O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
VOLTOU ATRÁS
FGTS: Governo propõe mudança no saque-aniversário e benefício em caso de demissão; veja detalhes
A medida permite que trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário tenham direito ao saldo em caso de desligamento sem justa causa; texto deve ser enviado também ao Congresso
Imagem: Montagem Andrei Morais / Shutterstock
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deve submeter na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um projeto de lei que muda as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O texto, que já está na Casa Civil, libera o saldo do FGTS a trabalhadores demitidos sem justa causa que tenham aderido ao saque-aniversário — e, por isso, ficaram impedidos de acessar os recursos em caso de desligamento. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.
"O projeto é simplesmente para corrigir uma distorção, uma injustiça contra o trabalhador, que fez a adesão ao saque-aniversário", afirmou o ministro em vídeo enviado ao Estadão.
"Nós vamos, na semana que vem, submeter à apreciação do presidente Lula, depois de uma conversa com os ministros diretamente responsáveis", disse Marinho, destacando que o Congresso Nacional "saberá tomar a decisão devida".
A previsão é que a medida tenha um impacto de até R$ 14 bilhões na economia.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A DINHEIRISTA: Ajudei minha namorada a abrir um negócio, mas terminamos; tenho direito a participação nos lucros dela?
Leia Também
FGTS e Saque-aniversário
Criado por lei em 2019, na gestão Jair Bolsonaro, o saque-aniversário permite que o trabalhador faça retiradas do fundo sempre no mês do seu aniversário.
Em compensação, em caso de demissão, ele fica impedido de acessar o montante acumulado na conta do FGTS vinculada àquele emprego.
Pelas regras, o trabalhador só pode retornar à modalidade de saque-rescisão — que permite o resgate em caso de demissão sem justa causa — depois de 24 meses.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Governo voltou atrás?
Marinho e sua equipe são críticos da modalidade e avaliam que o FGTS foi criado justamente para socorrer o trabalhador em caso de demissão e que, portanto, a finalidade foi desvirtuada.
Técnicos do Ministério do Trabalho entendem ainda que a regra, ao permitir saques anuais, fere outro objetivo do FGTS, que é formar uma poupança para bancar investimentos em infraestrutura.
O fim do saque-aniversário foi uma promessa feita pelo ministro quando assumiu o cargo, mas o assunto é espinhoso devido ao volume de adesões.
No início do ano, segundo números do FGTS, 28 milhões de trabalhadores estavam na modalidade. Além disso, muitos beneficiários tomaram empréstimos bancários tendo esse dinheiro como garantia.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O projeto de lei faz, inclusive, menção a esse público. Determina que os trabalhadores demitidos que contrataram financiamentos com essa garantia tenham, obrigatoriamente, de quitar os débitos com o valor resgatado.
"Vamos imaginar um cidadão que tenha R$ 30 mil de saldo (no FGTS) e que tomou um empréstimo de R$ 10 mil. Ele salda o que deve ao banco e terá direito de sacar o que lhe resta no fundo", diz o ministro.
O Estadão apurou que o ministério avalia a possibilidade de impedir que esse trabalhador demitido retorne ao saque-aniversário depois de sacar o saldo remanescente do FGTS.
Dessa forma, o benefícios voltaria a ficar vinculado apenas ao saque-rescisão, evitando as retiradas periódicas do fundo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
DINHEIRO PARADO
Quem tem medo de investir? Da alta renda à classe C, complexidade e “economiquês” travam investidor brasileiro, mas mercado já tem saídas, segundo o Google
4 de fevereiro de 2026 - 18:00
A dificuldade de entender o mercado financeiro e o receio de golpes são entraves para que brasileiros invistam dinheiro que está parado
DE VOLTA ÀS RUAS
Carro que marcou geração de brasileiros volta ao mercado mais moderno e melhor
4 de fevereiro de 2026 - 13:31
Os anos 80 de fato foram culturalmente riquíssimos: Michael Jackson estava no auge, o filme “E.T.” lotava os cinemas e a estética das vestimentas e discotecas da época causa controvérsia até hoje. Para completar os anos de ouro, a GM laçou um carro que permanece na memória dos brasileiros tantas décadas depois: o Chevrolet Monza. O nome de fato marcou gerações […]
DESSA VEZ DUROU POUCO
Trump assina projeto de financiamento para encerrar shutdown parcial nos EUA
4 de fevereiro de 2026 - 8:45
O chefe da Casa Branca destacou que o projeto orçamentário continuará financiando o Departamento de Segurança Interna (DHS, em inglês)
BRILHOU SOZINHA
Teimosia faz novo milionário na Lotofácil 3604; Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 144 milhões
4 de fevereiro de 2026 - 7:22
Vencedor ou vencedora do prêmio milionário do concurso 3604 da Lotofácil vinha insistindo sempre nos mesmos números por meio do dispositivo conhecido como ‘teimosinha’.
CALENDÁRIO 2026
Calendário Gás do Povo fevereiro 2026: botijão passa a ser gratuito e governo amplia o acesso ao gás de cozinha
4 de fevereiro de 2026 - 6:13
Novo programa substitui o Auxílio Gás e garante recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias de baixa renda
AÇÃO DO MÊS
Direcional (DIRR3) é bicampeã apesar do tombo: entenda por que a construtora segue no topo das recomendações para fevereiro
4 de fevereiro de 2026 - 6:00
Os papéis da construtora caíram 2,80% nos últimos três meses, mas já começaram a mostrar sinais de recuperação
CALENDÁRIO 2026
Calendário do Pé-de-Meia fevereiro 2026: confira quando o governo paga os incentivos do ensino médio
4 de fevereiro de 2026 - 5:41
Programa funciona como uma poupança educacional, paga até R$ 9.200 por aluno e tem depósitos ao longo do ano conforme matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem
PRODUTOR NO LIMITE
Agro em crise? Itaú BBA liga alerta para grãos e diz que novas recuperações judiciais estão no radar
3 de fevereiro de 2026 - 19:47
Com preços em queda e custos elevados, produtores enfrentam margens cada vez mais apertadas
O MAIS RICO DO MUNDO
Fortuna de Elon Musk atinge um novo recorde — e segue seu caminho rumo a US$ 1 trilhão
3 de fevereiro de 2026 - 13:31
O CEO da Tesla e da SpaceX segue como o homem mais rico do planeta, com fortuna estimada em cerca de US$ 775 bilhões e se aproxima de um recorde jamais visto de US$ 800 bilhões
GEOPOLÍTICA DOS MINERAIS
O que está por trás da reserva de minerais críticos de US$ 12 bilhões de Donald Trump
3 de fevereiro de 2026 - 13:15
Após o anúncio do presidente norte-americano, as ações relacionadas ao setor de terras raras registram forte alta no início desta terça-feira (3)
CORTE EM MARÇO
Copom: Banco Central confirma corte de juros ‘cauteloso’ em março, e expectativa para reajuste de 0,25 pp ganha força
3 de fevereiro de 2026 - 9:33
Segundo a ata do Copom, em um ambiente de inflação mais baixa, a estratégia passa pela calibração do nível de juros
SÓ DEU ELA DE NOVO
Lotofácil entra em fevereiro com 2 vencedores próximos do primeiro milhão; Mega-Sena pode pagar R$ 130 milhões hoje
3 de fevereiro de 2026 - 7:59
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da semana. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão. Mega-Sena está acumulada desde a Mega da Virada.
FEVEREIRO 2026
Calendário do PIS/Pasep fevereiro 2026: confira quando o abono cai na conta
3 de fevereiro de 2026 - 6:03
Pagamentos do abono salarial seguem mês de nascimento ou número de inscrição e vão até agosto
BOLSA FAMÍLIA 2026
Calendário do Bolsa Família fevereiro 2026: confira quando começam os pagamentos e quem pode receber
3 de fevereiro de 2026 - 5:31
Pagamentos começam em 12 de fevereiro e seguem até o fim do mês conforme o final do NIS; benefício mínimo é de R$ 600
POLÍTICA MONETÁRIA
Quem é Guilherme Mello, indicado de Haddad ao Banco Central que gerou ruído no mercado
2 de fevereiro de 2026 - 16:08
Mello chefia a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; economista tem atuado na defesa de cortes na taxa de juros, atualmente em 15%
Mercados
Bônus de catástrofe: investimento que une alto retorno e baixa volatilidade ganha força
2 de fevereiro de 2026 - 14:38
O mercado de títulos de catástrofe, conhecido por oferecer retorno atrativos combinado com baixa volatilidade, está aquecido em 2026
VAI TER FOLGA?
Calendário de fevereiro de 2026: confira os feriados e as datas do Carnaval
2 de fevereiro de 2026 - 7:12
Calendário de fevereiro 2026 mostra que o Carnaval não é feriado nacional, mas estados e municípios podem decretar folga para trabalhadores
COMEÇA HOJE
Calendário do BPC/LOAS fevereiro 2026: veja quando o pagamento do benefício cai
2 de fevereiro de 2026 - 6:04
Benefício assistencial começa hoje, seguindo o calendário do INSS e é pago conforme o número final do BPC
COMEÇA HOJE
Começa hoje o pagamento do INSS fevereiro 2026: confira o calendário e como consultar
2 de fevereiro de 2026 - 5:42
Aposentados e pensionistas já recebem com valores corrigidos pelo novo salário mínimo; depósitos seguem o número final do benefício
MAIS LIDAS DO SD
Do risco de contágio do ‘caso will bank’ ao hotel no Brasil do casal da melhor vinícola do mundo: as mais lidas do SD
1 de fevereiro de 2026 - 17:30
Crise com o will bank, apostas de bilionários e análises de mercado estiveram entre os assuntos mais lidos no Seu Dinheiro nos últimos dias
SIGA O SD NO WHATSAPP
