‘Morte Cruzada’ no Equador: Entenda a crise envolvendo corrupção e narcotráfico que fez presidente dissolver o parlamento

Pode não existir pecado ao sul do Equador, como diz a música de Chico Buarque, mas o que não falta é notícia. O país que recebe o mesmo nome do paralelo acaba de acrescentar mais um capítulo à sua turbulenta história política. 

O presidente do país, o político de centro-direita Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional nesta quarta-feira (17) e solicitou ao Conselho Nacional Eleitoral do Equador a convocação de novas eleições para o país.

Há pouco mais de um mês, a única Casa Legislativa por lá iniciou um processo de impeachment contra o chefe de governo. Desde então, o presidente ameaçou usar o mecanismo de muerte cruzada, ou morte mútua, contra o Congresso. 

He firmado el Decreto Ejecutivo 741, con el objetivo de disolver la Asamblea Nacional y solicitar al CNE se convoque a elecciones.

Ecuatorianas y ecuatorianos: esta es la mejor decisión para darle una salida constitucional a la crisis política y
conmoción interna que soporta…

— Guillermo Lasso (@LassoGuillermo) May 17, 2023

Apesar do nome diferente, esse é um artigo na legislação equatoriana que autoriza o presidente a dissolver o Congresso e convocar novas eleições.

Entretanto, o pulo do gato vem em um segundo ponto da lei: o chefe de Estado pode governar sem parlamento por até seis meses.

Raízes da crise no Equador

Tudo começou com uma investigação iniciada pelo jornalista Andersson Boscán, do portal de notícias equatoriano La Posta. Ele havia sido convidado para prestar depoimento ao parlamento em um processo que investiga casos de corrupção em empresas públicas — e que chegou até o gabinete do presidente Lasso. 

Boscán encontrou indícios de que a campanha presidencial havia recebido dinheiro do narcotráfico, além dos problemas envolvendo a corrupção de empresas públicas e políticos aliados ao presidente. O documento conta com mais de 35 mil páginas, compiladas pela equipe do La Posta.

As investigações começaram em 2021, mas o depoimento de Boscán só veio a público neste ano — o jornalista temia pela sua segurança e da equipe de redação.

O presidente do país até tentou colocar panos quentes na situação, mas o parlamento instaurou um processo inicial de impeachment no início de março. De todo modo, foi só no dia 29 de maio que o pedido formal de impedimento foi aceito pelo Congresso — colocando Lasso em uma situação cada vez mais difícil.

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La muerte cruzada

Tanto o presidente Lasso quanto o parlamento equatoriano têm a popularidade baixa — 17% e 20%, respectivamente, segundo dados de maio. Apesar do nome, a “morte mútua” afeta mais diretamente o Congresso do que o próprio presidente.

O mecanismo instaurado na constituição do Equador em 2008 autoriza a dissolução do parlamento “em caso de crise política grave”, visando evitar uma convulsão social maior. Vale lembrar que desde 1998 nenhum presidente equatoriano conseguiu finalizar o mandato.

Os mais azarados do período, por assim dizer, foram Abdalá Bucaram, Jamil Mahuad e Lucio Gutiérrez. Durante nove anos — de 1996 até 2005 —, insurreições populares depuseram três presidentes à força.

Próximos passos do Equador

Há uma série de mecanismos previstos em lei para evitar que o governo tenha “poderes supremos” após dissolver o parlamento. Entretanto, essa é a primeira vez que a muerte cruzada foi acionada desde a criação. Em outras palavras, o futuro do país é incerto.

O Conselho Nacional Eleitoral do Equador deve convocar eleições nos próximos sete dias e o pleito deve ocorrer dentro de um prazo de 90 dias — ainda assim, Lasso pode governar sozinho por seis meses até a reposição dos parlamentares.

A situação do Equador

O pequeno país tropical situado a noroeste do Brasil tem pouco mais de 256 mil quilômetros quadrados de extensão — pouca coisa maior que os 248 mil quilômetros quadrados do estado de São Paulo.

Com uma inflação em 12 meses de 2,44% e um PIB que cresceu 2,34% no primeiro trimestre de 2023, o país pode parecer pacato à primeira vista — mas as convulsões sociais sempre foram uma pedra no sapato dos governantes. 

Em toda a sua história — que começou com a independência da Espanha em 1822 e algumas guerras com o Peru e a Colômbia —, o Equador teve 21 constituições, sendo que a mais recente foi votada em 2007 e aprovada em 2008.

A população majoritariamente composta por populações de indígenas e mestiços sempre foi historicamente deixada de lado pela classe política do país — motivo de tantas convulsões sociais ao longo dos anos. 

*Com informações do La Nación, American Quarterly e El Universo.