Programa Desenrola: saiba quem poderá ter a dívida perdoada até o fim do mês; cancelamento de débitos pode chegar a R$ 30 bilhões

O programa Desenrola do governo federal foi lançado na última segunda-feira (17) e a expectativa de assessores do ministério da Fazenda é de que os impactos do perdão das dívidas comecem a aparecer já no final deste mês. 

O assessor da secretaria de reformas econômicas da pasta, Alexandre Ferreira, afirmou que até o final de julho todas as pessoas que possuem dívidas de até R$ 100 estejam desnegativadas — ou seja, sem as restrições de crédito de pessoas “com o nome sujo”. 

Na prática, o valor e a forma de pagamento ainda podem precisar ser negociados diretamente com a instituição financeira. Os devedores não poderão ser negativados novamente caso não quitem esse débito.

"A partir de hoje temos a desnegativação das dívidas de até R$ 100. Os principais bancos vão retirar a anotação da restrição de crédito dos cadastros. Mais para frente, isso contemplará conta de luz, redes varejistas, mas é à frente. Hoje é uma etapa voltada ao sistema financeiro", disse em coletiva de imprensa.

Desenrola pode chegar a 2,5 milhões de pessoas

O governo estima que há 1,5 milhão de pessoas com restrições de crédito por dívida de até R$ 100, e que isso será levantado até o final do mês.

"As anotações de até R$ 100 serão retiradas porque é um pré-requisito para que os bancos entrem no programa. Essa dívida não poderá voltar a ser negativada. Na prática, o efeito da negativação na vida dela cai naquele momento, mas a dívida, em termos contábeis, continua", explica.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o número de beneficiários dessa desnegativação pode chegar a 2,5 milhões — caso o Nubank resolva aderir ao programa.

Segundo o ministro, só o banco digital teria um milhão de CPFs negativados.

Interesse dos bancos

Ferreira reiterou que há interesse das instituições financeiras em aderir à renegociação de dívidas, que é feita diretamente pelos canais dos bancos, e que o governo está criando instrumentos para impulsionar esse mecanismo.

Mesmo sem um balanço da adesão, a Fazenda disse que os maiores bancos demonstraram interesse no Desenrola e já estão rodando o sistema.

O governo acompanhará as operações, que são supervisionadas pelo Banco Central.

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Desenrola pode chegar a R$ 30 bilhões

Haddad ainda calculou que o alcance de cancelamento de dívida do Desenrola — que também terá aval do Tesouro — pode chegar a R$ 30 bilhões.

A estimativa do ministro considera a reserva de R$ 7,5 bilhões em aval do Tesouro para as renegociações. "O que pode implicar em cancelamento de dívida até quatro vezes maior que isso", disse Haddad em coletiva de imprensa sobre o Desenrola.

Em nota divulgada em junho pela Fazenda, a pasta afirmava que o potencial de dívidas a serem negociadas na faixa 1 seria de R$ 50 bilhões.

O ministro destacou, por sua vez, que as empresas que não conseguirem a garantia do Tesouro por meio do leilão de descontos poderão, mesmo assim, usar a plataforma do governo para a renegociação de dívidas — esse foi inclusive um pedido feito pelo setor privado, segundo Haddad.

Devedores com dívidas de até R$ 5 mil estão na mira do ministro

"Só vou ter aval do Tesouro se eu tiver meu crédito selecionado, e isso só vai acontecer se minha taxa de desconto for bastante elevada. E não é porque a empresa não está dentro do programa do ponto de vista do aval que ela não pode fazer renegociação pela plataforma com o devedor. Ela simplesmente fará renegociação sem contar com o aval. E é uma coisa que deve acontecer muito, porque muita gente já demonstrou interesse de participar independente de ser selecionado pelo critério do maior desconto", disse.

Haddad ainda ponderou que os R$ 30 bilhões seriam uma estimativa preliminar do programa. A fase que contará com aval do Tesouro na renegociação só ocorrerá em setembro, com foco na população de baixa renda.

O ministro apontou que se o programa tiver um "sucesso" maior que o estimado, a parcela reservada para aval do Tesouro pode ser complementada.

Na fase que se iniciará em setembro, serão atendidas pessoas inadimplentes com renda mensal de até dois salários mínimos. As dívidas podem ser de até R$ 5 mil.

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