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No episódio desta semana do podcast Touros e Ursos, a polêmica decisão do governo de apertar o cerco da tributação de compras online feitas por pessoas físicas no exterior
Dentro do tema economia, não se falou em outra coisa nesta semana. Inflação abaixo do esperado? Dólar inferior a R$ 5 pela primeira vez em vários meses? Visita de Lula à China? Ibovespa subindo quase 6% no período?
Nada disso. O que não saiu da boca do povo (pelo menos da classe média) nos últimos dias foi o anúncio de que o governo passaria a fazer valer a taxação de todas as compras feitas do exterior por pessoas físicas, independentemente do valor.
A medida deve atingir em cheio principalmente varejistas asiáticas como Shein, Aliexpress e Shopee, que ganharam popularidade vendendo todo tipo de produto baratíssimo, de vestuário e cosméticos a itens para a casa e eletroeletrônicos.
A Receita Federal alega que muitos vendedores estrangeiros estavam se valendo de uma isenção válida para remessas de até US$ 50 feitas de pessoas físicas no exterior para pessoas físicas no Brasil para escapar do imposto de importação ao enviarem suas mercadorias para consumidores brasileiros, mesmo sendo empresas.
Acontece que, na comunicação truncada do governo, o que todo mundo entendeu, inicialmente, foi que mais um imposto passaria a ser cobrado sobre uma transação antes isenta.
Mas mesmo depois que o Fisco veio a público esclarecer a questão, o gosto que ficou foi bastante amargo. Um misto de vontade de aumentar a arrecadação a qualquer custo, cobrando-se impostos justamente sobre o consumo de produtos baratos, com protecionismo a varejistas nacionais que têm feito intenso lobby pelo combate à concorrência supostamente desleal de empresas estrangeiras.
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A mensagem que ficou foi que o governo pode até estar cumprindo a Lei e combatendo fraudes, mas não está fazendo nada para melhorar a vida do consumidor, de fato criar um melhor ambiente de negócios para os empresários locais ou desfazer distorções tributárias que favorecem os mais ricos e taxam excessivamente os mais pobres.
A discussão pegou fogo nas redes sociais e aqui no Seu Dinheiro também. Uma das reportagens a respeito, mostrando quanto alguns dos produtos mais populares da Shein passariam a custar após a tributação, foi a matéria mais lida da semana. E a taxação das blusinhas também foi o tema do podcast Touros e Ursos da semana, onde eu, Victor Aguiar e Vinícius Pinheiro falamos também de dólar, Taesa, Ethereum e muito mais.
Para ouvir o programa na íntegra, basta clicar neste link e dar o play!
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