Mentir pode ser crime? Amigo pediu R$ 20 mil emprestados para tratamento da mãe, mas usou o dinheiro para presentear a namorada. Posso processá-lo?

Mentir pode ser imoral, mas a princípio, não é ilegal. Mas contar uma mentira para obter vantagens financeiras pode ser considerado crime sim.

Na coluna da Dinheirista de hoje, respondemos à pergunta de um homem que foi enganado por um amigo de infância. Este lhe pediu R$ 20 mil emprestados para um suposto tratamento de saúde da mãe, que estaria com câncer. Mas a realidade não era bem assim…

Se você quiser ter a sua dúvida sobre dinheiro respondida neste espaço, mande-a para o e-mail adinheirista@seudinheiro.com. Agora vamos à pergunta de hoje:

Um amigo de infância me pediu R$ 20 mil emprestados dizendo que a mãe estava com câncer e precisava de ajuda financeira para o tratamento. Fiz o empréstimo, mas depois descobri que era tudo mentira: a mãe não tinha nenhum problema de saúde, e ele na verdade usou o dinheiro para presentear a namorada com implantes de silicone! O pior é que, pouco tempo depois, a tal namorada ainda deu um pé na bunda dele. Agora ele diz que não tem como me pagar de volta. Posso entrar com um processo contra ele para reaver meu dinheiro?

Pode. De acordo com o advogado Matheus Falivene, especialista em Direito Penal, isso que o seu amigo fez pode ser caracterizado como crime de estelionato, previsto naquele famoso artigo 171 do Código Penal brasileiro.

Isso porque esse “amigo” se utilizou de um expediente fraudulento, isto é, de uma mentira (a suposta doença da mãe) para obter uma vantagem financeira indevida. Talvez ele nem tivesse intenção de te pagar de volta, desde o início.

A orientação do advogado é que você registre um boletim de ocorrência numa delegacia, a fim de que seja instaurado um inquérito policial para apurar o caso. “Mas lembre-se de que, no caso de estelionato, a vítima tem um prazo de apenas seis meses para procurar a polícia e oferecer a representação”, diz Falivene.

Em paralelo, você pode também entrar com uma ação judicial contra ele na esfera cível, a fim de pedir indenização por danos materiais e morais.

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E quando você dá uma ajuda financeira a uma namorada, mas o relacionamento acaba? Você tem direito a alguma coisa?

Ajudei minha namorada, que estava desempregada, a abrir um salão de beleza. O investimento inicial foi de R$ 20 mil, entre cursos para ela e a abertura do salão de fato. Agora ela terminou comigo, e o lugar começou a fazer sucesso. Tenho direito a participação nos lucros do negócio?

Essa foi a outra dúvida respondida no último vídeo da Dinheirista no canal de YouTube do Seu Dinheiro, que você confere a seguir:

A Dinheirista, pronta para resolver suas aflições financeiras (ou te deixar mais desesperado). Envie a sua dúvida para adinheirista@seudinheiro.com.

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Julia Wiltgen

adinheirista@seudinheiro.com

Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.