🔴 +20 IDEIAS DE ONDE INVESTIR ANTES DE 2024 ACABAR VEJA AQUI

Estadão Conteúdo
EMPREENDEDORISMO

Atenção, empreendedor: MEI com dívidas pode ser excluído do Simples Nacional. Saiba como regularizar seu cadastro

Segundo a Receita Federal, a dívida combinada de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte chega a R$ 26,7 milhões

Estadão Conteúdo
20 de outubro de 2024
11:09 - atualizado às 9:40
pronampe para mei
Imagem: iStockphoto

Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o Brasil correm o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência. Segundo a Receita Federal, a dívida combinada chega a R$ 26,7 milhões.

Do total de mais de 1,8 milhão inadimplentes, a maior parte é MEI, com um total de pouco mais de 1,12 milhão de devedores. Já os cerca de 754,9 mil restantes referem-se a MEs ou EPPs. 

Se não acertarem as contas com o Fisco antes do dia 1º de janeiro de 2025, os devedores serão excluídos do Simples. 

Se for MEI, será automaticamente desenquadrado do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (Simei) também a partir do primeiro dia do ano que vem.

O Simples é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos por MEIs e empresas de pequeno porte. Com ele, as empresas conseguem unificar o pagamento de diversos tributos, inclusive impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e municipais, entre eles o Imposto Sobre Serviços (ISS), e a contribuição patronal para a Previdência.

Como consultar se tenho dívidas com a Receita?

Entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, foi disponibilizado no serviço Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN) o aviso de que a empresa pode ser excluída e quais são as suas pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Leia Também

Após consultar se há notificação, o empreendedor deve acessar o portal do Simples ou o portal e-CAC da Receita Federal. 

Nos dois casos, o acesso deve ser feito via acesso gov.br, conta nível prata ou ouro, ou certificado digital. Confira aqui como abrir uma conta gov.br e migrar para o nível prata ou ouro.

Atenção, MEI: há como contestar a cobrança

Se a empresa ou o MEI acreditarem que a cobrança está errada, é possível fazer a contestação. 

Para isso, é preciso apresentar a queixa ao delegado de Julgamento da Receita Federal de sua região. 

Para localizar os contatos do seu Estado, consulte o site das Delegacias de Julgamento.

O protocolo deve ser feito via internet, segundo a Receita. Aqueles que regularizarem todas as pendências no prazo irão permanecer no regime do Simples.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
LOTERIAS

Bolão fatura prêmio de quase R$ 75 milhões na Mega-Sena e faz 3 novos milionários; Lotofácil tem 2 ganhadores

4 de dezembro de 2024 - 5:50

Aposta premiada da Mega-Sena foi registrada em uma casa lotérica estabelecida no interior do Estado de São Paulo; Quina acumula

DÉBITOS EM ABERTO

AgroGalaxy (AGXY3) prevê pagamento integral aos credores em plano de recuperação judicial; ações acumulam alta de mais de 90% na semana

3 de dezembro de 2024 - 7:43

Quando a empresa protocolou pedido de recuperação judicial, foi listado um passivo total de aproximadamente R$ 4,6 bilhões

LOTERIAS

‘Máquina de milionários’ da Lotofácil entra em dezembro a todo vapor, mas maior prêmio do dia sai em outra loteria

3 de dezembro de 2024 - 5:56

Enquanto a Lotofácil saiu para uma aposta de São Luís (MA), a Super Sete pagou um prêmio quase 5 vezes maior em Santo André (SP); Quina e Mega-Sena acumuladas correm hoje

LOTERIAS

Haja sorte: Duas pessoas acordaram milionárias hoje — e a “culpa” é toda da Lotofácil; veja de onde são os ganhadores 

30 de novembro de 2024 - 11:50

Somente duas apostas acertaram os 15 números sorteados na Lotofácil ontem e embolsaram mais de R$ 4 milhões cada; veja as dezenas sorteadas

FINTECHS TECH

Você manda, ela faz o PIX: C6 integra aplicativo com IA generativa que faz transferência a partir de foto

28 de novembro de 2024 - 16:08

Os executivos destacaram que o C6 Assistant atuará somente no app do banco e conta com uma série de camadas de proteção

EMPREENDEDORISMO

IA na Black Friday: como evitar fraudes e usar a inteligência artificial para proteger o seu negócio

27 de novembro de 2024 - 16:32

A Inteligência Artificial amplia as possibilidades para os golpistas, porém é possível virar “o feitiço contra o feiticeiro” e usá-la para combater fraudes

LOTERIAS

Eficiente até na sorte, apostador joga apenas R$ 3 na Lotofácil e quase fica milionário; Quina e Mega-Sena acumulam

27 de novembro de 2024 - 5:43

Eficiência é a palavra do dia na Lotofácil; já na Mega-Sena e na Quina, os prêmios acumulados estão na casa dos oito dígitos

LOTERIAS

Lotofácil tem 16 ganhadores, mas ninguém fica milionário; Quina acumula e Mega-Sena corre hoje valendo uma fortuna

26 de novembro de 2024 - 6:05

A “máquina de milionários” da Lotofácil começou a semana em manutenção; Mega-Sena está acumulada em R$ 55 milhões

LOTERIAS

Lotomania faz os primeiros milionários da semana (e eles ainda deixaram dinheiro na mesa); Mega-Sena, Lotofácil e Quina acumuladas correm hoje

19 de novembro de 2024 - 5:51

‘Máquina de milionários’ da Lotofácil começou a semana emperrada; ganhadores da Lotomania poderiam ter ganhado mais, mas ‘bobearam’

MANDE SUA PERGUNTA!

Aposentadoria por invalidez garante o perdão de dívidas? Minha esposa está inadimplente e quero resolver a situação

17 de novembro de 2024 - 8:00

Leitor quer saber se benefício previdenciário pode livrar a esposa de dívidas que ela fez antes do casamento

Conteúdo Exame

Da quase falência ao topo: como a Lego evitou o colapso com apenas uma nova estratégia?

16 de novembro de 2024 - 7:00

Prestar atenção nas finanças corporativas foi a estratégia que permitiu à Lego fugir da falência e retomar sua posição de liderança no mercado de brinquedos

MAIS UMA CHANCE DE GANHAR

Lotofácil tem 5 vencedores no último concurso, mas ninguém ficou milionário com a loteria nesta semana; Quina acumula outra vez

15 de novembro de 2024 - 12:12

Vencedores são de cidades no Ceará, em Goiás, Minas Gerais e São Paulo; confira os números sorteados no concurso 3245 da Lotofácil e nas demais loterias da Caixa

LOTERIAS

Lotofácil tem 19 ganhadores e faz os primeiros milionários da semana; Mega-Sena e Quina acumulam

14 de novembro de 2024 - 5:47

Apenas 3 dos 19 ganhadores da Lotofácil ficaram milionários; na Mega-Sena, dois números do sorteio anterior se repetiram

LOTERIAS

Caixa abre apostas para a Mega da Virada, Lotofácil tem 4 ganhadores e Quina faz o primeiro milionário da semana

12 de novembro de 2024 - 5:45

Enquanto a Mega da Virada não vem, as loterias da Caixa distribuem prêmios capazes de dar um alívio nas contas ou mesmo mudar a vida

LOTERIAS

Mega-Sena acumula e prêmio em jogo é um dos maiores da história; veja quanto rendem R$ 200 milhões na renda fixa

8 de novembro de 2024 - 5:59

Mesmo na pior modalidade de investimento disponível na renda fixa, o prêmio da Mega-Sena renderia mais de R$ 1 milhão por mês

ALÉM DAS FRONTEIRAS

Quer faturar em dólar? Pequenas empresas exportam mais do que você imagina — e lucram muito vendendo para o exterior

7 de novembro de 2024 - 6:33

A exportação no Brasil vem batendo recorde, com as pequenas empresas explorando cada vez mais o comércio no exterior. Contudo, as PMEs ainda enfrentam dificuldades na hora de ultrapassar as fronteiras nacionais

LOTERIAS

Lotofácil e Quina fazem pelo menos 7 novos milionários; Mega-Sena acumula e prêmio em jogo vai a R$ 140 milhões

6 de novembro de 2024 - 9:12

Na Lotofácil, uma das três apostas premiadas é um bolão; na Quina, todos os 5 ganhadores terão direito ao prêmio integral

LOTERIAS

Lotofácil faz dois milionários e é única loteria federal que paga o prêmio; veja resultados da Mega-Sena, +Milionária e Quina

2 de novembro de 2024 - 8:52

Os próximos concursos acontecem a partir de segunda-feira (4) e as apostas podem ser feitas de maneira online no portal da Caixa Econômica

LOTERIAS

Sem margem para o azar! Aposta múltipla fatura prêmio milionário na Lotofácil; Mega-Sena corre hoje valendo mais de R$ 100 milhões

1 de novembro de 2024 - 5:54

Ganhador ou ganhadora da Lotofácil gastou mais de R$ 2 mil para chegar ao prêmio principal; Quina acumula pelo terceiro sorteio seguido

LOTERIAS

A teimosia compensa! Apostador insiste sempre nos mesmos números e fica milionário na Lotofácil; Mega-Sena acumula e prêmio em jogo passa de R$ 100 milhões

30 de outubro de 2024 - 5:54

Lotofácil não foi a única loteria da Caixa a fazer um novo milionário ontem; enquanto isso, a Quina também acumulou

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar