Arcabouço vem aí? Arquitetura do texto avança e está mais perto de ir para as mãos de Lula

“Era uma casa muito engraçada, não tinha teto, não tinha nada”. A música de Vinícius de Moraes poderia descrever um pouco de como o mercado está enxergando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva: sem um teto para os gastos. 

Só que essa obra está prestes a ser concluída — pelo menos foi o que disse nesta segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

"Fechamos o desenho do arcabouço fiscal internamente e agora vou tratar disso com a área econômica antes de apresentar ao presidente”, disse Haddad. 

O ministro classificou a proposta como sendo da sociedade porque vai envolver uma lei complementar a ser aprovada pelo Congresso Nacional. 

“Neste momento estamos com o nosso desenho fechado, vamos apresentar à área econômica, levar ao presidente Lula e encaminhar ao Congresso", acrescentou Haddad. 

Nos últimos dias, o ministro já havia antecipado que o trabalho na Fazenda sobre o novo marco fiscal seria finalizado na semana passada e que as conclusões seriam levadas ao presidente. 

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Em entrevista ao UOL, ele também disse que a ideia é apresentar o arcabouço antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) deste mês, que ocorre nos dias 21 e 22.

A entrega da regra fiscal já havia sido antecipada de abril para março para permitir que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 seja enviado ao Congresso considerando o novo marco, que vai substituir o teto de gastos. 

A ideia de Haddad é que o arcabouço fiscal tramite em paralelo ao PLDO.

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Os desenhos que Lula viu

Haddad também afirmou que o desenho do programa Desenrola foi apresentado a Lula. Segundo ele, o presidente autorizou que a Fazenda contrate o desenvolvimento de um sistema e somente após essa entrega é que o programa será lançado.

Por meio do Desenrola, os credores oferecerão descontos para pessoas com o CPF negativado quitarem as dívidas. Pessoas com renda de até dois salários mínimos receberão uma garantia de um fundo garantidor que terá R$ 10 bilhões, segundo Haddad.

O ministro estimou que o programa deve abarcar dívidas de R$ 50 bilhões de 37 milhões de brasileiros com o CPF negativado.