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EXTRADITAR OU NÃO

Lula vai mandar buscar Bolsonaro nos EUA? Os planos do governo para o ex-presidente após os ataques em Brasília

Bolsonaro viajou ao EUA dois dias antes de Lula tomar posse; questão do visto do ex-presidente é uma área cinzenta da permanência dele por lá

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9 de janeiro de 2023
18:01 - atualizado às 11:13
Luiz Inácio Lula da Silva veste terno cinza escuro e camisa azul jeans. Ele encara Bolsonaro, que veste terno e grata cinza em montagem.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Imagem: Ricardo Stuckert-Flickr Lula Oficial / Alan Santos-PR / Montagem Brenda Silva

A pressão nos EUA, especialmente da ala democrata, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe o país é cada vez maior após os ataques em Brasília. Mas será que Luiz Inácio Lula da Silva tem planos para trazê-lo de volta?

Quem responde essa pergunta é o ministro da Justiça e Segurança Pública. Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (09), Flávio Dino disse que o governo não tem elementos para pedir a extradição de Bolsonaro

Ele explicou ainda que cabe aos EUA a avaliação da permanência de qualquer cidadão no país. 

“Só é possível pedir extradição de alguém que responda processo criminal e o ex-presidente não está nessa situação. Neste momento, não temos elementos para solicitar a extradição de Bolsonaro”, disse. 

Extradição: em que situação é possível pedir?

A resposta de Dino explica um pouco das condições nas quais um processo de extradição pode ser solicitado. 

Embora Bolsonaro esteja sendo responsabilizado por várias alas do governo pelos ataques em Brasília, isso ainda não é o suficiente para a sua extradição. 

Para que ela ocorra, é necessário haver uma ordem de prisão emitida pela autoridade competente do país requerente. O motivo da extradição precisa ser tipificado como crime, tanto pelo país requerente quanto pelo país requerido. Após a tipificação, este deve ser de gravidade significativa. 

O processo de extradição começa com uma nota verbal feita pela embaixada do país que pede a entrega do suposto infrator ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE). O MRE repassa o pedido ao Ministério da Justiça (MJ) que, por sua vez, o encaminha ao Supremo Tribunal Federal por meio de ofício.

Os EUA vão expulsar Bolsonaro?

É cada vez maior o número de congressistas norte-americanos que defende a expulsão de Bolsonaro dos EUA, após apoiadores do ex-presidente terem realizado uma série de ataques em Brasília. 

O episódio tem sido comparado com a invasão ao Capitólio, sede do Congresso norte-americano, por eleitores do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, em 6 de janeiro de 2021.

O secretário de segurança nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, disse hoje que o governo norte-americano não recebeu nenhum pedido oficial de autoridades brasileiras para a extradição de Bolsonaro.

 “Se recebêssemos tais pedidos, trataríamos como sempre fazemos, com seriedade”, disse. “Não estamos em contato direto com o governo brasileiro, então não posso falar com certeza sobre o paradeiro dele”, acrescentou. 

Sullivan explicou que o Departamento de Estado é responsável por lidar com eventuais questões sobre o visto de Bolsonaro — uma área cinzenta da ida do ex-presidente aos EUA.

Tudo indica que Bolsonaro ingressou nos EUA com visto diplomático, já que quando deixou o Brasil ainda exercia as funções de presidente. Agora, o visto possível para ele é o de turista. Se isso de fato aconteceu, ele precisaria se reenquadrar como turista — e aí há outro problema.

Os EUA exigem comprovante de vacinação contra a covid-19 para turistas. Bolsonaro sempre alegou que nunca se vacinou contra a doença. 

Bolsonaro é internado

Em meio a toda essa incerteza sobre a permanência de Bolsonaro nos EUA, o ex-presidente foi internado nesta segunda-feira (09) em um hospital em Orlando, na Flórida.

Ele teria sentido um desconforto na noite de domingo (08) e foi hospitalizado hoje. A unidade médica estaria investigando uma potencial nova obstrução intestinal das aderências das alças do intestino.

Bolsonaro foi internado algumas vezes nos últimos anos com bloqueios intestinais, após ter levado uma facada durante a campanha presidencial de 2018.

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