País vizinho ao Brasil abre caminho para adotar semana de 4 dias de trabalho; será que a moda chega por aqui?
O Congresso chileno aprovou a redução da jornada de 45 para 40 horas semanais e a possibilidade de três dias de descanso
À exemplo do Reino Unido e de Portugal, chegou a vez do Chile reduzir a jornada de trabalho semanal e abrir caminho para a implementação da semana de 4 dias úteis.
Nesta semana, o Congresso do país vizinho reduziu a carga de 45 para 40 horas semanais, igualando-se à jornada vigente no Equador. Em comparação, a lei brasileira prevê, segundo o regime CLT, 44 horas de trabalho por semana.
Além disso, a regra determina a manutenção dos salários, ou seja, a redução da jornada sem descontos na remuneração. A norma também prevê a possibilidade de negociação entre as empresas e os funcionários para a adoção da semana de quatro dias úteis.
Contudo, a medida não deve entrar em vigor imediatamente no país andino. A proposta aprovada ainda deve ser promulgada pelo presidente Gabriel Boric e, após o aval do chefe do Estado, será implementada gradualmente nos próximos cinco anos.
Como vai funcionar?
A nova regra trabalhista do Chile prevê a redução gradual de uma hora por ano até 2028. Em linhas gerais, a ideia é que a jornada semanal caia de 45 para 44 horas até o final de 2024, quando a medida deve completar um ano de vigência.
Até o final de 2025, os trabalhadores passam a trabalhar 43 horas por semana, e assim, com a redução de uma hora por ano até a implementação da jornada de 40 horas semanais.
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Por sua vez, a quantidade da carga horária extra também será reduzida de 12 para 5 horas, também seguindo o plano de implementação nos próximos cinco anos.
Sem assim, com a contemplação de horas extras, o trabalhador chileno poderá trabalhar até 52 horas por semana, desde que tenha um número maior de dias de folga para compensar.
E o Brasil?
Por aqui, ainda não há previsão de testes em nível nacional, com auxílio do governo. Contudo, a iniciativa começou a ganhar adeptos principalmente a partir da reabertura da economia, depois do período de isolamento em razão da pandemia de covid-19.
E, algumas empresas já adotaram a semana de quatro dias úteis — entre elas, a NovaHaus, a Zee.Dog e a Efí Bank (ex-Gerencianet). Os detalhes, você pode conferir nesta matéria especial, CLIQUE AQUI.
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Semana de 4 dias: Exemplos europeus
Em fevereiro deste ano, o Reino Unido aprovou a adoção da semana de quatro dias úteis para a jornada de trabalho, após seis meses de testes e a comprovação de mínimo impacto na produtividade dos funcionários.
O programa foi conduzido pelas universidades de Oxford e Cambridge, em parceria com a Boston College nos EUA, além da contribuição das organizações sem fins lucrativos 4 Day Week Global Autonomy e 4 Day Week UK Campaign.
Portugal também avançou nas discussões para a redução da jornada semanal de trabalho.
O governo português aprovou, no fim do ano passado, um programa com foco na melhoria da qualidade e bem-estar que prevê, entre outras medidas, o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos residentes no país.
Até o momento, há previsão de testes-piloto da semana de quatro dias, sem a redução dos salários, que devem começar em junho deste ano. De início, apenas as empresas privadas participarão da experiência e, a depender dos resultados, os testes serão estendidos à iniciativa pública.
Por fim, o governo de Portugal deve investir cerca de 350 mil euros na organização dos testes, mas sem qualquer subsídio às empresas que aderirem aos testes.
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