🔴 MELHORES MOMENTOS DO MACRO SUMMIT BRASIL 2024 – ASSISTA AQUI

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.
DISPUTA NOS TRIBUNAIS

Bancos partem para cima da Oi (OIBR3) e dizem que recuperação judicial anterior não acabou; saiba o que está em jogo

A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste, logo seguidos pelo Bradesco, apelaram contra a decisão que suspendeu a cobrança de dívidas da Oi

Montagem com logo da Oi (OIBR3)
Imagem: Adobe Stock/Montagem: Giovanna Figueredo

Dizem que no Brasil até o passado é incerto. E isso pode valer para a recuperação judicial da Oi (OIBR3). Isso porque os bancos credores da companhia partiram para cima da operadora após a Justiça suspender a obrigação de a Oi cumprir seus compromissos.

A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste, logo seguidos pelo Bradesco, decidiram apelar contra a decisão. E mais: alegaram que a recuperação judicial anterior da companhia ainda não acabou.

O instrumento que é alvo de questionamento pelos bancos é a chamada "tutela de urgência", que funciona como uma proteção temporária à companhia, livrando-a de pagar dívidas e sofrer execuções pelo prazo de 30 dias para que possa negociar com os credores uma flexibilização nas condições de quitação.

A medida, a mesma que a Americanas adotou recentemente, é considerada uma preparação para a recuperação judicial de fato. Se não houver acordo com os credores, resta às empresas apenas pedirem a formalização da recuperação judicial.

Oi (OIBR3): tíquete de loteria?

No caso da Oi, a situação é mais complexa do que a da varejista porque a operadora recebeu, em dezembro, a sentença de encerramento do seu primeiro processo de recuperação, iniciado em 2016. O despacho é do juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

O fato de o processo ainda não ter transitado em julgado deu munição aos bancos para a ofensiva contra a concessão da tutela de urgência neste mês. Os três bancos controlados pela União protocolaram as suas contestações na sexta-feira passada.

O Bradesco engrossou o coro. "A norma é clara: a recuperação judicial não é um tíquete de loteria que pode ser utilizado sucessivamente pelo empresário em crise, mas um remédio destinado àqueles que efetivamente possuem viabilidade econômica e competência suficiente para exploração da atividade econômica", afirmaram os representantes do banco privado. A peça do Bradesco é escrita pelos advogados dos escritórios Machado Meyer e SOB.

O motivo que os bancos usaram para tentar derrubar a tutela de urgência e impedir novo processo de RJ é que uma eventual nova petição só poderia ocorrer depois de cinco anos desde a última recuperação.

  • O Seu Dinheiro acaba de liberar um treinamento exclusivo e completamente gratuito para todos os leitores que buscam receber pagamentos recorrentes de empresas da Bolsa. [LIBERE SEU ACESSO AQUI]

Oi e bancos divergem sobre prazos

A Oi começou a contar esse prazo a partir da homologação do primeiro plano de recuperação aprovado pelos credores, em 5 de fevereiro de 2018. Pelas contas dos representantes do Bradesco, porém, o prazo não acabou porque deveria começar a contar a partir da homologação do aditivo ao plano, em 5 de outubro de 2020.

Os advogados da Caixa, do BB e do BNB afirmaram que a recuperação judicial está ainda em curso e lembraram que há recursos pendentes de apreciação pelo juízo. "A recuperação judicial VIGENTE (escrito de propósito em letras maiúsculas) é processo não encerrado, dada a ausência de trânsito em julgado da sentença", descreveram os advogados do BB.

Com isso, os bancos argumentaram que a Justiça não poderia conceder a tutela de urgência suspendendo as obrigações da Oi. Para as instituições, isso representa uma alteração do plano de recuperação aprovado pelos credores em assembleia e que continua em andamento.

Assista também: O que esperar da provável nova recuperação judicial da Oi

Recuperação anterior ainda não acabou, dizem bancos

As instituições financeiras defenderam, de antemão, que a Justiça negue à Oi o direito de entrar novamente em recuperação judicial. Isso porque, na visão dos credores, a empresa ainda não concluiu o processo anterior.

Caixa, BB e BNB procuraram rebater os argumentos da tele de que a situação da economia brasileira afetou seus negócios. De acordo com a operadora, a alta dos juros e do dólar aumentou o custo da dívida e sufocou suas condições de pagamento.

Mas os representantes da Caixa lembraram que a própria Oi apresentou à Justiça um laudo atestando a sua capacidade de arcar com o pagamento de dívidas nos três anos seguintes. A consultoria Licks elaborou o documento, que remonta a agosto de 2022.

A Oi informou que não irá comentar a contestação dos bancos.

Na B3, as ações da Oi (OIBR3) seguem em uma verdadeira montanha russa desde o anúncio da tutela antecipada. No pregão de ontem, os papéis fecharam em forte alta de 21,12%, cotados a R$ 1,95.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Compartilhe

A PARTIR DE 2025

Saiba como a maior produtora de alumínio do país pretende reduzir emissões em até 30% — parte da resposta: com um investimento de R$ 1,6 bilhão

13 de abril de 2024 - 13:13

A multinacional norueguesa Hydro do ramo de alumínio projeta reduzir em cerca de um terço a intensidade de emissão de dióxido de carbono (CO2) nas operações brasileiras a partir de 2025.  A controladora das maiores operações de alumina e alumínio primário no Brasil diz que a previsão é que a meta seja alcançada após a […]

VITÓRIA!

Prio (PRIO3) fica com 100% de Wahoo: como a vitória deve aumentar a produção da petroleira; ações sobem na bolsa

12 de abril de 2024 - 13:05

A empresa recebeu uma decisão favorável da Câmara de Comércio Internacional em um processo arbitral relacionado à concessão BM-C-30, no campo de Wahoo

REESTRUTURAÇÃO DE DÍVIDAS

Light (LIGT3) assina acordos com credores, em novo passo em direção ao fim da recuperação judicial; ações caem na B3

12 de abril de 2024 - 11:46

Foram celebrados dois acordos com credores e debenturistas envolvendo as subsidiárias Light Sesa e Light Energia; entenda o que vem pela frente

ENGORDOU O PATRIMÔNIO

CEO da Nvidia fica quase R$ 3 bilhões mais rico em um dia. Conheça o bilionário que quase dobrou de fortuna em 2024

11 de abril de 2024 - 18:03

Jensen Huang é a 19º pessoa mais rica do planeta, de acordo com a revista Forbes, com um patrimônio avaliado em US$ 79,5 bilhões (R$ 404 bilhões)

ENTENDA O CASO

Justiça embarga obras de complexo bilionário da JHSF (JHSF3) no interior de São Paulo

11 de abril de 2024 - 16:01

A decisão aconteceu após pedido do Ministério Público, que afirma que a JHSF e outras duas companhias burlaram regras de licenciamento ambiental

DESISTIU DA BATALHA?

Gafisa (GFSA3): Esh Capital diminui participação após perder disputa sobre assembleia; ações caem 6% na B3

11 de abril de 2024 - 11:24

A gestora de Vladimir Timerman reduziu a participação na Gafisa de 20% para 4% do capital

FOI DADA A LARGADA

Oferta de ações da Boa Safra (SOJA3): companhia pretende levantar até R$ 388 milhões com nova emissão

11 de abril de 2024 - 9:48

Empresa pretende usar os recursos para expandir o negócio de armazenamento; controladores se comprometeram a colocar dinheiro novo na oferta

VOO DE FRANGO?

BRF (BRFS3) volta a ser empresa “de dono” e mais que dobra de valor na B3. O que está por trás da disparada — e o que esperar das ações

11 de abril de 2024 - 6:13

Agora “oficialmente” sob controle da Marfrig, BRF acumula alta de mais de 170% em 12 meses na B3; saiba o que os analistas pensam da empresa de proteínas

DINHEIRO NO BOLSO

Santander (SANB11) vai depositar R$ 1,5 bilhão na conta dos acionistas; saiba mais sobre os proventos anunciados pelo banco

10 de abril de 2024 - 18:37

Terá direito ao provento quem estiver na base de investidores do banco ao final do pregão de 19 de abril

PISOU NO ACELERADOR

Cury (CURY3) inicia o ano lançando quase R$ 2 bilhões e executivo diz por que a construtora foi na contramão do mercado

10 de abril de 2024 - 18:24

De acordo com Leonardo Mesquita, vice-presidente comercial da construtora, a decisão de lançar mais no início do ano já é adotada há alguns anos e tem um propósito

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies