Bancos partem para cima da Oi (OIBR3) e dizem que recuperação judicial anterior não acabou; saiba o que está em jogo
A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste, logo seguidos pelo Bradesco, apelaram contra a decisão que suspendeu a cobrança de dívidas da Oi
![Montagem com logo da Oi (OIBR3)](https://media.seudinheiro.com/uploads/2023/01/oi-oibr3-acao-628x353.jpg)
Dizem que no Brasil até o passado é incerto. E isso pode valer para a recuperação judicial da Oi (OIBR3). Isso porque os bancos credores da companhia partiram para cima da operadora após a Justiça suspender a obrigação de a Oi cumprir seus compromissos.
A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste, logo seguidos pelo Bradesco, decidiram apelar contra a decisão. E mais: alegaram que a recuperação judicial anterior da companhia ainda não acabou.
O instrumento que é alvo de questionamento pelos bancos é a chamada "tutela de urgência", que funciona como uma proteção temporária à companhia, livrando-a de pagar dívidas e sofrer execuções pelo prazo de 30 dias para que possa negociar com os credores uma flexibilização nas condições de quitação.
A medida, a mesma que a Americanas adotou recentemente, é considerada uma preparação para a recuperação judicial de fato. Se não houver acordo com os credores, resta às empresas apenas pedirem a formalização da recuperação judicial.
Oi (OIBR3): tíquete de loteria?
No caso da Oi, a situação é mais complexa do que a da varejista porque a operadora recebeu, em dezembro, a sentença de encerramento do seu primeiro processo de recuperação, iniciado em 2016. O despacho é do juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
O fato de o processo ainda não ter transitado em julgado deu munição aos bancos para a ofensiva contra a concessão da tutela de urgência neste mês. Os três bancos controlados pela União protocolaram as suas contestações na sexta-feira passada.
O Bradesco engrossou o coro. "A norma é clara: a recuperação judicial não é um tíquete de loteria que pode ser utilizado sucessivamente pelo empresário em crise, mas um remédio destinado àqueles que efetivamente possuem viabilidade econômica e competência suficiente para exploração da atividade econômica", afirmaram os representantes do banco privado. A peça do Bradesco é escrita pelos advogados dos escritórios Machado Meyer e SOB.
O motivo que os bancos usaram para tentar derrubar a tutela de urgência e impedir novo processo de RJ é que uma eventual nova petição só poderia ocorrer depois de cinco anos desde a última recuperação.
- O Seu Dinheiro acaba de liberar um treinamento exclusivo e completamente gratuito para todos os leitores que buscam receber pagamentos recorrentes de empresas da Bolsa. [LIBERE SEU ACESSO AQUI]
Oi e bancos divergem sobre prazos
A Oi começou a contar esse prazo a partir da homologação do primeiro plano de recuperação aprovado pelos credores, em 5 de fevereiro de 2018. Pelas contas dos representantes do Bradesco, porém, o prazo não acabou porque deveria começar a contar a partir da homologação do aditivo ao plano, em 5 de outubro de 2020.
Os advogados da Caixa, do BB e do BNB afirmaram que a recuperação judicial está ainda em curso e lembraram que há recursos pendentes de apreciação pelo juízo. "A recuperação judicial VIGENTE (escrito de propósito em letras maiúsculas) é processo não encerrado, dada a ausência de trânsito em julgado da sentença", descreveram os advogados do BB.
Com isso, os bancos argumentaram que a Justiça não poderia conceder a tutela de urgência suspendendo as obrigações da Oi. Para as instituições, isso representa uma alteração do plano de recuperação aprovado pelos credores em assembleia e que continua em andamento.
Recuperação anterior ainda não acabou, dizem bancos
As instituições financeiras defenderam, de antemão, que a Justiça negue à Oi o direito de entrar novamente em recuperação judicial. Isso porque, na visão dos credores, a empresa ainda não concluiu o processo anterior.
Caixa, BB e BNB procuraram rebater os argumentos da tele de que a situação da economia brasileira afetou seus negócios. De acordo com a operadora, a alta dos juros e do dólar aumentou o custo da dívida e sufocou suas condições de pagamento.
Mas os representantes da Caixa lembraram que a própria Oi apresentou à Justiça um laudo atestando a sua capacidade de arcar com o pagamento de dívidas nos três anos seguintes. A consultoria Licks elaborou o documento, que remonta a agosto de 2022.
A Oi informou que não irá comentar a contestação dos bancos.
Na B3, as ações da Oi (OIBR3) seguem em uma verdadeira montanha russa desde o anúncio da tutela antecipada. No pregão de ontem, os papéis fecharam em forte alta de 21,12%, cotados a R$ 1,95.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Acionistas da Zamp (ZAMP3) aprovam aumento de capital milionário; veja quanto a dona do Burger King quer levantar com a operação
Cada nova ação será emitida por R$ 3,42, cifra cerca de 2,3% inferior ao fechamento dos papéis hoje
Quem destronou o iPhone? Apple enfraquece ainda mais no mercado chinês e sai do top 5 de vendas de smartphones
A maçã teria sido prejudicada pela crescente popularidade de marcas locais
Vale (VALE3): o que fazer com as ações após os dividendos bilionários e o balanço do segundo trimestre?
A maioria dos analistas considera que o desempenho financeiro da mineradora no segundo trimestre veio em linha com o esperado; as ações sobem mais de 1% na B3 nesta sexta-feira (26)
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Coteminas (CTNM4), empresa ‘abandonada’ pela Shein
Após meses do anúncio do acordo entre Coteminas e Shein, os avanços foram mínimos e não se refletiram em uma melhora dos negócios de nenhuma das empresas
Ação da JBS (JBSS3) sobe forte e lidera ganhos do Ibovespa hoje — e aqui estão os motivos para se tornar sócio da dona da Seara agora
JP Morgan fixou preço-alvo de R$ 37 para dezembro de 2025, implicando em um potencial de alta de 19% em relação ao último fechamento
Petrobras (PETR4) avança em potencial oferta de recompra da refinaria do Mubadala — mas há obstáculos no caminho
Fontes citadas pela Reuters afirmam que a petroleira concluiu o processo de due diligence para uma oferta pela Refinaria Landulpho Alves
É o fim do Google? Dona do ChatGPT anuncia nova ferramenta para competir com a gigante de buscas
O SearchGPT é integrado com a inteligência artificial de modelos GPT-4 e estará disponível em fase de testes para apenas 10 mil usuários
CORREÇÃO: Movida Locação de Veículos efetua integralização de capital, sem efeito na Movida Participações (MOVI3)
A Movida Locação de Veículos, subsidiária da Movida Participações (holding e empresa listada na B3 sob o código MOVI3) publicou nesta quinta-feira (25) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ata de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que trata de uma integralização de capital sem efeito na holding listada em bolsa. Anteriormente, o Seu Dinheiro havia informado, […]
Vale (VALE3) anuncia quase R$ 9 bilhões em dividendos após lucro triplicar no 2T24; confira os números da mineradora
O resultado é reflexo do aumento das vendas de minério de ferro (+7% em base anual e +25% na comparação trimestral), impulsionadas por uma produção recorde para um segundo trimestre desde 2018
Americanas (AMER3): Conselho aprova aumento de capital de R$ 24 bilhões; Lemann e sócios viram donos de quase metade da varejista
A operação, que faz parte do processo de recuperação judicial da varejista, vai emitir 18 bilhões de ações ao preço de R$ 1,30