Partido de Bolsonaro vai receber mais de R$ 200 milhões de fundo, mas PT também tem direito a bolada
Jair Bolsonaro perdeu as eleições presidenciais, mas pelo menos ajudou a garantir uma vitória para o PL no fundo partidário; veja os valores
Jair Bolsonaro perdeu as eleições presidenciais, mas pelo menos ajudou a garantir uma vitória bilionária para o seu partido. Isso porque o PL receberá neste ano, pela primeira vez, a maior fatia do Fundo Partidário.
O partido terá direito a R$ 205,8 milhões depois de eleger 99 deputados nas últimas eleições, o que garantiu à legenda a maior bancada da Câmara.
O PL pode usar esse dinheiro para despesas de rotina, como salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas e aluguéis. Os recursos podem bancar até privilégios a dirigentes, como a remuneração de deputado a Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto.
O valor que o partido de Bolsonaro receberá do fundo representa um aumento de 73% em relação ao ano passado. No total, o fundo terá R$ 1,18 bilhão em 2023 para ser repartido entre os partidos.
- Lula X Bolsonaro: compare a gestão de cada um dos governantes com o nosso “Diário dos 100 dias”. Clique aqui para acompanhar gratuitamente.
Bolsonaro x Lula
Se o partido de Jair Bolsonaro ficou com a maior fatia do fundo partidário, o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem muito do que se queixar. Afinal, a legenda levará o segundo maior volume de recursos públicos, com R$ 152,9 milhões. O dinheiro deve começar a ser repassado no fim deste mês.
O União Brasil, que era o partido com o maior volume dos recursos, agora ocupa a terceira posição, com R$ 121 milhões. Por fim, o PP e o Republicanos completam a lista das cinco siglas que ficarão com quase metade do novo fundo. O dinheiro tem crescido ano a ano - em 2022, ultrapassou a casa do R$ 1 bilhão.
Leia Também
Para este ano, o PL planeja usar parte da verba para pagar salários de R$ 39 mil para Bolsonaro e de R$ 33,7 mil para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O dinheiro da legenda está bancando também a multa de R$ 22,9 milhões imposta pelo TSE. O ministro Alexandre de Moraes arbitrou a cobrança considerando que o partido agiu de "má-fé" ao levantar suspeitas sobre o resultado da eleição com base em uma suposta perícia técnica sem qualquer prova de falha nas urnas eletrônicas.
A sigla de Bolsonaro apresentou à Justiça Eleitoral uma prestação de contas parcial para o ano passado com gastos de R$ 19 milhões. A legenda bancou pesquisas de opinião de R$ 2,7 milhões, adquiriu R$ 429 mil em passagens aéreas e alugou imóveis por R$ 316 mil. Na declaração de 2021, indicou um salário anual de R$ 298 mil a Valdemar Costa Neto.
- O Seu Dinheiro acaba de liberar um treinamento exclusivo e completamente gratuito para todos os leitores que buscam receber pagamentos recorrentes de empresas da Bolsa. [LIBERE SEU ACESSO AQUI]
Fundo também bancou salário de Lula
O PT declarou, até o momento, ter usado R$ 85,3 milhões do Fundo Partidário do ano passado para pagar despesas. O partido fechou contratos de fretamento de aeronaves no período pré-eleitoral para Lula passar por diversas cidades do País.
Uma das viagens de jatinho custou R$ 167 mil, em abril de 2022. O petista e outros cinco passageiros saíram de São Paulo para Brasília, participaram de um jantar com senadores, visitaram um acampamento indígena e depois voltaram à capital paulista.
A legenda custeou também R$ 400 mil de salários, 13.º e férias a Lula. Os dados ainda não estão fechados. Os partidos são obrigados a declarar à Justiça Eleitoral até 30 de junho de cada ano as contas relativas ao exercício anterior.
- LEIA TAMBÉM: Bolsonaro fala ao Wall Street Journal e dá mais pistas sobre data da volta ao Brasil; veja os planos dele
Como funciona o fundo
O chamado Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos é composto por verba do Orçamento e recursos de multas, penalidades e doações.
Os valores são distribuídos mensalmente e apenas às siglas que atingiram, na eleição de 2022, uma cláusula de desempenho prevista em lei. A regra foi instituída pela reforma eleitoral de 2017 para reduzir a fragmentação no Congresso por meio de asfixia financeira.
Dos 28 partidos que lançaram candidaturas no ano passado, 13 siglas e federações partidárias alcançaram o desempenho para receber o benefício a partir de fevereiro deste ano.
São elas: as federações PT-PCdoB-PV; PSDB-Cidadania; e PSOL-Rede; além das legendas Avante, MDB, PDT, PL, Podemos, Progressistas, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil.
As siglas que alcançam a cláusula de desempenho dividem, igualmente, 5% do total reservados a elas. A divisão do restante ocorre conforme a quantidade de votos obtidos pela legenda na última eleição para a Câmara dos Deputados.
Por fim, os partidos que não receberão valores do fundo continuarão existindo, mas sem dinheiro público.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Novo feriado no radar: Lula propõe “Dia da Consolidação da Independência”; veja qual é a data e o dia de comemoração
Projeto de lei foi enviado ao Congresso Nacional e precisa ser aprovado pelos parlamentares antes de ser promulgado
Aumento do IOF pode voltar: governo aciona STF contra derrubada do decreto e mira R$ 12 bilhões em jogo
Advocacia-Geral da União defende competência presidencial sobre o imposto e alerta para violação da separação de poderes pelo Congresso com a revogação do decreto
Derrota para o governo: Senado segue a Câmara e derruba decreto de Lula que aumenta IOF
A derrubada do decreto presidencial obriga agora a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões
Câmara pode votar hoje projeto que derruba decreto do aumento do IOF
O presidente da Casa, Hugo Motta, surpreendeu a todos ao pautar para esta quarta-feira a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que contraria o governo
Comissão aprova requerimento contra Lula por possível interferência em apuração de fraudes no INSS
O pedido ainda depende do aval do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser encaminhado à PGR
Avaliação negativa do governo Lula diminui, mas petista aparece empatado com Bolsonaro em simulação de eleições
Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) traz avaliações segmentadas sobre a atuação do governo federal e simulações para as eleições em 2026
Pesquisas indicam que avaliação do governo Lula interrompeu melhora; aprovação cai
Datafolha mostra que 40% dos entrevistados consideram o governo petista ruim ou péssimo; Ipsos-Ipec diz que a desaprovação se manteve em 55%
Lula e Haddad defendem taxar títulos isentos após publicação da medida provisória: “Não fui eleito para beneficiar rico”, diz o presidente
Segundo o governo, a medida visa corrigir distorções no sistema tributário e não irá afetar o produtor ou os preços
Pente fino dos impostos chega nas deduções de despesas médicas no Imposto de Renda — Hugo Motta defende criação de teto
O presidente da Câmara dos Deputados participou de evento nesta segunda-feira (9) e falou sobre as pautas do Congresso para os próximos dias
Tarcísio de Freitas defende agronegócio e fala em desindexar o salário mínimo e rever programas sociais para “emancipar” população
O governador de São Paulo participou do Global Agribusiness Festival nesta quinta-feira
Bolsonaro permanece como favorito no 2º turno contra Lula, mas Tarcísio ganha espaço; 66% acham que petista não deveria concorrer
Principais candidatos da oposição crescem e já aparecem empatados com Lula num eventual segundo turno; 65% dos brasileiros acham que Bolsonaro também não deveria concorrer
Mudança nos concursos públicos: Lula sanciona lei que amplia cotas; entenda como as novas regras funcionam
Novo percentual incidirá sobre total de vagas dos processos seletivos para cargos efetivos e temporários da administração pública federal
Alexandre de Moraes manda prender Carla Zambelli após saída da deputada do Brasil; entenda o caso
Procuradoria-Geral da República pediu a prisão preventiva na noite de terça-feira (3)
Carla Zambelli sai do Brasil dias após STF condenar a deputada à prisão por dez anos; entenda o caso
Zambelli foi para a Europa, onde diz ter cidadania, e afirmou que pedirá licença do mandato de deputada federal
Haddad fala em ‘sugestão estrutural’ como alternativa ao aumento do IOF após negociações com o Congresso
Alternativas ao aumento do IOF incluem a revisão de benefícios fiscais e a parceria com legislativo para fortalecer a arrecadação
Desaprovação ao governo Lula atinge o maior nível da série e coloca em risco reeleição do presidente, segundo pesquisa do AtlasIntel
O levantamento é o primeiro do instituto após as fraudes do INSS e do aumento do IOF
Plano alternativo ao IOF deve “evitar gambiarras” e Lula precisa entrar na negociação, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara afirmou que o Brasil está cansado de tantos impostos e que se a equipe econômica não resolver, o Congresso irá
Há ‘fortes indícios’ de que foco de gripe aviária está contido, diz ministro da Agricultura
Brasil já entrou no período de vazio sanitário, em que contabiliza 28 dias sem novos casos para voltar ao status de “livre de gripe aviária”
“Se fizer o dever de casa e sinalizar um ajuste fiscal, imediatamente a economia melhora”, diz Mansueto Almeida
Economista-chefe do BTG Pactual acredita que com sinais claros de responsabilidade fiscal e controle de gastos, juros e inflação no país teriam espaço para cair rapidamente
Fraude no INSS: descontos indevidos já comunicados somam R$ 1 bilhão em devoluções; governo amplia atendimento com os Correios
Em entrevista coletiva, presidente do INSS falou sobre os ressarcimentos e confirmou parceria com os Correios para atendimento presencial a partir do dia 30
