A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está empenhada em reduzir a predominância da Petrobras no mercado de gás natural, mesmo após a abertura do mercado de petróleo e gás em 1997 e a aprovação da Lei do Gás em 2021.
Em sua mais recente reunião, a diretoria da ANP aprovou a publicação de uma Nota Técnica sobre o Programa de Redução de Concentração, além da elaboração de uma análise de impacto regulatório (AIR) sobre o assunto.
A Nota Técnica Conjunta nº 2/2023, preparada pelas áreas de Defesa da Concorrência e de Infraestrutura e Movimentação da ANP, tem como objetivo fornecer um diagnóstico concorrencial, considerando a estrutura atual da indústria de gás natural no Brasil, bem como analisar o comportamento do mercado em suas diferentes etapas.
De acordo com a ANP, a nota técnica demonstra que, apesar da flexibilização do monopólio estatal ocorrida com a Lei do Petróleo em 1997, e das políticas públicas mais recentes visando à abertura do mercado de gás natural, não foi alcançada a desconcentração esperada nos setores potencialmente competitivos da indústria brasileira de gás natural.
Diante desse fato, a agência destaca a necessidade de adotar outros mecanismos para promover a desconcentração do mercado e estimular a eficiência e a competição em todos os segmentos dessa indústria.
O diagnóstico apresentado na nota técnica destaca alguns avanços recentes, como a liberação de capacidade na malha de transporte e o início do processamento do gás natural de terceiros nas unidades de processamento de gás natural (UPGNs).
No entanto, esses avanços ainda representam uma redução pequena e localizada da participação de mercado da Petrobras, o que não garante uma descentralização natural capaz de promover uma concorrência saudável em todo o país, conforme ressalta a ANP.
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Com informações do Estadão Conteúdo.
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