A taxação das varejistas que operam pela internet, como a Shein, Shoppee e AliExpress, segue na pauta do governo, mas agora com nova "roupagem". O plano agora é solucionar a questão da taxação do e-commerce seguindo o exemplo de países desenvolvidos, com um imposto digital, de acordo com ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A alternativa atende a sinalização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu uma solução administrativa negociada com o comércio eletrônico, segundo Haddad.
"Quando o consumidor comprar, ele estará desonerado de qualquer recolhimento de tributo. Será feito pela empresa sem repassar nenhum custo adicional", declarou.
Questionado sobre a garantia de que não haverá repasse, Haddad afirmou que é "compromisso deles", em referência às empresas que aderiram ao plano de conformidade.
Reunião com a Shein
A declaração foi dada após reunião do ministro com representantes da varejista chinesa Shein, em São Paulo. A empresa anunciou hoje planos de investir na produção de roupas no Brasil.
De acordo com o ministro, a Shopee já havia endereçado uma carta ao governo afirmando que iria aderir ao plano. A sinalização também foi feita pela AliExpress, que fez uma reunião com o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.
O ministro ponderou que ainda há etapas a cumprir e que, se necessário, podem ocorrer gradações das medidas para incorporar essas transações para dentro da ordem legal tributária brasileira.
VEJA TAMBÉM - A Dinheirista: Fugi do país para escapar de uma montanha de dívidas, meus credores podem me perseguir?
Haddad: jogo será justo
Ele reiterou, porém, que o princípio do plano já está estabelecido: o jogo justo.
À tarde, Haddad se reúne com representantes do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). "O que as redes brasileiras pleiteavam é o que foi oferecido hoje em contrapartida, condições justas", afirmou o ministro.
Na próxima semana, segundo Haddad, a pauta também passará pelos governadores em uma reunião que está pré-agendada.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Compartilhe
