Decreto de Bolsonaro libera mais recursos do ‘orçamento secreto’ às vésperas da eleição
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e outros líderes do Centrão pressionavam Bolsonaro a liberar os pagamentos até a data das eleições
A 23 dias do primeiro turno das eleições para 2022, o governo federal vai irrigar ainda mais os palanques regionais com a liberação do pagamento de R$ 1,7 bilhão em emendas do chamado orçamento secreto.
As verbas estavam bloqueadas desde o início de agosto. De lá para cá, o presidente assinou duas medidas provisórias (MP) prorrogando repasses que estava obrigado por lei a fazer ainda em 2022, relativos ao setor cultural e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
No total, a manobra libera R$ 5,6 bilhões ainda neste ano para irrigar o orçamento secreto, conforme o Estadão revelou em 31 de agosto. As RP9, como são chamadas as emendas do relator, estão no campo de despesas do governo que não precisam ser discriminadas.
Em outras palavras, os parlamentares não precisavam esclarecer para onde vai o dinheiro das RP9. Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura dos valores e nomes de congressistas beneficiados pelo orçamento secreto entre 2020 e 2021.
Liberação do Orçamento Secreto antes do 7 de setembro
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto na véspera do feriado de 7 de Setembro destravando as verbas de interesse dos parlamentares. Bolsonaro adiou repasses da cultura e da ciência e tecnologia para abrir o espaço para essas emendas.
Com o decreto assinado e publicado no dia 6 de setembro, em edição extra do Diário Oficial da União, os órgãos do governo ficaram livres para destravar as emendas bloqueadas.
Leia Também
Essa era uma demanda do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e de outros líderes do Centrão, que pressionam o Executivo para liberar os pagamentos até a data das eleições.
Uma lupa no orçamento secreto
Tecnicamente, o valor de R$ 1,7 bilhão diz respeito à verba desbloqueada nos ministérios carimbada com as emendas de relator, que alimentam o orçamento secreto.
Com o desbloqueio, o governo está pronto para empenhar os recursos, ou seja, garantir o pagamento aos redutos eleitorais dos parlamentares. Na prática, os padrinhos das emendas poderão fazer propaganda com os recursos liberados.
De modo simplificado, o governo usa os repasses em troca de apoio político no Congresso.
A quem cabe sua parte
O Ministério do Desenvolvimento Regional foi priorizado no desbloqueio. Essa é uma das pastas mais estratégicas para o orçamento secreto: o dinheiro é usado para doar tratores e asfaltar ruas a pedido dos parlamentares e tem cerca de R$ 1,1 bilhão liberado.
Por sua vez, o Ministério do Meio Ambiente ficou atrás e conseguiu “apenas” R$ 8,5 milhões na manobra. As informações foram levantadas pela Consultoria de Orçamento da Câmara com dados do governo federal.
O decreto de Bolsonaro provocou críticas no Congresso, especialmente da oposição. Parlamentares querem votar um projeto para reverter a decisão do governo e ameaçam derrubar o decreto no Supremo Tribunal Federal (STF). As duas medidas provisórias assinadas por Bolsonaro que permitiram a manobra também estão no alvo.
Orçamento secreto: um novo destino
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é pressionado a devolver as medidas provisórias, o que obrigaria o governo a pagar os recursos para o setor cultural e para o fundo de ciência e tecnologia.
Em uma reunião na última terça-feira (06) com um grupo de congressistas, Pacheco disse que deixaria para resolver o assunto depois do 7 de Setembro. Bolsonaro, porém, assinou o decreto antes.
Pacheco defendeu os repasses da cultura e da ciência e tecnologia, independentemente da decisão sobre as medidas provisórias.
Na quarta-feira (07), ele afirmou que pediria à equipe econômica para encontrar o espaço necessário para bancar o socorro ao setor cultural.
Cresce a possibilidade de uma nova flexibilização no teto de gastos ainda neste ano para viabilizar os pagamentos, de acordo com os bastidores do Congresso.
Bolsonaro promete auxílio Brasil de R$ 800, mas cadê o dinheiro?
A campanha eleitoral de Bolsonaro passou a fazer promessas nesta sexta-feira de um Auxílio Brasil a R$ 800 a quem conseguir emprego.
Mas existem problemas aí: o benefício a R$ 600 só deve durar até o fim do ano e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) comporta o valor de apenas R$ 405. Ou seja, o destrave de dinheiro para o benefício precisa de aprovação do Congresso para acontecer.
Mais do que isso, o auxílio no valor de R$ 800 seria uma “nova bomba fiscal” para o país, sabendo que o PLOA já prevê déficit para 2023.
O que dizem os especialistas
Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, a ideia sugere irresponsabilidade fiscal do governo.“É uma proposta fiscalmente infactível, que vai estourar em muito o Orçamento do ano que vem e ainda vai emparedar o Lula para entregar algo parecido”, diz o economista.
“O governo Bolsonaro está se mostrando irresponsável no fiscal em um grau parecido com o da Dilma (Rousseff)”.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
FII com dividendos de 9%, gigante de shoppings e uma big tech: onde investir em dezembro para fechar o ano com o portfólio turbinado
Para te ajudar a reforçar a carteira, os analistas da Empiricus Research destrincham os melhores investimentos para este mês; confira
Quina faz um novo milionário; Lotofácil e Dia de Sorte também têm ganhadores
Enquanto a Quina, a Lotofácil e a Dia de Sorte fizeram a festa dos apostadores, a Mega-Sena e a Timemania acumularam nos sorteios da noite de quinta-feira (4).
Mercado aposta em corte da Selic em janeiro, mas sinais do Copom indicam outra direção, diz Marilia Fontes, da Nord
Para a sócia da Nord, o BC deve manter a postura cautelosa e dar sinais mais claros antes de fazer qualquer ajuste
Fundos de pensão que investiram em títulos do Banco Master entram na mira da Justiça em meio a irregularidades nos investimentos
Investigações apontam para aplicações financeiras fora dos protocolos adequados nos casos dos fundos Amazonprev, Rioprevidência e Maceió Previdência
Time sensação do Campeonato Brasileiro, Mirassol arrecada o equivalente a um terço do orçamento municipal
Sensação do Brasileirão, o Mirassol arrecadou cerca de um terço do orçamento municipal e levou a pequena cidade paulista ao cenário internacional com a vaga na Libertadores
Joesley Batista viajou para a Venezuela para pedir renúncia de Maduro: qual o interesse da JBS e da J&F no país?
Joesley Batista tem relações com o presidente Donald Trump e pediu pelo fim das tarifas sobre a carne. A JBS também tem negócios nos Estados Unidos
Lotomania e Super Sete aproveitam bola dividida na Lotofácil e pagam os maiores prêmios da noite nas loterias da Caixa
Lotofácil manteve a fama de loteria “menos difícil” da Caixa, mas cedeu os holofotes a outras modalidades sorteadas na noite de quarta-feira (3).
Alerta Selic: o que pode impedir o BC de cortar os juros, segundo Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual
A projeção do banco é que a Selic encerre 2025 em 15% e que os cortes comecem de forma gradual em janeiro, alcançando 12% ao final de 2026
Ibovespa a 300 mil pontos? ASA vê a bolsa brasileira nas alturas, mas há uma âncora à vista
Em um cenário dúbio para 2026, os executivos da instituição financeira avaliam o melhor investimento para surfar um possível rali e ainda conseguir se proteger em um ambiente negativo
Segundo carro elétrico mais vendido do Brasil atinge marca histórica de vendas no mundo
Hatch elétrico chinês atinge marca histórica em apenas quatro anos e reforça a estratégia global da BYD no mercado de veículos eletrificados
Retrospectiva Spotify 2025: Bad Bunny lidera o mundo e dupla sertaneja domina o Brasil (de novo); veja como acessar o seu Wrapped
Plataforma divulga artistas, álbuns e músicas mais ouvidos do ano e libera função Wrapped para todos os usuários
De bailarina a bilionária mais jovem do mundo: a trajetória da brasileira que construiu uma fortuna aos 29 anos sem ser herdeira
A ascensão de Luana Lopes Lara à frente da Kalshi mostra como a ex-bailarina transformou formação técnica e visão de mercado em uma fortuna bilionária
Daniel Vorcaro — da ostentação imobiliária à prisão: o caso da mansão de R$ 460 milhões em Miami
A mansão de R$ 460 milhões comprada por Daniel Vorcaro em Miami virou símbolo da ascensão e queda do dono do Banco Master, hoje investigado por fraudes
Lotofácil 3552 faz os primeiros milionários de dezembro nas loterias da Caixa; Mega-Sena e Timemania encalham
A Lotofácil não foi a única loteria a ter ganhadores na faixa principal na noite de terça-feira (2). A Dia de Sorte saiu para um bolão na região Sul do Brasil.
Banco Master: Ministério Público quer Daniel Vorcaro de volta à prisão e TRF-1 marca julgamento do empresário
Uma decisão de sábado soltou Vorcaro e outros quatro presos na investigação do Banco Master
Qual signo manda na B3? Câncer investe mais, Libra investe melhor — e a astrologia invade o pregão
Levantamento da B3 revela que cancerianos são os que mais investem em ações, mas quem domina o valor investido são os librianos
BC Protege+: Como funciona a nova ferramenta do Banco Central que impede a abertura de contas não autorizadas
Nova ferramenta do Banco Central permite bloquear a abertura de contas em nome do usuário e promete reduzir fraudes com identidades falsas no sistema financeiro
CNH sem autoescola: com proposta aprovada, quanto vai custar para tirar a habilitação
Com a proposta da CNH sem autoescola aprovada, o custo para tirar a habilitação pode cair até 80% em todo o país
A palavra do ano no dicionário Oxford que diz muito sobre os dias de hoje
Eleita Palavra do Ano pela Oxford, a expressão “rage bait” revela como a internet passou a usar a raiva como estratégia de engajamento e manipulação emocional
Não tem para ninguém: Lotofácil, Quina e demais loterias da Caixa entram em dezembro sem ganhadores
Depois de acumular no primeiro sorteio do mês, a Lotofácil pode pagar nesta terça-feira (2) o segundo maior prêmio da rodada das loterias da Caixa — ou o maior, se ela sair sem que ninguém acerte a Timemania
