Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

VOLTOU ATRÁS

FGTS: Governo propõe mudança no saque-aniversário e benefício em caso de demissão; veja detalhes

A medida permite que trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário tenham direito ao saldo em caso de desligamento sem justa causa; texto deve ser enviado também ao Congresso

Estadão Conteúdo
9 de setembro de 2023
16:59 - atualizado às 16:37
Montagem mostrando cédulas e moedas de real espalhadas numa mesa; no topo, uma placa de madeira com a sigla FGTS, em verde
Imagem: Montagem Andrei Morais / Shutterstock

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deve submeter na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um projeto de lei que muda as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O texto, que já está na Casa Civil, libera o saldo do FGTS a trabalhadores demitidos sem justa causa que tenham aderido ao saque-aniversário — e, por isso, ficaram impedidos de acessar os recursos em caso de desligamento. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.

"O projeto é simplesmente para corrigir uma distorção, uma injustiça contra o trabalhador, que fez a adesão ao saque-aniversário", afirmou o ministro em vídeo enviado ao Estadão.

"Nós vamos, na semana que vem, submeter à apreciação do presidente Lula, depois de uma conversa com os ministros diretamente responsáveis", disse Marinho, destacando que o Congresso Nacional "saberá tomar a decisão devida".

A previsão é que a medida tenha um impacto de até R$ 14 bilhões na economia.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A DINHEIRISTAAjudei minha namorada a abrir um negócio, mas terminamos; tenho direito a participação nos lucros dela?

Leia Também

FGTS e Saque-aniversário

Criado por lei em 2019, na gestão Jair Bolsonaro, o saque-aniversário permite que o trabalhador faça retiradas do fundo sempre no mês do seu aniversário.

Em compensação, em caso de demissão, ele fica impedido de acessar o montante acumulado na conta do FGTS vinculada àquele emprego.

Pelas regras, o trabalhador só pode retornar à modalidade de saque-rescisão — que permite o resgate em caso de demissão sem justa causa — depois de 24 meses.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Governo voltou atrás?

Marinho e sua equipe são críticos da modalidade e avaliam que o FGTS foi criado justamente para socorrer o trabalhador em caso de demissão e que, portanto, a finalidade foi desvirtuada.

Técnicos do Ministério do Trabalho entendem ainda que a regra, ao permitir saques anuais, fere outro objetivo do FGTS, que é formar uma poupança para bancar investimentos em infraestrutura.

O fim do saque-aniversário foi uma promessa feita pelo ministro quando assumiu o cargo, mas o assunto é espinhoso devido ao volume de adesões.

No início do ano, segundo números do FGTS, 28 milhões de trabalhadores estavam na modalidade. Além disso, muitos beneficiários tomaram empréstimos bancários tendo esse dinheiro como garantia.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O projeto de lei faz, inclusive, menção a esse público. Determina que os trabalhadores demitidos que contrataram financiamentos com essa garantia tenham, obrigatoriamente, de quitar os débitos com o valor resgatado.

"Vamos imaginar um cidadão que tenha R$ 30 mil de saldo (no FGTS) e que tomou um empréstimo de R$ 10 mil. Ele salda o que deve ao banco e terá direito de sacar o que lhe resta no fundo", diz o ministro.

Estadão apurou que o ministério avalia a possibilidade de impedir que esse trabalhador demitido retorne ao saque-aniversário depois de sacar o saldo remanescente do FGTS.

Dessa forma, o benefícios voltaria a ficar vinculado apenas ao saque-rescisão, evitando as retiradas periódicas do fundo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
BRILHOU SOZINHA

Lotofácil 3643 faz o primeiro milionário da semana nas loterias da Caixa; concurso 2371 da Timemania promete prêmio maior que o da Mega-Sena 2988 hoje

24 de março de 2026 - 6:51

Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na segunda-feira (23). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.

COMBUSTÍVEIS

Petrobras (PETR4): diesel fica onde está — pelo menos por enquanto, dizem fontes da estatal a agência

23 de março de 2026 - 15:43

Enquanto importadores pressionam por reajuste, fontes da Reuters dizem que estatal não pretende mexer nos preços agora

OPORTUNIDADE

Correios abrem inscrições para concurso com centenas de vagas em Programa Jovem Aprendiz em todo o Brasil

23 de março de 2026 - 14:24

As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz 2026 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos são gratuitas; confira os detalhes

BOBEOU NA CURVA

Mega-Sena desbancada: Dupla de Páscoa, +Milionária e Timemania iniciam semana prometendo os maiores prêmios entre as loterias da Caixa

23 de março de 2026 - 7:23

Mega-Sena pode não pagar o maior prêmio da semana, mas valor em jogo não é desprezível. Dupla de Páscoa ainda demora para acontecer. Lotofácil e Quina têm sorteios diários.

LOTERIAS

Alô, Goiás: dupla leva R$ 1,4 milhão na Lotofácil 3642; Mega-Sena e Quina acumulam

22 de março de 2026 - 9:35

Veja os resultados da Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Timemania e Dia de Sorte neste fim de semana

AS MAIS LIDAS DO SEU DINHEIRO

Greve dos caminhoneiros: o dia que parou o Brasil; a coincidência na Lotofácil e o ‘prêmio de consolação’ do Wagner Moura. As mais lidas do Seu Dinheiro

21 de março de 2026 - 17:30

Greve dos caminhoneiros e incertezas sobre o diesel dominam o noticiário, enquanto coincidência rara na Lotofácil e “prêmio de consolação” milionário no Oscar completam a lista das mais lidas da semana no SD

HISTÓRIA DE UM SABOR

Um dos doces de chocolate mais apreciados do mundo tem origem em uma guerra ocorrida há mais de dois séculos e hoje movimenta mais de R$ 30 bilhões por ano

21 de março de 2026 - 14:52

Escassez de cacau na Europa no início do século 19 levou um doceiro piemontês a misturar avelãs moídas com a intenção de fazer o chocolate render. O resto é história.

INVESTIMENTO NO LUXO

FII com retorno alvo de IPCA + 9% ao ano: BTG Pactual lança fundo imobiliário de hotéis de alto padrão no Rio de Janeiro e em São Paulo

20 de março de 2026 - 18:15

O BTG Pactual Prime Hospitalidade deve comprar três hotéis voltados para o público “premium”; o banco destaca a proteção inflacionária do portfólio

PREPARE O BOLSO

Quer comprar um imóvel em São Paulo em 2026? A renda mensal exigida começa em R$ 10 mil nos bairros famosos

20 de março de 2026 - 16:41

Na Bela Vista, bairro com o maior número de transações de compra e venda, o valor que precisa ser comprovado ultrapassa R$ 19 mil por mês; confira a lista

OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO

Anitta quebra o silêncio sobre encontro com Daniel Vorcaro, do Banco Master

20 de março de 2026 - 11:40

Conteúdo apreendido pela PF detalha reunião de Vorcaro com Anitta e empresários do setor de bets

NOVO NOME NA FAZENDA

Ex-WhatsApp e assessor de Dilma: quem é Dario Durigan, sucessor de Haddad na Fazenda após a candidatura como governador de SP

20 de março de 2026 - 11:04

Lula convence Fernando Haddad à candidatura do governo de São Paulo e presidente anuncia Dario Durigan como o novo ministro da Fazenda

ENTENDA

Estado de greve dos caminhoneiros está mantido, mas classe topa esperar mais tempo e dá prazo para negociações com o governo

20 de março de 2026 - 10:14

Entidades apoiam medida do governo que endurece a fiscalização do piso mínimo do frete e cria regras mais rígidas para o pagamento aos caminhoneiros

ASSIM NÃO DÁ

Mega-Sena 2986, Lotofácil 3640 e outras loterias encalham; centenas de apostadores batem na trave e ficam com gostinho de ‘quero mais’

20 de março de 2026 - 7:04

Enquanto a Lotofácil e a Quina seguem com sorteios diários, Dupla Sena tem nesta sexta-feira (20) o último sorteio antes da Dupla de Páscoa.

GUIA DO LOLLA

O que pode (ou não) levar para o Lollapalooza 2026? Saiba tudo o que você precisa para o festival, como chegar ao Autódromo e o line-up completo

20 de março de 2026 - 5:00

O Seu Dinheiro foi atrás de todas as informações que você precisa antes de ir para o Lollapalooza 2026; veja o “manual de sobrevivência”

AGORA VAI

Ozempic perde patente no Brasil: veja o que acontece com o preço (e a verdade sobre genéricos)

19 de março de 2026 - 17:40

Concorrência deve aumentar após quebra de exclusividade, mas novas versões ainda dependem de aprovação da Anvisa

LEILÕES CANCELADOS

Vai faltar gasolina? Sindicato com Vibra e Raízen alerta governo sobre risco e cobra Petrobras; entenda

19 de março de 2026 - 17:04

“O cenário global atravessa um dos choques mais severos da história recente, elevando preços e intensificando a disputa internacional por suprimentos”, disse o Sindicom em nota

CRISE GLOBAL

Fim da guerra? Itaú BBA trabalha com um cenário e vê efeito limitado no Brasil — pelo menos por enquanto

19 de março de 2026 - 16:21

Banco se baseia em análises políticas que indicam um limite para a participação dos Estados Unidos no conflito

STREAMING

Césio-137: relembre a tragédia em Goiânia que inspirou série da Netflix

19 de março de 2026 - 14:01

“Emergência Radioativa” resgata acidente com césio-137 em 1987 e mostra como a contaminação se espalhou rapidamente

COMBUSTÍVEL EM ALTA

Greve dos caminhoneiros: o dia em que o preço da gasolina passou de R$ 15 e o país parou — mesmo sem pandemia

19 de março de 2026 - 11:19

Com o país em alerta para uma possível nova paralisação, lembrança de 2018 volta ao radar; preços já se aproximam de níveis críticos em algumas regiões

BRILHO SOLITÁRIO

Lotofácil 3639 deixa 2 vencedores a meio caminho do primeiro milhão de reais; Mega volta à cena, mas 3 loterias prometem prêmios maiores hoje

19 de março de 2026 - 7:08

Mesmo sem estar acumulada, a Lotofácil promete prêmio de R$ 7 milhões nesta quinta-feira. Isso porque o número do concurso tem final zero. Mega-Sena só paga mais que a Quina hoje.

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar