“A gente está longe de resolver a questão fiscal”: CEO da Bradesco Asset vê risco de fim da regra fiscal e déficit de R$ 80 bilhões em 2024

Apesar dos esforços do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a discussão sobre o risco fiscal está longe de chegar ao fim — e deve piorar nos próximos meses. A avaliação é de Bruno Funchal, CEO da Bradesco Asset.

“A gente está longe de resolver a questão fiscal”, afirmou ele, em entrevista exclusiva ao Seu Dinheiro. “Para o mercado, o maior risco hoje é que haja algum tipo de acordo e o governo decida eliminar a regra fiscal. Mas eu não acho que esse é o cenário mais provável.”

Responsável pela "chave do cofre" do governo federal entre 2020 e 2021, quando atuou como secretário do Tesouro Nacional, Funchal prevê que as turbulências envolvendo o fiscal devem se intensificar ao longo do segundo semestre.

O principal gatilho da discussão, segundo o gestor, será o debate sobre o Orçamento de 2025. Vale lembrar que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem precisa ser enviado ao Congresso até o final de agosto.

• Não sabe onde investir neste momento? Veja +100 relatórios gratuitos da Empiricus Research e descubra as melhores recomendações em ações, fundos imobiliários, BDRs e renda fixa

Assim como o restante do mercado financeiro, a Bradesco Asset vê os cortes de gastos públicos em 2025 como uma peça fundamental para que a economia brasileira continue a caminhar no médio prazo.

“Fiscal é igual cortar unha: tem que estar sempre cortando gastos. É fácil reduzir imposto e aumentar o gasto, o difícil é fazer o contrário. Mas a gente não pode brigar contra a realidade. Nossa dívida é alta comparada com os países emergentes. Nosso juro é alto e, por causa disso, a gente paga um prêmio de risco alto. Então a gente tem que ter responsabilidade fiscal e manter os gastos e a dívida sob controle”, disse Funchal.

Na última quarta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ao UOL que o governo realiza a revisão das contas públicas "sem levar em conta o nervosismo do mercado" e defendeu a manutenção dos investimentos em Saúde e Educação.

Ao ser questionado sobre quais cortes o governo deverá fazer, Lula afirmou que ainda analisa se eles serão necessários.

"Nós estamos fazendo uma análise de onde é que tem gasto exagerado, onde é que tem gasto que não deveria ter, onde é que tem pessoas que não deveriam receber e que estão recebendo.”

Leia também: Dólar de volta a R$ 5,05 e retomada da bolsa brasileira: CEO da Bradesco Asset revela apostas para o 2º semestre

Entre fiscal, gastos e o Orçamento 

Segundo o CEO da Bradesco Asset, antes da criação de uma regra fiscal como o teto de gastos, os gastos públicos não tinham restrição, o que facilitava as discussões sobre o Orçamento.

“Mas era ruim, porque se eu quisesse aumentar o espaço para gastar, bastava projetar uma receita maior, mesmo que fictícia. Isso gerou o problema que gerou e matou a responsabilidade fiscal. Ficou uma peça de ficção o Orçamento”, disse Funchal.

Mas se de um lado a regra fiscal trouxe maiores limitações para os gastos do governo, de outro, as despesas obrigatórias continuam a aumentar, limitando o espaço para a discussão das discricionárias.

É por isso que o governo atualmente enfrenta um grande dilema: a rigidez orçamentária.

Pela nova regra fiscal, as despesas de um ano devem ser equivalentes a 70% do crescimento real (acima da inflação) das receitas no exercício anterior. 

Além disso, com o modelo atual, o governo tem liberdade para decidir sobre uma pequena parcela dos gastos estipulados pelo Orçamento — é o que chamam de despesas discricionárias.

“Tudo acaba se traduzindo em uma despesa obrigatória muito alta”, disse. “Isso culmina na regra fiscal, porque gera uma disputa muito grande sobre as discricionárias. Essa briga por espaço no Orçamento é sempre bastante ruidosa”.

É importante lembrar que a maior parte do gasto público hoje é puxada pelas regras automáticas de aumento dessas despesas obrigatórias — como os benefícios previdenciários e assistenciais, que são ligados ao salário mínimo, ou o gasto com saúde e educação, vinculado à arrecadação.

“Isso impõe uma restrição. Se as condições econômicas ou populacionais mudarem e outro gasto fizer mais sentido, você acaba ficando com um gasto de pior qualidade”, destacou Funchal.

Para o gestor, a discussão sobre a qualidade e direcionamento dos gastos é “fundamental” do ponto de vista fiscal, mas será um difícil do lado político.

“Não é fácil, em termos de narrativa política, dar mais liberdade para aumentar gastos com um setor em detrimento a outros. É um debate complexo, mas é claramente ineficiente ter tudo carimbado como é hoje”, disse o CEO.

• 850 mil brasileiros já estão recebendo, todos os dias, as atualizações mais relevantes do mercado financeiro. Você é um deles? Se a resposta for não, ainda dá tempo de “correr atrás do prejuízo”. Clique aqui para começar a receber gratuitamente. 

É o fim da regra fiscal? CEO da Bradesco Asset revela projeções

Na visão de Bruno Funchal, Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, terão o desafio de explicar para o governo que acabar com a atual regra fiscal seria uma decisão “muito ruim para o Brasil”.

“Essa alternativa é cara, porque você perde credibilidade e desancora a expectativa em relação a gastos e ao tamanho da dívida”, disse o executivo.

“Se você tem uma regra que traz previsibilidade e ela passa a não valer mais para acomodar algum gasto adicional, isso vai bater nos juros, e a gente sabe que taxas mais elevadas freiam economia, investimento e geração de emprego”, acrescentou.

Porém, ainda que os ministros tenham sucesso em manter as normas de pé, o arcabouço corre o risco de sofrer mudanças relevantes, avalia Funchal.

“Mesmo que continue, você vai ter tentativas de gastar mais — e para isso, seria preciso mudar a regra ou fazer alguma coisa com a regra. Essa é uma fonte de incerteza grande para o segundo semestre.”

A expectativa da Bradesco Asset é que a regra fiscal continuará de pé, mas que Haddad não consiga entregar o prometido déficit primário zero em 2024. Na realidade, a gestora prevê um déficit de aproximadamente R$ 80 bilhões para este ano.

“Mantendo a regra fiscal, para o ano que vem, o governo vai ter que fazer um ajuste bem razoável de gasto, porque como aumenta a despesa obrigatória acima da inflação, isso acaba pressionando as outras despesas discricionárias.”

Nas contas do gestor, os gastos discricionários devem ficar em torno de R$ 40 bilhões menores do que os deste ano.