Shakira aceita pagar multa milionária em processo por fraude fiscal que poderia colocar cantora na cadeia

Mais do que acostumada com os palcos, a cantora Shakira ocupa os holofotes globais na manhã desta segunda-feira (20). Acontece que, desta vez, a atenção não está voltada para um dos shows da artista, mas sim para uma suposta fraude fiscal milionária.

Já dizia Shakira em uma de suas músicas mais recentes: “Los problemas se afrontan y se encaran”. Na linha de “enfrentar” seus problemas com a versão espanhola do Leão da Receita, a estrela colombiana chegou a um acordo para evitar um julgamento por sonegação e evasão fiscal.

As acusações indicam que a cantora não pagou 14,5 milhões de euros (cerca de US$ 15,84 milhões ou R$ 77,23 milhões, nas cotações atuais) de imposto de renda na Espanha entre 2012 e 2014.

Como parte do acordo, Shakira aceitou as acusações e deverá pagar uma multa de 50% do valor devido — isto é, algo próximo de R$ 39 milhões. 

Além disso, a artista receberá uma multa adicional de 438 mil euros (R$ 2,33 milhões) para evitar uma sentença de três anos de prisão, segundo o juiz afirmou na primeira audiência do julgamento.

“Esta decisão de chegar a um acordo responde a razões pessoais, emocionais e sentimentais que nada têm a ver com razões legais”, disse Shakira, em comunicado divulgado pela sua agência de comunicação espanhola.

A assessoria da cantora afirmou que ela estava pronta para defender a sua inocência, mas decidiu priorizar sua carreira e filhos e fechar o acordo. “Cheguei à conclusão de que vencer não é uma vitória se o preço for roubar tantos anos da sua vida”, escreveu.

Vale destacar que Shakira não é a única celebridade que esteve sob a mira do Leão espanhol. As autoridades da Espanha também processaram famosos como os jogadores de futebol Cristiano Ronaldo e Lionel Messi, que tiveram que pagar multas milionárias por acusações de evasão fiscal.

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Entenda as acusações de fraude fiscal de Shakira

As acusações de evasão fiscal contra Shakira na Espanha começaram em dezembro de 2018. Os promotores espanhóis alegavam que a artista pop não pagou mais de 14,5 milhões de euros entre 2012 e 2014.

A promotoria buscava uma pena de prisão de até oito anos e a devolução de todos os impostos que afirmava serem devidos caso Shakira fosse condenada.

Já a defesa afirma que, durante esse período, a artista havia listado as Bahamas como sua residência principal, segundo a Associated Press. Por isso, Shakira estaria pagando os impostos no Caribe, em vez de responder ao Leão espanhol.

Entretanto, as autoridades espanholas afirmam que Shakira morou mais da metade de cada um desses anos na Espanha e ainda teria comprado uma casa para a família em Barcelona em maio de 2012. Segundo os fiscais, a estrela apenas viajava para as Bahamas por curtos períodos devido a compromissos profissionais.

A artista negou as acusações de evasão fiscal. A assessoria de imprensa de Shakira ainda afirmou que a cantora já teria pago todo o dinheiro dos impostos que devia ao governo da Espanha referente aos três anos, acrescidos de juros.

“Shakira sempre cooperou e cumpriu a lei, demonstrando uma conduta impecável como indivíduo e como contribuinte, e seguindo fielmente o conselho da PriceWaterhouseCoopers (PwC), uma empresa tributária de prestígio e reconhecida mundialmente”, disse um representante de Shakira na época.

“Infelizmente, a Repartição de Finanças espanhola, que perde um em cada dois processos judiciais com os seus contribuintes, continua a violar os seus direitos e a prosseguir mais um caso infundado. Shakira está confiante de que sua inocência será provada ao final do processo judicial”.

Em setembro de 2022, a cantora concedeu uma entrevista à revista Elle e afirmou que era inocente perante as “falsas acusações”.

"Eu estava ocupada cumprindo meus compromissos profissionais em todo o mundo. Em segundo lugar, paguei tudo o que eles alegaram que eu devia, mesmo antes de entrarem com uma ação judicial. Portanto, a partir de hoje, não devo nada a eles."

Shakira: mais um processo fiscal para a lista

É importante destacar que esse não é o único processo contra Shakira envolvendo questões fiscais.

A cantora ainda enfrenta um segundo caso de evasão fiscal por parte das autoridades espanholas em 2018. A investigação foi aberta em julho deste ano. 

A artista foi acusada de fraudar o governo espanhol em cerca de US$ 7,1 milhões (R$ 34,5 milhões), de acordo com informações do Ministério Público de Barcelona à ABC News.

As autoridades espanholas afirmam que a estrela não reivindicou lucros de um adiantamento para a sua turnê mundial El Dorado. 

Segundo as acusações, Shakira teria mantido o dinheiro em empresas offshore em paraísos fiscais.

Os representantes de Shakira disseram à ABC News que “nenhuma notificação foi recebida em Miami”, onde a cantora atualmente mora com os filhos, sobre “o processo em relação ao ano fiscal de 2018”.

*Com informações de The Guardian e ABC News.

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