Petrobras (PETR4) sofre derrota bilionária no CARF, mas garante que irá recorrer; entenda o caso
A estatal perdeu em um julgamento de recursos contra duas cobranças que totalizam cerca de R$ 5,7 bilhões
A Petrobras (PETR4) sofreu uma derrota de bilhões nesta quarta-feira (1). Segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF negou dois recursos da estatal contra duas cobranças que totalizam cerca de R$ 5,7 bilhões.
A cifra está ligada à tributação de dois impostos - o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - sobre os lucros de uma controlada da petroleira no exterior. Os ganhos foram apurados entre 2011 e 2012.
"Com essa decisão, os débitos fiscais correspondentes, que hoje totalizam cerca de R$ 5,7 bilhões, tornam-se definitivos no âmbito administrativo", explica o documento.
Mas a companhia ainda pode recorrer da decisão no judiciário e já afirmou que "adotará as medidas cabíveis para questionar a cobrança, bem como garantir o débito".
A decisão não afetará o balanço da Petrobras (PETR4)
O julgamento sobre os recursos da Petrobras não foi unânime. Houve um empate entre os julgadores, e o voto de Minerva foi dado pelo Presidente da Turma com base na Medida Provisória 1160/2023. Antes disso, o critério de desempate era sempre favorável ao contribuinte para casos de lucro no exterior.
Apesar disso, a manutenção dos débitos bilionários não deve resultar em efeitos extraordinários no balanço da petroleira. "A decisão do CARF não implica em provisionamento nas demonstrações da companhia", afirma a Petrobras.
Compartilhe
MRV (MRVE3) quebra recorde de vendas no Brasil, mas ainda queima milhões em caixa nos EUA
Na Resia, incorporadora norte-americana da MRV, há uma regra de ouro: não queimar caixa em 2024. Mas a diretriz ainda não foi refletida nos resultados do 1T24
O Galaxy desbanca o iPhone: Apple (AAPL34) perde liderança global de smartphones no 1T24
Embora o setor esteja em crescimento, a gigante de tecnologia apresentou uma queda de quase 10% nas remessas de iPhone no primeiro trimestre do ano
JP Morgan tira BRF (BRFS3) da geladeira: ações da dona da Sadia e Perdigão disparam na B3 com recomendação de compra
Analistas do banco norte-americano veem BRF barata mesmo após disparada de 173% em 12 meses na B3
Mais problemas para Elon Musk? Ações da Tesla caem mais de 1% com notícia sobre demissão em massa e falhas no Cybertruck
Montadora do bilionário deve demitir cerca de 10% da sua força de trabalho global, o equivalente a pouco mais de 14 mil pessoas, segundo notícia da Reuters
Saiba como a maior produtora de alumínio do país pretende reduzir emissões em até 30% — parte da resposta: com um investimento de R$ 1,6 bilhão
A multinacional norueguesa Hydro do ramo de alumínio projeta reduzir em cerca de um terço a intensidade de emissão de dióxido de carbono (CO2) nas operações brasileiras a partir de 2025. A controladora das maiores operações de alumina e alumínio primário no Brasil diz que a previsão é que a meta seja alcançada após a […]
Prio (PRIO3) fica com 100% de Wahoo: como a vitória deve aumentar a produção da petroleira; ações sobem na bolsa
A empresa recebeu uma decisão favorável da Câmara de Comércio Internacional em um processo arbitral relacionado à concessão BM-C-30, no campo de Wahoo
Light (LIGT3) assina acordos com credores, em novo passo em direção ao fim da recuperação judicial; ações caem na B3
Foram celebrados dois acordos com credores e debenturistas envolvendo as subsidiárias Light Sesa e Light Energia; entenda o que vem pela frente
CEO da Nvidia fica quase R$ 3 bilhões mais rico em um dia. Conheça o bilionário que quase dobrou de fortuna em 2024
Jensen Huang é a 19º pessoa mais rica do planeta, de acordo com a revista Forbes, com um patrimônio avaliado em US$ 79,5 bilhões (R$ 404 bilhões)
Justiça embarga obras de complexo bilionário da JHSF (JHSF3) no interior de São Paulo
A decisão aconteceu após pedido do Ministério Público, que afirma que a JHSF e outras duas companhias burlaram regras de licenciamento ambiental
Gafisa (GFSA3): Esh Capital diminui participação após perder disputa sobre assembleia; ações caem 6% na B3
A gestora de Vladimir Timerman reduziu a participação na Gafisa de 20% para 4% do capital
Leia Também
-
O enigma da Petrobras (PETR4): entre dividendos e “risco Lula”, vale a pena ter ações da estatal?
-
Vale (VALE3), Itaú (ITUB4), Petrobras (PETR4) e Weg (WEGE3) estão entre as ações mais recomendadas de abril; saiba mais
-
O cabo de guerra na Petrobras (PETR4) já tem um vencedor? Justiça suspende presidente do conselho de administração — e a estatal promete recorrer da decisão
