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A POLÊMICA DA BLUSINHA

Haddad planeja nova “roupagem” para taxação da Shein e outras varejistas digitais

O plano do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é solucionar a questão da taxação da Shein e outras varejistas com um imposto digital

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20 de abril de 2023
16:21 - atualizado às 16:02
Fernando Haddad, ministro da Fazenda; reforma tributária déficit zero
Fernando Haddad, ministro da Fazenda - Imagem: Diogo Zacarias / MF

A taxação das varejistas que operam pela internet, como a Shein, Shoppee e AliExpress, segue na pauta do governo, mas agora com nova "roupagem". O plano agora é solucionar a questão da taxação do e-commerce seguindo o exemplo de países desenvolvidos, com um imposto digital, de acordo com ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A alternativa atende a sinalização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu uma solução administrativa negociada com o comércio eletrônico, segundo Haddad.

"Quando o consumidor comprar, ele estará desonerado de qualquer recolhimento de tributo. Será feito pela empresa sem repassar nenhum custo adicional", declarou.

Questionado sobre a garantia de que não haverá repasse, Haddad afirmou que é "compromisso deles", em referência às empresas que aderiram ao plano de conformidade.

Reunião com a Shein

A declaração foi dada após reunião do ministro com representantes da varejista chinesa Shein, em São Paulo. A empresa anunciou hoje planos de investir na produção de roupas no Brasil.

De acordo com o ministro, a Shopee já havia endereçado uma carta ao governo afirmando que iria aderir ao plano. A sinalização também foi feita pela AliExpress, que fez uma reunião com o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.

O ministro ponderou que ainda há etapas a cumprir e que, se necessário, podem ocorrer gradações das medidas para incorporar essas transações para dentro da ordem legal tributária brasileira.

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Haddad: jogo será justo

Ele reiterou, porém, que o princípio do plano já está estabelecido: o jogo justo.

À tarde, Haddad se reúne com representantes do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). "O que as redes brasileiras pleiteavam é o que foi oferecido hoje em contrapartida, condições justas", afirmou o ministro.

Na próxima semana, segundo Haddad, a pauta também passará pelos governadores em uma reunião que está pré-agendada.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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