Privatização da Copel (CPLE6) ameaçada: PT questiona constitucionalidade da operação no STF
O partido questiona a operação de capitalização da companhia, que permitirá a privatização nos moldes da Eletrobras
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou na sexta-feira, 30, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a operação de capitalização da Copel (CPLE6), que permitirá sua privatização nos moldes do que foi feito na Eletrobras.
A sigla pede que uma medida cautelar suspenda o processo de capitalização. Além disso, o partido solicita que seja considerada inconstitucional, após a análise do mérito, uma série de artigos da Lei Estadual nº 21.272, de 24 de novembro de 2022, que autorizou a operação.
De acordo com o PT, a medida viola o pacto federativo "devido a interferência do Estado do Paraná em direito de Propriedade da União Federal". O partido argumenta que há o impedimento de que qualquer acionista ou grupo de acionistas exerça votos em número superior a dez por cento da quantidade de ações. O BNDESPar, diz o partido, conta com aproximadamente 24% do capital social da Copel.
A legenda afirma ainda que o texto fere com os princípios constitucionais da "razoabilidade, da proporcionalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência da Administração Pública" frente ao que seria uma "grave lesão causada ao patrimônio e ao interesse público no processo de desestatização" da empresa de energia paranaense.
A ADI questiona, por fim, o processo de aprovação da Lei, afirmando que houve a "violação ao devido processo legislativo e supressão do debate parlamentar" durante sua aprovação.
Compartilhe
Chuva de dividendos: Bradespar (BRAP4), Mahle Metal Leve (LEVE3) e SLC Agrícola (SLCE3) vão depositar R$ 1 bilhão na conta dos acionistas
O maior valor será distribuído pela Bradespar, somando R$ 450 milhões em proventos anunciados na semana passada e aprovados hoje
Cheiro de operação multibilionária no ar: a oferta do ricaço austríaco que pode tirar a L’Occitane das prateleiras do mercado financeiro
A operação, proposta pelo bilionário austríaco Reinold Geiger ronda os R$ 35 bilhões, incluindo as dívidas do grupo; confira os detalhes do negócio
Petrobras (PETR4): produção de petróleo e gás sobe 3,7% no primeiro trimestre; confira outros dados operacionais da estatal
No pré-sal, foram extraídos, em média, 1,857 milhão de barris por dia entre janeiro e março, um aumento de 9,1% na comparação ano a ano e queda de 4,1% me base trimestral
Cemig (CMIG4) anuncia R$ 3 bilhões em dividendos e JCP e aumento de capital com bonificação para os acionistas; veja quem terá direito
A distribuição dos proventos será feita em duas parcelas iguais, pagas até 30 de junho e 30 de dezembro deste ano
Ação da Rede D’Or (RDOR3) pode disparar quase 30% em 2024 — e aqui estão os motivos, segundo o Itaú BBA
Para os analistas, a Rede D’Or atualmente vivencia um momento favorável, com impulso de lucros e posição de liderança na indústria de saúde
Dando um hype no Ibovespa: Hypera (HYPE3) sobe forte, mas acumula queda de 15% no ano — é hora de comprar?
Os papéis da empresa do setor farmacêutico brasileiro estão no pódio do Ibovespa nesta segunda-feira (29), embalados pelos resultados financeiros do primeiro trimestre
Casas Bahia (BHIA3): CEO prevê antecipar “transformação” da varejista com recuperação extrajudicial; ações disparam mais de 30% na B3
Questionados durante a teleconferência, os diretores da varejista dão poucos detalhes sobre potencial diluição de acionistas após conversão da dívida dos credores em ações
Vale (VALE3): proposta de compensação por rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) soma R$ 127 bilhões
Caso a Samarco não consiga honrar os valores, a Vale e a BHP Brasil atuarão como devedores secundários, de acordo com a proposta
Se não pode vencê-los… Elon Musk volta da China com boas notícias e Tesla salta quase 10% no pré-mercado
Musk se reuniu no domingo com o premiê Li Qiang, secretário do Partido Comunista Chinês para Xangai
Com dívida de R$ 4,1 bilhões, Grupo Casas Bahia (BHIA3) entra com pedido de recuperação extrajudicial
O pedido já é pré-acordado com os principais credores, que detém 54,5% dos débitos do Grupo
Leia Também
-
Ainda sem privatização, mas com dividendos: Sabesp (SBSP3) anuncia quase R$ 1 bilhão em proventos aos acionistas
-
Sabesp (SBSP3): Câmara de São Paulo retoma debate da privatização, mas vereador contrário à proposta defende plebiscito
-
Teste para a Sabesp? Em primeira privatização de Tarcísio, fundo arremata Emae por R$ 1 bilhão
Mais lidas
-
1
Chuva de dividendos: Bradespar (BRAP4), Mahle Metal Leve (LEVE3) e SLC Agrícola (SLCE3) vão depositar R$ 1 bilhão na conta dos acionistas
-
2
Cemig (CMIG4) anuncia R$ 3 bilhões em dividendos e JCP e aumento de capital com bonificação para os acionistas; veja quem terá direito
-
3
Se não pode vencê-los… Elon Musk volta da China com boas notícias e Tesla salta quase 10% no pré-mercado
