vez, foi Elon Musk quem está no centro das atenções do bloco. A empresa X (ex-Twitter), comprada pelo bilionário em 2022, está sendo acusada de enganar os usuários e de violar regras de conteúdo digital da UE.

A Comissão Europeia, braço executivo do bloco, divulgou nesta sexta-feira (12) resultados preliminares da investigação contra a empresa de Elon Musk. 

As apurações contra a big tech foram iniciadas no ano passado e avaliam se o X viola a nova legislação da União Europeia, a Lei dos Mercados Digitais (DMA), que entrou em vigor em fevereiro deste ano.

De acordo com os resultados preliminares, houve, sim, violações das regras do bloco em relação a transparência de dados e de publicidade na plataforma.

“Na nossa avaliação, o X não cumpre com as regras da DMA em questões-chave sobre transparência ao usar os padrões obscuros e, assim, enganar usuários, ao não fornecer um armazenamento de publicidade adequado e ao bloquear o acesso aos dados”, disse Margrethe Vestager, funcionária sênior da Comissão Europeia.

O X ainda não se pronunciou sobre as acusações. Caso seja confirmado que as violações realmente ocorreram, a Comissão Europeia poderá multar a empresa em até 6% do faturamento anual da big tech.

“Agora, o X tem o direito de defesa — mas se nossa visão for confirmada, vamos impor multas e exigiremos mudanças significativas”, disse o chefe da indústria da UE, Thierry Breton, em publicação no X.

Nas minúcias: as violações do Elon Musk

Os reguladores afirmam que o X desrespeitou as normas sobre os chamados padrões obscuros, que são estratégias enganosas que levam usuários a certos produtos e serviços.

A Comissão Europeia avalia ainda que a empresa implementa recursos de design e barreiras que dificultam a transparência da publicidade.

Além disso, também enxerga que o X não está em conformidade com as regras de transparência e de acesso a dados para pesquisadores.

Por fim, os reguladores afirmam que a possibilidade de obter o selo de verificação por meio de pagamento na plataforma X engana os usuários e, assim, também configura como uma violação da DMA.

“Como agora qualquer um pode obter o status de verificado, [a ferramenta] afeta negativamente a capacidade dos usuários de fazer uma avaliação informada sobre a autenticidade das contas e dos conteúdos compartilhados”, afirmaram os reguladores.

Vestager acrescentou que há evidências de que existam “atores maliciosos” abusando do status de verificado para enganar usuários.

Big techs na mira da UE

A União Europeia vem colecionando investigações contra as big techs. Em março deste ano, a dona do Google também entrou na mira da UE por violação da DMA.

No mesmo mês, a Comissão Europeia abriu uma investigação contra a Apple e a Meta.

Segundo o órgão, as empresas, que são vistas como gatekeepers – ou seja, fornecem uma porta de entrada importante no mercado  devido aos serviços oferecidos – não vêm realizando esforços suficientes para garantir condições igualitárias aos concorrentes.

O bloco também investiga a Meta por suspeitas de que a big tech tenha infringido normas que tratam dos riscos à segurança infantil.

Já em abril, foi a vez do TikTok. A Comissão Europeia alega que o TikTok Lite promove riscos graves à saúde mental dos usuários através do sistema de recompensas, que incentivava usuários a interagir com o conteúdo em troca de moedas.

Na época, o órgão exigiu uma resposta da empresa em defesa da ferramenta em até 48h e que, após o período, poderia suspender o sistema em uma medida temporária urgente. Atualmente, a ferramenta de recompensas do TikTok Lite segue suspensa na União Europeia.

*Com informações de CNBC, CNN e Financial Times