🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.
SEIS ANOS DEPOIS

Recuperação judicial da Oi (OIBR3) está oficialmente encerrada: veja como companhia venceu batalha contra bancos que pediam a prorrogação do processo

O juiz responsável pelo caso decretou hoje que a companhia cumpriu todas as obrigações assumidas junto ao plano

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
14 de dezembro de 2022
19:06 - atualizado às 8:08
Fachada de loja da Oi (OIBR3), com o logo da empresa em amarelo sobre uma marquise verde
Fachada de loja da Oi - Imagem: Divulgação

De um lado do campo de batalha estava Oi (OIBR3), do outro Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Itaú Unibanco. E a companhia de telecomunicações saiu vitoriosa: o juiz responsável pela sua recuperação judicial decretou nesta quarta-feira (14) o encerramento do processo.

A decisão marca a derrocada oficial dos três bancos, que pediam a prorrogação do processo de recuperação da companhia e o bloqueio do dinheiro proveniente da venda de ativos para garantir o pagamento de dívidas. O saldo devedor da companhia com as instituições financeiras totaliza R$ 6,9 bilhões.

O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, já havia indeferido os pleitos na semana passada e proferiu hoje a sentença de encerramento da recuperação.

"Chega ao fim o mais impactante e relevante processo de recuperação do judiciário brasileiro, e um dos casos mais complexos do mundo jurídico contemporâneo. Declaro como cumpridas todas as obrigações assumidas junto ao plano de recuperação judicial homologado", escreveu o magistrado no processo.

O que dizia o plano de recuperação

Vale relembrar que a recuperação judicial da Oi iniciou-se em 2016 e é considerado o maior da América Latina. Na época, a empresa tinha um total de R$ 65 bilhões em dívidas com 55 mil credores diferentes.

O plano de recuperação da tele prevê o pagamento antecipado das dívidas aos bancos, até o fim do ano, caso o volume de dinheiro em caixa oriundo das vendas superasse o patamar de R$ 6,5 bilhões — o que não aconteceu, segundo a companhia. 

Esse mecanismo é conhecido como cash sweep e consta na cláusula 5.4 do plano de recuperação.

Segundo o juiz, na decisão contra o pedido dos bancos, as vendas de ativos da Oi estão sendo realizadas em conformidade com os ditames do plano e não há qualquer previsão de obrigação de reserva pleiteada pelos credores.

A Oi, por sua vez, argumentou que tem obrigação legal de iniciar o pagamento aos credores apenas em 2024, se houver caixa suficiente para quitar dívidas e manter as operações.

Detalhes da batalha entre a Oi e os bancos

Outro ponto levantado pelos bancos dizia respeito à existência de um possível esvaziamento patrimonial por parte da Oi após as vendas de ativos, mas essa tese também foi refutada.

"A alegação é infundada, visto que as vendas de ativos realizadas pelas recuperandas têm previsão constituída no plano e no aditivo homologados e vêm sendo realizadas como solução de mercado e parte estratégica do seu plano de reestruturação", afirmou Viana. 

"Ante o exposto, nada a prover, nestes autos de recuperação judicial, em relação ao pleito dos credores financeiros", descreveu o juiz, em despacho com data de 7 de dezembro.

O juiz também acompanhou as posições já juntadas nos autos pelo Ministério Público e pelo administrador judicial do processo (o escritório Wald Advogados) de que não cabe às autoridades discutir a viabilidade econômica da Oi, nem a sua capacidade para honrar obrigações futuras.

"Não compete a este juízo perquirir sobre a viabilidade econômica das recuperandas e sua capacidade financeira para honrar obrigações futuras, visto que tais condições estão intrinsecamente ligadas à soberana vontade da assembleia de credores, que aprovou deliberadamente o plano de recuperação e o seu aditivo", descreveu ele.

Compartilhe

POTENCIAL FOLLOW-ON

Vem oferta de ações da Caixa Seguridade (CXSE3) por aí? Caixa autoriza estudos para possível venda de papéis da seguradora

28 de março de 2024 - 20:16

A Caixa é dona de 82,75% do capital da seguradora, mas o possível follow-on não teria como objetivo alterar o controle da empresa

Bolada pré-feriado

Surpresa de Páscoa: TIM Brasil (TIMS3) pagará R$ 1,31 bilhão em dividendos nos próximos meses; veja quem tem direito

28 de março de 2024 - 19:09

Pagamento de cerca de R$ 0,54 por ação será efetuado nos meses de abril, julho e outubro

ENTREVISTA EXCLUSIVA

Lucro da Taurus (TASA4) desaba com “efeito Lula” — mas CEO revela como empresa quer se “blindar” dos ventos contrários em 2024

28 de março de 2024 - 14:36

Salesio Nuhs contou para o Seu Dinheiro as principais apostas da fabricante de armas para este ano — e deu um “spoiler” sobre o que esperar dos dividendos em 2024

PRATO CHEIO

Grupo GPS (GGPS3) chega ao “bandejão da firma” com aquisição e adiciona bilhões em receita; ações sobem forte na B3

28 de março de 2024 - 12:01

Com a GRSA, o Grupo GPS amplia a oferta no “cardápio” de serviços que oferece. A empresa vem enfileirando aquisições desde o IPO, em 2021

Valor agradou

Conseguiu uma boa grana: Cemig (CMIG4) pode pagar mais dividendos após acordo bilionário com a Vale (VALE3), diz XP

28 de março de 2024 - 11:30

Para a corretora, anúncio de venda da Aliança Energia para a Vale não surpreende, mas valor obtido pode turbinar dividendos da Cemig

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Oi (OIBR3) tem prejuízo, queda de receita e Ebitda negativo no 4T23; empresa propõe novo grupamento para deixar de ser “penny stock”

28 de março de 2024 - 9:16

Oi (OIBR3) teve prejuízo líquido de R$ 486 milhões nos últimos três meses de 2023 e fechou o ano com dívida líquida de mais de R$ 23 bilhões

AGORA ELA É A DONA

Acordo bilionário da Vale (VALE3): por que a mineradora pagou US$ 2,7 bilhões por 45% da Cemig GT que ainda não tinha

27 de março de 2024 - 19:50

Desse montante, segundo a Cemig, serão abatidos dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP) distribuídos ou aprovados até o fechamento da operação

UM PAPEL PARA GUARDAR NA CARTEIRA

Klabin (KLBN11) ou Suzano (SUZB3)? Uma delas está barata. Itaú BBA eleva preço-alvo das duas ações e conta qual é a oportunidade do momento

27 de março de 2024 - 14:04

Tanto as units da Klabin como as ações da Suzano operam em alta na bolsa brasileira nesta quarta-feira (27), mas só uma delas é a preferida do banco de investimentos; descubra qual

CORRIDA POR TECNOLOGIA

Finalmente, um oponente à altura da Nvidia? Empresas de tecnologia se unem para combater hegemonia da gigante de IA

27 de março de 2024 - 12:15

A joia da coroa da Nvidia está muito menos exposta: é o sistema plug and play da empresa, chamado CUDA, e é com ele que o setor quer competir

A VOLTA

Sete anos após o Joesley Day, irmãos Batista retornam à JBS (JBSS3); ação reage em queda ao resultado do 4T23

27 de março de 2024 - 10:19

A volta de Joesley e Wesley, que foram delatores da Lava Jato, acontece após uma série de vitórias judiciais da JBS e dos empresários

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies