Biden e os congressistas vão ficar sem salário? O que vai acontecer se o governo dos EUA for paralisado — de novo

O governo de Joe Biden está a poucos dias de parar por falta de dinheiro para executar suas atividades básicas.

O Congresso tem até a meia-noite de sábado (30) para aprovar um orçamento capaz de manter as agências governamentais em funcionamento pelos próximos 12 meses.

Se não houver acordo entre democratas e republicanos, o governo norte-americano será paralisado no domingo. Isso porque o ano fiscal nos EUA termina em 30 de setembro e começa em 1º de outubro.

A falta de um acordo também pode deixar milhões de funcionários públicos sem receber salário. Mas e quanto ao presidente dos EUA, Joe Biden, e os congressistas que batem cabeça, também vão ficar sem receber?

Quando a exceção vira regra

Antes de responder, vale lembrar que esta não é a primeira vez que o governo da maior economia do planeta pode parar. O fato é que o que deveria ser uma exceção está se transformando em regra.

Entra governo, sai governo e tem sido cada vez mais comum a oposição constituir uma maioria tênue, mas suficiente para atrapalhar a vida do presidente do plantão.

Uma das armas políticas às quais tanto republicanos quanto democratas têm recorrido com cada vez mais frequência para sabotar um presidente opositor é a paralisação do governo.

Quando não é o teto da dívida, é o orçamento.

Caso não haja um acordo até sábado, as agências governamentais dos Estados Unidos serão paralisadas pela 22ª vez em 50 anos.

A última ocorreu em 2019, quando a maioria democrata paralisou as atividades da administração Donald Trump pelo terceiro ano consecutivo.

Para ajudar você a entender o que se passa por lá, elaboramos um guia com a causa e os potenciais impactos da paralisação.

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Agências já se preparam para a paralisação

Diante da falta de acordo no Congresso, os departamentos e agências do governo dos Estados Unidos já começaram a se preparar para o pior.

Como determinado por lei, os diretores de departamentos e agências governamentais foram orientados na última sexta-feira a atualizar e revisar os planos de paralisação.

Trata-se de um processo obrigatório de planejamento da suspensão das atividades não essenciais de cada agência e departamento.

O plano deve incluir quantos funcionários serão dispensados, quais são essenciais, quanto tempo leva para encerrar as operações nas horas anteriores à paralisação e quais atividades serão efetivamente interrompidas.

O que é a paralisação do governo

Assim como ocorre no Brasil, as agências do governo dos EUA dependem de financiamento anual aprovado pelo Congresso.

Todos os anos, elas apresentam um planejamento orçamentário que precisa passar pelo Congresso e ser sancionado pelo presidente.

Se não houver acordo até 30 de setembro, todas as atividades não essenciais são interrompidas.

Normalmente, quando o prazo se aproxima, os legisladores de ambos os partidos chegam a um acordo de financiamento temporário baseado no orçamento do ano anterior.

O que impede um acordo agora

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, é do Partido Democrata. No entanto, a Câmara dos Representantes é controlada desde janeiro pelo Partido Republicano.

Este ano, uma facção de extrema direita do Partido Republicano exige cortes mais acentuados nos gastos e tenta impedir que Biden envie mais dinheiro para a Ucrânia em sua guerra contra a Rússia.

Essa ala rechaçou todas as tentativas da liderança do próprio partido de levar um acordo a votação. Seus integrantes ameaçam derrubar o presidente da Câmara, Kevin McCarthy, se a ala mais moderada do partido fechar um acordo com os democratas.

Qualquer eventual acordo precisa passar pela Câmara antes de seguir para o Senado e depois para a sanção de Biden.

A primeira sob Biden

A paralisação do governo dos Estados Unidos é comum?

Bastante. Houve três paralisações quando Donald Trump era presidente. A última delas, em 2019, durou 36 dias. Foi a mais longa da história.

De acordo com o Congressional Budget Office (CBO), a última paralisação custou US$ 11 bilhões ao PIB dos EUA, dos quais US$ 3 bilhões não seriam recuperáveis.

Se não houver acordo até sábado, será a primeira paralisação sob Biden.

Funcionários públicos ficam sem salário

Os primeiros a sentir o impacto serão os quase 4 milhões de funcionários públicos federais norte-americanos. Os funcionários essenciais continuarão trabalhando.

Os demais serão dispensados até o fim da paralisação.

Trabalhando ou não, nenhum será pago enquanto o impasse não for solucionado.

Biden e os congressistas também vão ficar sem salário?

Claro que não.

As provisões orçamentárias da Casa Branca e do Congresso já foram aprovadas.

Consequentemente, tanto Biden quanto os deputados e senadores norte-americanos receberão normalmente seus salários.

O que vai parar de funcionar nos Estados Unidos…

Embora cada agência governamental apresente um plano específico para a paralisação, é possível antecipar algumas atividades e serviços que costumam ser suspensos.

Alguns deles serão o processamento e a emissão de novos cartões para recebimento de seguridade social, as inspeções de órgãos de vigilância sanitária e o funcionamento de parques nacionais.

A paralisação também afetará as restituições de impostos e outras atividades administrativas da Receita norte-americana. Isso pode impedir um contribuinte, por exemplo, de contratar uma hipoteca.

Outro prejudicado é o Departamento de Justiça dos EUA.

As investigações criminais tendem a continuar. No entanto, quase todas as ações civis federais e os processos judiciais de imigração são prejudicados de alguma forma.

… e o que vai funcionar

Os serviços considerados essenciais não serão afetados.

A segurança pública é um deles. Guarda de fronteiras, assistência hospitalar, controle de tráfego aéreo e manutenção da rede elétrica também.

Programas com fontes alternativas de financiamento, como a seguridade social, o Medicare e o Medicaid, também continuarão funcionando.

*Com informações da BBC e da CNN.