Recuperação judicial da Oi (OIBR3) está oficialmente encerrada: veja como companhia venceu batalha contra bancos que pediam a prorrogação do processo
O juiz responsável pelo caso decretou hoje que a companhia cumpriu todas as obrigações assumidas junto ao plano
![Fachada de loja da Oi (OIBR3), com o logo da empresa em amarelo sobre uma marquise verde](https://media.seudinheiro.com/uploads/2022/02/Oi-OIBR3-628x353.jpg)
De um lado do campo de batalha estava Oi (OIBR3), do outro Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Itaú Unibanco. E a companhia de telecomunicações saiu vitoriosa: o juiz responsável pela sua recuperação judicial decretou nesta quarta-feira (14) o encerramento do processo.
A decisão marca a derrocada oficial dos três bancos, que pediam a prorrogação do processo de recuperação da companhia e o bloqueio do dinheiro proveniente da venda de ativos para garantir o pagamento de dívidas. O saldo devedor da companhia com as instituições financeiras totaliza R$ 6,9 bilhões.
O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, já havia indeferido os pleitos na semana passada e proferiu hoje a sentença de encerramento da recuperação.
"Chega ao fim o mais impactante e relevante processo de recuperação do judiciário brasileiro, e um dos casos mais complexos do mundo jurídico contemporâneo. Declaro como cumpridas todas as obrigações assumidas junto ao plano de recuperação judicial homologado", escreveu o magistrado no processo.
O que dizia o plano de recuperação
Vale relembrar que a recuperação judicial da Oi iniciou-se em 2016 e é considerado o maior da América Latina. Na época, a empresa tinha um total de R$ 65 bilhões em dívidas com 55 mil credores diferentes.
O plano de recuperação da tele prevê o pagamento antecipado das dívidas aos bancos, até o fim do ano, caso o volume de dinheiro em caixa oriundo das vendas superasse o patamar de R$ 6,5 bilhões — o que não aconteceu, segundo a companhia.
Esse mecanismo é conhecido como cash sweep e consta na cláusula 5.4 do plano de recuperação.
Segundo o juiz, na decisão contra o pedido dos bancos, as vendas de ativos da Oi estão sendo realizadas em conformidade com os ditames do plano e não há qualquer previsão de obrigação de reserva pleiteada pelos credores.
A Oi, por sua vez, argumentou que tem obrigação legal de iniciar o pagamento aos credores apenas em 2024, se houver caixa suficiente para quitar dívidas e manter as operações.
Detalhes da batalha entre a Oi e os bancos
Outro ponto levantado pelos bancos dizia respeito à existência de um possível esvaziamento patrimonial por parte da Oi após as vendas de ativos, mas essa tese também foi refutada.
"A alegação é infundada, visto que as vendas de ativos realizadas pelas recuperandas têm previsão constituída no plano e no aditivo homologados e vêm sendo realizadas como solução de mercado e parte estratégica do seu plano de reestruturação", afirmou Viana.
"Ante o exposto, nada a prover, nestes autos de recuperação judicial, em relação ao pleito dos credores financeiros", descreveu o juiz, em despacho com data de 7 de dezembro.
O juiz também acompanhou as posições já juntadas nos autos pelo Ministério Público e pelo administrador judicial do processo (o escritório Wald Advogados) de que não cabe às autoridades discutir a viabilidade econômica da Oi, nem a sua capacidade para honrar obrigações futuras.
"Não compete a este juízo perquirir sobre a viabilidade econômica das recuperandas e sua capacidade financeira para honrar obrigações futuras, visto que tais condições estão intrinsecamente ligadas à soberana vontade da assembleia de credores, que aprovou deliberadamente o plano de recuperação e o seu aditivo", descreveu ele.
Acionistas da Zamp (ZAMP3) aprovam aumento de capital milionário; veja quanto a dona do Burger King quer levantar com a operação
Cada nova ação será emitida por R$ 3,42, cifra cerca de 2,3% inferior ao fechamento dos papéis hoje
Quem destronou o iPhone? Apple enfraquece ainda mais no mercado chinês e sai do top 5 de vendas de smartphones
A maçã teria sido prejudicada pela crescente popularidade de marcas locais
Vale (VALE3): o que fazer com as ações após os dividendos bilionários e o balanço do segundo trimestre?
A maioria dos analistas considera que o desempenho financeiro da mineradora no segundo trimestre veio em linha com o esperado; as ações sobem mais de 1% na B3 nesta sexta-feira (26)
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Coteminas (CTNM4), empresa ‘abandonada’ pela Shein
Após meses do anúncio do acordo entre Coteminas e Shein, os avanços foram mínimos e não se refletiram em uma melhora dos negócios de nenhuma das empresas
Ação da JBS (JBSS3) sobe forte e lidera ganhos do Ibovespa hoje — e aqui estão os motivos para se tornar sócio da dona da Seara agora
JP Morgan fixou preço-alvo de R$ 37 para dezembro de 2025, implicando em um potencial de alta de 19% em relação ao último fechamento
Petrobras (PETR4) avança em potencial oferta de recompra da refinaria do Mubadala — mas há obstáculos no caminho
Fontes citadas pela Reuters afirmam que a petroleira concluiu o processo de due diligence para uma oferta pela Refinaria Landulpho Alves
É o fim do Google? Dona do ChatGPT anuncia nova ferramenta para competir com a gigante de buscas
O SearchGPT é integrado com a inteligência artificial de modelos GPT-4 e estará disponível em fase de testes para apenas 10 mil usuários
CORREÇÃO: Movida Locação de Veículos efetua integralização de capital, sem efeito na Movida Participações (MOVI3)
A Movida Locação de Veículos, subsidiária da Movida Participações (holding e empresa listada na B3 sob o código MOVI3) publicou nesta quinta-feira (25) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ata de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que trata de uma integralização de capital sem efeito na holding listada em bolsa. Anteriormente, o Seu Dinheiro havia informado, […]
Vale (VALE3) anuncia quase R$ 9 bilhões em dividendos após lucro triplicar no 2T24; confira os números da mineradora
O resultado é reflexo do aumento das vendas de minério de ferro (+7% em base anual e +25% na comparação trimestral), impulsionadas por uma produção recorde para um segundo trimestre desde 2018
Americanas (AMER3): Conselho aprova aumento de capital de R$ 24 bilhões; Lemann e sócios viram donos de quase metade da varejista
A operação, que faz parte do processo de recuperação judicial da varejista, vai emitir 18 bilhões de ações ao preço de R$ 1,30